| 2021 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art. 28
Fabrício Macedo MOTTA; Spiridon Nicofotis ANYFANTIS
Lei Anticorrupção comentada
ISBN 9786555180640
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação
Fabrício Macedo MOTTA
Licitações e contratos administrativos: inovações da Lei 14.133; de 1º de abril de 2021
ISBN 9786559641543
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Controle das contratações públicas
Luciano FERRAZ; Fabrício Macedo MOTTA
Licitações e contratos administrativos: inovações da Lei 14.133; de 1º de abril de 2021
ISBN 9786559641543
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SH
Business and International Management
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O procedimento de manifestação de interesse na nova lei de licitações
Fabrício Macedo MOTTA; Bruno Monteiro Farias BELÉM
Temas Controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos
ISBN 9786556806983
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Publicidade administrativa e sua conformação constiucional
Fabrício Macedo MOTTA
Princípios de Direito Administrativo
ISBN 9786555181661
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Reforma administrativa: a PEC 32/20 e o risco de retrocessos no regime jurídico dos cargos em comissão e da estabilidade
Fabrício Macedo MOTTA
O direito administrativo do pós-crise
ISBN 9786557650738
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Federalismo; competência concorrente e o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19): as respostas do STF na ADI n. 6341/DF; ADI n. 6343/DF e ADPF n. 672/DF
Eduardo Henrique LOLLI; Fabrício Macedo MOTTA
Direitos fundamentais em xeque: perspectivas críticas da realidade brasileira
ISBN 9786525208695
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
arts.169-173
Fabrício Macedo MOTTA; Fernanda De Moura Ribeiro NAVES
Lei de licitações e contratos administrativos comentada: Lei 14.133/21
ISBN 9786556147550
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Avanços na construção da boa governança pública no Brasil com o advento da Lei 13.655/2018 - LINDB
Camila Morais Azevedo NICOLI; Fabrício Macedo MOTTA
Nova LINDB - proteção da confiança; consensualidade; participação democrática e precedentes administrativos
ISBN 9786555108897
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Gestão da segurança pública baseada em princípios da governança corporativa congtemporânea: orientações básicas para implementação de um sistema de melhoria contínua
Bruna Toledo Piza MAGACHO; Fabrício Macedo MOTTA
Política pública; segurança pública: um olhar sobre instituições
ISBN 9786558292907
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Atuação estatal por indução: tributação extrafiscal como instrumento de efetivação das políticas públicas
Fabrício Macedo MOTTA; Leonardo Buíssa FREITAS; Gabriel Buissa Ribeiro FREITAS
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO)
DOI 10.21056/aec.v21i83.1352
ISSN 1516-3210
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Políticas públicas: o 'jabuti do bem'
Fabrício Macedo MOTTA; Robert Bonifácio Da SILVA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública
Nonato Pereira Diniz RAIMUNDO; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
DOI 10.12660/rda.v280.2021.83680
ISSN 0034-8007
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Erro grosseiro: concreção de um conceito jurídico indeterminado à luz de acórdãos do TCU
Yasmin De Moura DIAS; Fabrício Macedo MOTTA
FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO
ISSN 1984-4107
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O poder constituinte e a reinterpretação dos limites de gastos com pessoal
Saulo MESQUITA; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA DIREITO E PAZ
ISSN 2359-5035
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Normas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e Contratos: da teoria à prática
Gabriela Verona PÉRCIO; Fabrício Macedo MOTTA
Forum de Contratação e Gestão Pública
ISSN 1676-5826
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Decisão coordenada: a boa novidade
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
Saulo MESQUITA; Fabrício Macedo MOTTA
DIREITO E LIBERDADE.
ISSN 2177-1758
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil: abordagem conceitual e trajetória de desenvolvimento jurídico e institucional
Robert BONIFACIO; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL
DOI 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i3.28653
ISSN 2179-8214
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Conflito de interesses na prescrição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
Natalia Furtado MAIA; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA INTERESSE PÚBLICO
ISSN 1984-4387
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HS
Health Policy
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A competência para execução de multas aplicadas pelos tribunais de contas
Ismar VIANA; Fabrício Macedo MOTTA
Controle Externo: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
ISSN 2674-9408
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Dimensões da autonomia universitária na Constituição da República
Fabrício Macedo MOTTA
Autonomia universitária: 30 anos no Estado de São Paulo
ISBN 9786557110010
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Regulação do tratamento de dados pessoais no Brasil - o estado da arte
Marcela De Oliveira SANTOS; Fabrício Macedo MOTTA
LGPD & Administração Pública: uma análise ampla dos impactos
ISBN 9786556141213
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SH
Public Administration
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Avaliação dos programas de integridade nas contratações públicas: em busca de eficácia e segurança jurídica
Bruna Toledo Piza MAGACHO; Fabrício Macedo MOTTA
Compliance no Direito Administrativo - Vol I
ISBN 9786556142791
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS PÚBLICOS uma perspectiva comparada luso-brasileira
Carla Amado GOMES; Ana Fernanda NEVES; Fabrício Macedo MOTTA; Eurico Bitencourt NETO
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ISBN 9789898722461
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SH
Law
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