| 2026 |
Artigo em periódico |
Diretrizes para o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais nos municípios a partir do Plano Nacional de Educação: um olhar sobre as capacidades estatais
Caroline Muller BITTENCOURT; Julia Maurmann XIMENES; Fabrício Macedo MOTTA
SEQUÊNCIA (UFSC)
ISSN 0101-9562
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação
Fabrício Macedo MOTTA
Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133; de 1º de abril de 2021
ISBN 9788530995775
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SH
Accounting
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Controle das contratações públicas
Luciano FERRAZ; Fabrício Macedo MOTTA
Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133; de 1º de abril de 2021
ISBN 9788530995775
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SH
Business and International Management
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Organizações Sociais e a Lei nº 13.019/14
Fabrício Macedo MOTTA
Parecerias com o terceiro setor - as inovações da Lei nº 13.014/14
ISBN 9788545009269
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Avaliação de políticas públicas
Fabrício Macedo MOTTA; Maria Paula Dallari BUCCI
Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro
ISBN 9788544257838
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SH
Law
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| 2025 |
Livro |
Parecerias com o terceiro setor - as inovações da Lei nº 13.014/14
Fabrício Macedo MOTTA; Fernando Borges MÂNICA; Rafael Arruda OLIVEIRA
—
ISBN 9788545009269
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2025 |
Livro |
Governo digital e a busca por inovação na Administração Pública: a Lei 14.129; de 29 de março de 2021
Fabrício Macedo MOTTA; Vanice Regina Lírio Do VALLE
—
ISBN 9788545009870
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos; contornos e limites jurídicos.
Fabrício Macedo MOTTA; Heloiísa GODINHO
REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO
DOI 10.14409/redoeda.v12i1.14191
ISSN 2362-583X
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A governança na política pública educacional: uma análise da experiência do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás ? Gaepe/GO nas vagas em creches e pré-escolas no estado de Goiás (2023-2024)
Maísa Castro De SOUSA; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA INTERESSE PÚBLICO
ISSN 1984-4387
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Competências federativas e responsabilidade municipal na oferta de creches e pré-escolas: o regime de colaboração e a necessidade de apoio dos estados-membros
Fernanda De Moura Ribeiro NAVES; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE)
DOI 10.17058/rdunisc.vi76.20490
ISSN 1982-9957
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS E RESPONSABILIDADE MUNICIPAL NA OFERTA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS: O REGIME DE COLABORAÇÃO E A NECESSIDADE DE APOIO DOS ESTADOS-MEMBROS
Fernanda De Moura Ribeiro NAVES; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE)
DOI 10.17058/rdunisc.vi76.20490
ISSN 1982-9957
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Comentários ao Enunciado nº 11
Fabrício Macedo MOTTA; Bruna Toledo Piza MAGACHO
Comentários aos Enunciados do IBDA - mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
ISBN 9786555187274
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art. 5º
Fabrício Macedo MOTTA; Spiridon Nicofotis ANYFANTIS
Lei Anticorrupção comentada
ISBN 9786555186765
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Comentário ao art.25
Fabrício Macedo MOTTA; Spiridon Nicofotis ANYFANTIS
Lei Anticorrupção comentada
ISBN 9786555186765
|
SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Comentário ao art.28
Fabrício Macedo MOTTA; Spiridon Nicofotis ANYFANTIS
Lei Anticorrupção comentada
ISBN 9786555186765
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Decisão coordenada
Fabrício Macedo MOTTA; Cristiana FORTINI; Caio Mário Lana CAVALCANTI
O novo processo administrativo brasileiro
ISBN 9786526012239
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SH
Business and International Management
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| 2024 |
Capítulo de livro |
O procedimento de manifestação de interesse na nova lei de licitações
Fabrício Macedo MOTTA; Bruno Monteiro Farias BELÉM
Temas controversos da nova lei de licitações e contratos
ISBN 9788544253601
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SH
Law
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| 2024 |
Livro |
Interesse público multinível
Cristiana FORTINI; Fabrício Macedo MOTTA; Luciano FERRAZ; Paulo MODESTO; Vanice Regina Lírio Do VALLE
—
ISBN 9786527027461
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SH
Public Administration
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| 2024 |
Trabalho em evento |
A atuação da advocacia pública nos processos jurídicos envolvidos na execução de políticas públicas
Fabrício Macedo MOTTA; Nathalia TOZETTO
XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
ISBN 9786555188202
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
o. Considerações preliminares acerca do fenômeno da corrupção e seus consectários no ordenamento jurídico brasileiro
Rafael Simonetti Bueno Da SILVA; Fabrício Macedo MOTTA
FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO
ISSN 1984-4107
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Novo PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro?
Fabrício Macedo MOTTA; Lucas Sachsida Junqueira CARNEIRO
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Procuradorias municipais: a nova decisão do Supremo
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Educação: uma olhada em dados do Censo Escolar
Fabrício Macedo MOTTA
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
ISSN 1809-2829
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SH
Education
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação
Fabrício Macedo MOTTA
Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133; de 1º de abril de 2021
ISBN 9786559647958
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SH
Business; Management and Accounting (miscellaneous)
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Controle das contratações públicas
Luciano FERRAZ; Fabrício Macedo MOTTA
Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133; de 1º de abril de 2021
ISBN 9786559647958
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SH
Law
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