| 2020 |
Livro |
Desenvolvimento nacional: por uma agenda propositiva e inclusiva
Fabrício Macedo MOTTA; Emerson GABARDO
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ISBN 9786557650165
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Livro |
Lei geral das Agências Reguladoras: Lei 13.848; de 25 de junho de 2019
Danilo Vieira VILELA; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143507
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
Agência Nacional de Cinema - ANCINE: Medida Provisória 2.228-1 de 6 de setembro de 2001 e Lei 12.485 de 12 de setembro de 2011.
Vinícius Alves Portela MARTINS; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143477
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
Agência Nacional de Mineração: Lei n. 13.575; de 26 de dezembro de 2017
Alexandre Oheb SION; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143491
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PS
Geology
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| 2020 |
Livro |
Agência Nacional de Aviação Civil: Lei n. 11.182; de 27 de setembro de 2005
Fernando Villela De Andrade VIANNA; Gabriel Vinícius Carmona GONÇALVES; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143484
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
Agências reguladoras de transportes (ANTT e ANTAQ) e DNIT: Lei n.10.233; de 5 de junho de 2001
André Luiz Dos Santos NAKAMURA; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143460
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SH
Transportation
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| 2020 |
Livro |
Agência NAcional de Saúde Suplementar - ANS: Lei n. 9.961; de 28 de janeiro de 2000
Maria Stella GREGORI; Maria T Carolina De Souza GOUVEIA; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143453
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: Lei n. 9.782; de 26 de janeiro de 1999
Murillo Giordan SANTOS; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143446
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL: Lei n. 9.472; de 16 de julho de 1997
Cibelle Mortari KILMAR; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143439
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
Agência Nacional do Petróleo; Gás natural e Biocombustíveis - ANP: Lei n. 9.478; de 6 de agosto de 1997
Vladimir Da Rocha FRANÇA; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143422
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SH
Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)
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| 2020 |
Livro |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL: Lei n. 9.427; de 26 de dezembro de 1996
Lucas Bossoni SAIKALI; José Osório Do Nascimento NETO; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9786556143415
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PS
Energy (miscellaneous)
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| 2020 |
Trabalho em evento |
Ensaio sobre contratos administrativos e políticas públicas
Fabrício Macedo MOTTA
III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público
ISBN 978-989-8722-
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Dispensa de licitação em razão do valor: análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em Municípios do Estado de Goiás
Fabrício Macedo MOTTA; Henriques TURÍBIO
Interesse Público
ISSN 1676-8701
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Políticas públicas na área da saúde: notas sobre o planejamento prévio à celebração de contratos de gestão com organizações sociais
Fabrício Macedo MOTTA; Fernanda Moura Ribeiro NAVES
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS
ISSN 0034-7191
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HS
Health Policy
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Retorno às aulas nas universidades: está faltando algo
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Education
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| 2020 |
Artigo em periódico |
O tensionamento entre Estado e economia no contexto do constitucionalismo democrático: análise da função regulatória e o atual estágio jurídico e econômico do Brasil
Fabrício Macedo MOTTA; Leonardo Buíssa FREITAS; Matheus Rocha De LISBOA
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
DOI 10.25192/ issn.1982-0496.rdfd.v25i31960
ISSN 1982-0496
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SH
Political Science and International Relations
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| 2020 |
Artigo em periódico |
O 171 que deve ser evitado na nova Lei de Licitações
Fabrício Macedo MOTTA; Victor AMORIM
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A nova lei de contratação direta de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação;
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A recomendação necessária expedida pelo CNMP
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Advocacia e inexigibilidade de licitação: nem tudo mudou
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
As eleições e a autonomia das universidades federais
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Political Science and International Relations
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| 2020 |
Artigo em periódico |
O Direito Administrativo continua vivo durante a pandemia;
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
Fabrício Macedo MOTTA; Saulo MESQUITA
REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO
DOI 10.14409/redoeda.v7i2.9518
ISSN 2362-583X
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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