| 2026 |
Capítulo de livro |
Autonomy Through Diversification and the 2030 Agenda for the Sustainable Development Goals: Brazil's Position at the 14th BRICS Summit in China
Maria Creusa De Araújo BORGES; Maria Isabel Magalhães SANTOS
Brazilian Academy of International Law Reports: International Law and New Technologies
ISBN 9786559296873
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SH
Political Science and International Relations
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| 2026 |
Capítulo de livro |
O Direito do Cuidado no Brasil: aportes teóricos; normativos e desafios para a configuração de uma política pública
Maria Creusa De Araújo BORGES; Luiza Araújo OLIVEIRA
Proteção jurídica dos cuidados
ISBN 9786526037843
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
O Acordo de Escazú como Instrumento de Combate ao Racismo Ambiental nas Comunidades Quilombolas Brasileiras
Maria Creusa De Araújo BORGES; Débora Louise FILGUEIRA
Revista do NUPEM
DOI 10.33871/nupem.2026.18.43.10606
ISSN 2176-7912
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Educação intercultural na normativa internacional de direitos humanos dos povos indígenas: balanços e desafios para a sua implementação no direito interno brasileiro
Maria Creusa De Araújo BORGES
Povos e Comunidades Tradicionais na América Latina: análise e desafios atuais
ISBN 9786554950244
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
STANDARDS INTERAMERICANOS SOBRE EDUCAÇÃO DIGITAL E SUA INFLUÊNCIA NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO BRASIL
Maria Creusa De Araújo BORGES; Heverton Felinto Pedrosa De MELO
Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
ISBN 9786583104816
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O Direito à Educação Escolar Quilombola no Brasil desde uma Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos e Decolonial
Débora Louise FILGUEIRA; Maria Creusa De Araújo BORGES
Pessoas e grupos vulneráveis no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Série: Observatório de Direitos Humanos na OEA.
ISBN 9786501611082
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
TECNOLOGIA E LIBERDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 15.100/2025 À LUZ DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Maria Creusa De Araújo BORGES; Ronaldo Do Nascimento Monteiro JÚNIOR
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo
ISBN 9786552743039
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2025 |
Trabalho em evento |
O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ E AS CONCEPÇÕES DE IGUALDADE E JUSTIÇA DESDE A PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE MARÍA LUGONES
Rucélia Patrícia Da Silva MARQUES; Maria Creusa De Araújo BORGES
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo
ISBN 9786552742865
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO: APORTES AO DEBATE TEÓRICO-METODOLÓGICO
André Ângelo RODRIGUES; Maria Creusa De Araújo BORGES; Ana Clara Angelo Rodrigues De ALCANTARA
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo
ISBN 9786552743282
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MU
Multidisciplinary
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O direito dos povos indígenas à educação e à preservação da cultura: a promoção da cidadania no Brasil numa perspectiva normativa multinível e interdisciplinar
Maria Creusa De Araújo BORGES
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE)
DOI 10.14210/nej.v30n2.p.237-255
ISSN 2175-0491
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O DIREITO À EDUCAÇÃO INTERCULTURAL NA SOCIEDADE DIGITAL: FUNDAMENTOS; PRINCIPIOLOGIA; ABORDAGEM E QUESTÕES EMERGENTES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p161
Maria Creusa De Araújo BORGES
Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais
DOI 10.12818/P.0304-2340.2025v86p161
ISSN 0304-2340
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
LA RELACIÓN INSTRUMENTAL ENTRE EL ESTADO CONSTITUCIONAL Y LOS FINES EDUCATIVOS EN LA SOCIEDAD DIGITAL
Diego Fernandes GUIMARÃES; Maria Creusa De Araújo BORGES
Ius Humani-Revista De Derecho
DOI 10.31207/ih.v14i2.431
ISSN 1390-7794
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O Direito à Educação Inclusiva no Sistema Virtual: discriminação contra a deficiência sensorial auditiva unilateral
Maria Creusa De Araújo BORGES; Trigueiro Charles De SOUSA
EAD EM FOCO
DOI 10.18264/eadf.v15i2.2738
ISSN 2177-8310
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SH
Education
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Indigenous Peoples' Right to Education and Cultural Preservation as an Instrument of Innovation
Maria Creusa De Araújo BORGES
Direito e Cultura: diálogos desde a América Latina e a União Europeia
DOI 10.5281/zenodo.14224558
ISBN 9786589402466
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2024 |
Capítulo de livro |
A Adoção de um Conceito de Minorias para fins de Reconhecimento de Direitos e a Promoção da Proteção Internacional com Repercussões no Direito Interno
Josilene Ferreira MENDES; Maria Creusa De Araújo BORGES; Luciano Mariz MAIA
Direito e Cultura: diálogos desde a América Latina e a União Europeia
DOI 10.5281/zenodo.14225610
ISBN 9786589402
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
O Direito à Anistia Política Coletiva - Proposições para uma Política Integral de Reparação Constitucional para os Povos Indígenas Atingidos pela Ditadura Militar
Juan De Assis ALMEIDA; Maria Creusa De Araújo BORGES; Luciano Mariz MAIA
Direito e Cultura: diálogos desde a América Latina e a União Europeia
DOI 10.5281/zenodo.14225638
ISBN 9786589402
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SH
Law
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| 2024 |
Livro |
Direito e Cultura: diálogos desde a América Latina e a União Europeia
Maria Creusa De Araújo BORGES; Diego Fernandes GUIMARÃES; Luciano Mariz MAIA
—
DOI 10.29327/5453179
ISBN 978658940246
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SH
Law
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| 2024 |
Livro |
Direito Civil Contemporâneo
Maria Creusa De Araújo BORGES; Valter Moura Do CARMO
—
ISBN 9786556489889
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SH
Law
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| 2024 |
Livro |
Direito de Família e das Sucessões
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS; Maria Creusa De Araújo BORGES; Paulo Cezar DIAS
—
ISBN 9786552740403
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SH
Law
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| 2024 |
Livro |
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Maria Creusa De Araújo BORGES; Mara DARCANCHY; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA
—
ISBN 9786552740519
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SH
Law
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| 2024 |
Livro |
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Maria Creusa De Araújo BORGES; Susana Catarina Simões De ALMEIDA; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA
—
ISBN 9786556489896
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
EDUCAÇÃO DIGITAL PARA PESSOAS IDOSAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO: DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES
Maria Creusa De Araújo BORGES; Heverton Felinto Pedrosa De MELO; Luciano Mariz MAIA
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI;
ISBN 9786552740519
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SH
Education
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| 2024 |
Trabalho em evento |
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO UM DIREITO PREVISTO NA NORMATIVA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Maria Creusa De Araújo BORGES; Heloísa Fernanda Da Silva SANTOS
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI;
ISBN 9786552740519
|
SH
Education
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| 2024 |
Trabalho em evento |
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO HUMANO PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Maria Creusa De Araújo BORGES; Débora Louise FILGUEIRA; Luciano Mariz MAIA
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
ISBN 9786552740373
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SH
Conservation
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| 2024 |
Artigo em periódico |
O DIREITO DE CONSULTA ÉTNICA COMO UM DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS: CONFIGURAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL ? O PROJETO CAPES PRINT NA UNIVERSIDAD DE GRANADA; ESPANHA : THE CAPES PRINT PROJECT AT THE UNIVERSITY OF GRANADA; SPAIN
Maria Creusa De Araújo BORGES
Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito
DOI 10.9771/rppgd.v34i0.61655
ISSN 2358-4777
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SH
Law
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