| 2023 |
Capítulo de livro |
Tribunais de Contas e suas funções: um novo olhar sobre a fiscalização de políticas públicas
Fabrício Macedo MOTTA; Heloiísa GODINHO
Federalismo fiscal e políticas públicas
ISBN 9786555185294
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SH
Public Administration
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art.37; I
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art.37; II
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art.37; III
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art; 37; IV
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art.37; V
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art.37; VIII
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art.37; IX
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art; 37; XVI
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao art.37; XVII
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários ao art.37; XVII
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao Art.37 §§ 1 e 2
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao Art.37 § 10
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao Art.37 § 11
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao corpo da Emenda Constitucional N.103
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários ao corpo da Emenda Constitucional N.103
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao Art.37 §12
Fabrício Macedo MOTTA
Comentários à Constituição do Brasil
ISBN 9786553625037
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Comentários ao Art.37 § 13
Fabrício Macedo MOTTA
Art.37 - § 13
ISBN 9786553625037
|
SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Políticas públicas de transparência e combate à corrupção: o papel dos Tribunais de Contas
Fabrício Macedo MOTTA; Fernanda De Moura Ribeiro NAVES
Em nome da transparência no Direito Administrativo
ISBN 9789894016007
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SH
Public Administration
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| 2023 |
Livro |
Federalismo fiscal e políticas públicas
Fabrício Macedo MOTTA; Leonardo Buíssa FREITAS; Lucas BEVILACQUA
—
ISBN 9786555185294
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SH
Economics and Econometrics
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Adoção de due diligence na administração pública
Bruna Toledo Piza MAGACHO; Fabrício Macedo MOTTA
Seminário de Pesquisa; extensão e internacionalização - SUPESQ
DOI 10.5281/zenodo.7922707
ISBN 978-65-997628
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SH
Business and International Management
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| 2023 |
Trabalho em evento |
ESTRATÉGIA DE GARANTIA DE CONFORMIDADE DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: REQUISITOS DA LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO E RECOMENDAÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU
Bruna Toledo Piza MAGACHO; Fabrício Macedo MOTTA
CONPEDI
DOI 10.5281/zenodo.8192808
ISBN 978-65-5648-7
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SH
Public Administration
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Experiência no planejamento e ensino da disciplina 'Legalidade; regulação e atividade normativa da Administração Pública na efetivação de políticas públicas
Vanice Regina Lírio Do VALLE; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE)
DOI 10.17058/rdunisc.vi67.16337
ISSN 1982-9957
|
SH
Public Administration
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Piso nacional do magistério público e as dificuldades na sua implementação: análise jurídica
Gerson SICCA; Fabrício Macedo MOTTA
FÓRUM ADMINISTRATIVO
ISSN 1678-8648
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SH
Public Administration
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Articulação entre controle interno e externo: a experiência do Programa de Compliance Público Municipal
Fabrício Macedo MOTTA; Lara KOVTUNIN
FÓRUM ADMINISTRATIVO
ISSN 1678-8648
|
SH
Business and International Management
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| 2023 |
Artigo em periódico |
ESTRATÉGIA DE GARANTIA DE CONFORMIDADE DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: REQUISITOS DA LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO E RECOMENDAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO ? CGU
Bruna Toledo Piza MAGACHO; Fabrício Macedo MOTTA
Revista de Direito Administrativo; Infraestrutura; Regulação e Compliance
DOI 10.48143/RDAI.26.motta
ISSN 2526-8120
|
SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Políticas públicas ambientais municipais: mínimo exigível e a demanda pelo desen volvimento de capacidades estatais e construção de arranjos federativos
Nathalia TOZETTO; Fabrício Macedo MOTTA
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
ISSN 1984-4166
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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