| 2020 |
Artigo em periódico |
PRIMEIRA JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO CJF: Relatos da Comissão sobre Regime Jurídico Administrativo
Juliana Bonacorsi De PALMA; Fabrício Macedo MOTTA
Revista CEJ
ISSN 1645-829X
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Aplicação da pesquisa documental na instrução dos processos de tomada de contas especial
Saulo MESQUITA; Fabrício Macedo MOTTA
FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO
ISSN 1984-4107
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Códigos éticos e Administração Pública
Fabrício Macedo MOTTA
LA BUENA ADMINISTRACIÓN Y LA ÉTICA PÚBLICA EN EL DERECHO ADMINISTRATIVO. Tomo II
ISBN 9789587910889
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Livro |
O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO
Carla Amado GOMES; Ana Fernanda NEVES; Eurico Bitencourt NETO; Fabrício Macedo MOTTA
—
ISBN 9789898722362
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Tratado de Direito Administrativo - Administração Pública e Servidores Públicos
Maria Sylvia Zanella Di PIETRO; Fabrício Macedo MOTTA
—
ISBN 9788553217335
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Limites do Controle da Administração Pública no Estado de Direito
Fabrício Macedo MOTTA; Emerson GABARDO
—
ISBN 9788555441745
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Livro |
LINDB no Direito Público
Fabrício Macedo MOTTA; Irene Patrícia HOHARA
—
ISBN 9788553219544
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Administração pública: capítulo VII da Constituição Federal de 1988
Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219438
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Livro |
Tombamento: Decreto-lei 25/1937
Fábio André Uema OLIVEIRA; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219445
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SH
Conservation
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| 2019 |
Livro |
Desapropriação: Decreto-lei 3.365/1941 e Lei 4.132/62
José Ailton GARCIA; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219452
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2019 |
Livro |
Servidores públicos: Lei 8.112/90
Rodrigo BORDALO; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219469
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Livro |
Improbidade administrativa: Lei 8.429/1992
Marcelo HARGER; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219476
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Organizações sociais: Lei 9.637/1998
José Marcelo Ferreira COSTA; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219490
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SH
Business; Management and Accounting (miscellaneous)
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| 2019 |
Livro |
Processo administrativo: Lei 9.784/99
Sandro Lúcio DEZAN; Paulo Afonso C CARMONA; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219483
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Livro |
Lei de acesso à informação: Lei 12.527/2011
Eneida Desiree SALGADO; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219520
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Lei anticorrupção: Lei 12.846/2013
Aloisio ZIMMER; Irene NOHARA; Fabrício Macedo MOTTA; Marco PRAXEDES
—
ISBN 9788553219537
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SH
Law
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| 2019 |
Trabalho em evento |
Novos desafios da legalidade administrativa
Fabrício Macedo MOTTA
O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988: um diálogo luso-brasileiro
ISBN 978-989-8722-
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Teoria do filtro e sustentabilidade: uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
Fabrício Macedo MOTTA; Antônio Flávio De OLIVEIRA
Interesse Público
ISSN 1676-8701
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
Fabrício Macedo MOTTA; Antônio Flávio De OLIVEIRA
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO)
DOI 10.21056/aec.v19i78.1249
ISSN 1516-3210
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Sinalização inicial da MP da 'liberdade econômica' é positiva
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Controle das entidades descentralizadas da administração pública
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
O decreto como instrumento de uniformização da aplicação da lei
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Recomendações do MP no controle da administração: o exemplo do VAR
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Despesas com pessoal e criatividade contábil
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Accounting
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Estabilidade de servidores na administração pública não é privilégio
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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