| 2023 |
Artigo em periódico |
Termo de Ajustamento de Conduta e discricionariedade
Diva Júlia SAFE; Fabrício Macedo MOTTA; Arianne Campos SOUZA
FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO
ISSN 1984-4107
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
A DIALÉTICA ENTRE O PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO/AUTOMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA: A EXCLUSÃO DIGITAL COMO ÚLTIMA FRONTEIRA
Rheilla Larissa Nunes RODRIGUES; Paulo Sérgio Gomes SOARES; Fabrício Macedo MOTTA
HUMANIDADES & INOVAÇÃO
ISSN 2358-8322
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Improbidade Administrativa e a Noção de Riscos Permitidos e Riscos Proibidos
Cristiana FORTINI; Fabrício Macedo MOTTA; Bernardo Tinoco De Lima HORTA
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS
DOI 10.9732/2023.V127.1135
ISSN 0034-7191
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SH
Political Science and International Relations
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Governo digital: mapeando possíveis bloqueios institucionais à sua implantação
Vanice Regina Lírio Do VALLE; Fabrício Macedo MOTTA
Governo digital e a busca por inovação na Administração Pública: a Lei nº 14.129; de 29 de março de 2021
ISBN 9786555182873
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SH
Public Administration
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Inquérito civil
Fabrício Macedo MOTTA; Spiridon Nicofotis ANYFANTIS
Lei de improbidade administrativa reformada
ISBN 9786559913190
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Inovações no controle das licitações. Impedimento indireto de licitar e contratar com a administração pública na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em âmbito administrativo a partir de julgados do TCU
Gustavo Aquino JORDÃO; Fabrício Macedo MOTTA
Temas contemporâneos de direito público: desafios jurídicos das novas práticas e tecnologias na gestão pública
ISBN 9786588563427
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Controle externo e políticas públicas: LGPD; LAI e segurança da informação
Fabrício Macedo MOTTA
Direito administrativo e inovação: crises e soluções
ISBN 9786557651261
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Decisão coordenada: primeiras impressões
Fabrício Macedo MOTTA
Estado; direito administrativo e concretização de direitos fundamentais: estudos em homenagem à Professora Adriana da Costa Ricardo Schier
ISBN 9786557651360
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Decisão Coordenada
Cristiana FORTINI; Fabrício Macedo MOTTA
Scritti in onore di Maria Immordino
ISBN 9791259760000
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SH
Management Science and Operations Research
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| 2022 |
Capítulo de livro |
A Lei de improbidade administrativa reformada: inovações; impactos e provas produzidas nos tribunais de contas como meio de instrumentalização de inquéritos civis e ações de improbidade
Ismar VIANA; Fabrício Macedo MOTTA
Improbidade administrativa e Tribunais de Contas - as inovações da Lei nº 14.230/2021
ISBN 9786555184457
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Controle das licitações e contratos administrativos
Antônio Flávio De OLIVEIRA; Fabrício Macedo MOTTA
Aspectos polêmicos sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos
ISBN 9786555184617
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SH
Business and International Management
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| 2022 |
Livro |
Governo digital e a busca por inovação na Administração Pública: a Lei nº 14.129; de 29 de março de 2021
Fabrício Macedo MOTTA; Vanice Regina Lírio Do VALLE
—
ISBN 9786555182873
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SH
Public Administration
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| 2022 |
Livro |
Tratado de Direito Administrativo - vol.2
Di Pietro Maria Sylvia ZANELLA; Fabrício Macedo MOTTA
—
ISBN 9786559910885
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SH
Law
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| 2022 |
Livro |
Improbidade administrativa e Tribunais de Contas - as inovações da Lei nº 14.230/2021
Fabrício Macedo MOTTA; Ismar VIANA
—
ISBN 9786555184457
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SH
Law
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| 2022 |
Trabalho em evento |
Políticas públicas de accountability: a efetividade do controle externo sobre as contas do poder executivo municipal em Goiás
Fabrício Macedo MOTTA
I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas
ISBN 9786588563410
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SH
Public Administration
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| 2022 |
Artigo em periódico |
A regulamentação das licitações: sempre existe uma novidade
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Debate: a essência do Direito Administrativo
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Processo de modernização e novas funções dos Tribunais de Contas
Fabrício Macedo MOTTA; Heloiísa GODINHO
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Public Administration
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Shows artísticos: o novo velho problema
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Literature and Literary Theory
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Reflexos da guerra na contratação pública
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Qualidade na educação pública: um novo instrumento
Fabrício Macedo MOTTA; Cezar MIOLA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Education
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Accountability na governança pública brasileira: diagnóstico do estado da arte do instituto e diálogos com o direito fundamental à boa Administração
Thalita Da Costa E SILVA; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA DIREITO UFMS
ISSN 2447-2336
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública
Raimundo Nonato Pereira DINIZ; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
ISSN 0034-8007
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art. 5º
Fabrício Macedo MOTTA; Spiridon Nicofotis ANYFANTIS
Lei Anticorrupção comentada
ISBN 9786555180640
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art. 25
Fabrício Macedo MOTTA; Spiridon Nicofotis ANYFANTIS
Lei Anticorrupção comentada
ISBN 9786555180640
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SH
Law
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