| 2024 |
Artigo em periódico |
Políticas públicas tributárias potencialmente dirigidas à promoção da equidade de gênero numa perspectiva constitucional
De Lourdes Araújo MARIA; Yoshioka Anara Rebeca CISCOTO; Ivan Dias Da MOTTA
REVISTA QUAESTIO IURIS
DOI 10.12957/rqi.2024.75428
ISSN 1516-0351
|
SH
Public Administration
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
O novo regime jurídico vigente no âmbito da probidade administrativa e seus reflexos nas políticas públicas de promoção humana
Ivan Dias Da MOTTA; Araújo Maria De LOURDES
CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO
DOI 10.55905/cuadv16n1-054
ISSN 1989-4155
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
A EMANCIPAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA A PARTIR DO DIREITO À LIBERDADE E À IGUALDADE PELA DIFERENÇA - A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO
Araújo Maria De LOURDES; Ivan Dias Da MOTTA
PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA
ISBN 9786556488721
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Ivan Dias Da MOTTA; Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III
ISBN 9786556488851
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO; Ivan Dias Da MOTTA
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II
ISBN 9786556487182
|
SH
Public Administration
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À CIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO; Ivan Dias Da MOTTA
DIREITOS HUMANOS; DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I
ISBN 9786556488387
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO E NA EXECUÇÃO PENAL
Araújo Maria De LOURDES; Ivan Dias Da MOTTA
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I
ISBN 9786556487168
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
A EQUIDADE DE GÊNERO PELA EDUCAÇÃO PARA MENINAS E MULHERES COMO DIREITO DA PERSONALIDADE RELEVANTE
Maria De Lourdes ARAÚJO; Ivan Dias Da MOTTA
Gênero; Sexualidades e Direito I
ISBN 9786556488240
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A CULTURA DO ESTUPRO NO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE SARAMAGO; Á LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
Daniela Menengoti Gonçalves RIBEIRO; Ivan Dias Da MOTTA; Araújo Maria De LOURDES
GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II
ISBN 9786556488707
|
SH
General Arts and Humanities
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
AS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A PERSONALIDADE.
Ivan Dias Da MOTTA; Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA
3º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas UNICESUMAR
ISBN 9788545925910
|
SH
Education
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO DA PANDEMIA
Washington Aparecido PINTO; Ivan Dias Da MOTTA
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
ISSN 2318-5732
|
SH
Law
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS: MAPEAMENTO DOS PERÍODICOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS BRASILEIROS QUALIFICADOS
Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO; Ivan Dias Da MOTTA
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
ISSN 2318-5732
|
SH
Law
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOVER A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Ivan Dias Da MOTTA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO
REVISTA DIREITO E PAZ
ISSN 2359-5035
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
A Proteção de Dados Sensíveis no Contexto Nacional e Internacional: (As)Simetrias à Luz da Comparação entre a Legislação Brasileira e o Regulamento Geral Europeu
Ivan Dias Da MOTTA; Tatiana Manna Bellasalma E SILVA
Revista de Ciencias Jurídicas
DOI 10.17921/2448-2129.2023v24n2p139-147
ISSN 2448-2129
|
SH
Law
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO ORIENTADA PELA PROTEÇÃO DE DADOS
Ivan Dias Da MOTTA; Tatiana Manna Bellasalma E SILVA; Aline De Menezes GONÇALVES
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica
ISSN 2525-9636
|
SH
Law
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA
REVISTA VIDERE (ON LINE)
DOI 10.30612/videre.v15i33.17227
ISSN 2177-7837
|
SH
Law
|
| 2022 |
Capítulo de livro |
HOMESCHOOLING E AS CONSEQUÊNCIAS EDUCACIONAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ivan Dias Da MOTTA; Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA
HOMESCHOOLING E AS CONSEQUÊNCIAS EDUCACIONAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ISBN 9786554180290
|
SH
Education
|
| 2022 |
Capítulo de livro |
O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA E A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A DIFICULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS
Ivan Dias Da MOTTA; Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO
O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA E A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A DIFICULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS
ISBN 9786556486192
|
SH
Public Administration
|
| 2022 |
Capítulo de livro |
O DIREITO DA PERSONALIDADE DO GÊNERO FEMININO DE ESTAR EQUITATIVAMENTE REPRESENTADO NOS ESPAÇOS DE PODER POLÍTICO- ELEITORAIS
Ivan Dias Da MOTTA; Araújo Maria De LOURDES
Gênero; sexualidades e direito I
ISBN 9786556486109
|
SH
Law
|
| 2022 |
Capítulo de livro |
INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; DIREITOS SOCIAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE NO MICROSSISTEMA PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Ivan Dias Da MOTTA; Araújo Maria De LOURDES
ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA; GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II
ISBN 9786556485065
|
SH
Law
|
| 2022 |
Livro |
Políticas públicas em tempos de pandemia: uma avaliação municipalista à luz do direito à saúde
Pinto Washington APARECIDO; Ivan Dias Da MOTTA
—
DOI 10.22350/9786559173655
ISBN 9786559173655
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2022 |
Livro |
As políticas públicas e o Plano Nacional de Educação: mapeamento dos termos de ajustamento de conduta nas regiões norte; nordeste; sul e centro-oeste
Ivan Dias Da MOTTA; Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Julia Aguera CALONEGO; Maria Olivia Becaro Dos SANTOS
—
DOI 10.22350/9786559176076
ISBN 9786559176076
|
SH
Education
|
| 2022 |
Artigo em periódico |
O PLENO ACESSO E PERMANÊNCIA DE MENINAS E MULHERES À EDUCAÇÃO ENQUANTO MECANISMO FUNDAMENTAL À EFETIVA CONSTRUÇÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO
Ivan Dias Da MOTTA; Coêlho De Séllos Knoerr VIVIANE; De Lourdes Araújo MARIA
Revista Direito e Sexualidade
DOI 10.9771/revdirsex.v3i1.49694
ISSN 2675-3596
|
SH
Gender Studies
|
| 2022 |
Artigo em periódico |
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E O ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Lucimara Plaza TENA; Mazaro Juliana LUIZA; Ivan Dias Da MOTTA
REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR
DOI 10.25110/rcjs.v25i2.2022.9127
ISSN 1982-1107
|
SH
Law
|
| 2021 |
Capítulo de livro |
Processualidade democrática e a consciência do julgador: um estudo de caso da Portaria 09/2011 da Comarca de Santo Antônio do Monte
Ivan Dias Da MOTTA; Fabrizia Angelica Bonatto LONCHIATI; Fabricio Veiga COSTA
Processo civil; Meio Ambiente e Direitos Fundamentais na Sociedade Contemporânea Multidimencional
ISBN 9786586827248
|
SH
Psychology (miscellaneous)
|