Fabricio Veiga Costa

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 540

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Carlos Alberto Simões De TOMAZ		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Emanoel Cesar Pires De ASSIS		Linguística, Letras e Artes	Letras
Everton Das Neves GONÇALVES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
William Paiva Marques JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Wilson ENGELMANN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1998	1999	2000	2002	2004	2005	2006	2007	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	2	1	1	0	1	0	1	0	0	2	1	0	0	2	0	4	12	2	1	4	4	5	22	30	20	10
3304 · Education	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	1	1	1	1	2	24	27	11	16	8	17	2	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	3	2	13	11	13	9	6	6	1	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	1	1	0	0	3	2	14	9	3	4	6	6	6	2	1	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	8	7	5	7	8	6	3	0	1	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	1	2	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	5	3	3	2	1	0	0	0
3318 · Gender Studies	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3	0	4	0	0	1	1
1211 · Philosophy	3	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	1	0	1
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	2	2	1	0	0	0	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4	0	0	0	2	0	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	2	0	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	2	0	0	0	0	2	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	2	0	0	1	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	1	0	1	0	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	1	2	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	0	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	1	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	1	1	0	0	0	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	1	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1	0	0	0	0	0	0
1701 · Computer Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3200 · General Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0
1405 · Management of Technology and Innovation	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1710 · Information Systems	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2710 · Embryology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2712 · Endocrinology; Diabetes and Metabolism	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2724 · Internal Medicine	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2730 · Oncology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2738 · Psychiatry and Mental Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2914 · Medical and Surgical Nursing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2026	Capítulo de livro	DIGAM MEU NOME: A JORNADA DE CRIANÇAS TRANS PELO RECONHECIMENTO E DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL NA ESCOLA Fabricio Veiga COSTA; Heitor Araujo NEVES ESTUDOS RELEVANTES DE DIREITO ISBN 9786598686536	SH Law
2026	Capítulo de livro	SAÚDE MENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR: SÍNDROME DE BURNOUT E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO DIREITO BRASILEIRO Fabricio Veiga COSTA; Heitor Araujo NEVES ESTUDOS RELEVANTES DE DIREITO ISBN 9786598686536	SH Law
2026	Capítulo de livro	PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA DA NATUREZA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A LEI PACHAMAMA Fabricio Veiga COSTA; Pedro Henrique Thadeu SANTOS FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO - VOL. 2 ISBN 9786502222539	SH Law
2026	Capítulo de livro	A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA CONSTRUÇÃO E NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DA LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL Fabricio Veiga COSTA; Luciana De Melo FRAGA; Bruno Luiz COUTINHO CONSTITUIÇÃO; TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA II ISBN 9786552746245	SH Law
2026	Capítulo de livro	RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE RACISMO NAS REDES SOCIAIS: UM ESTUDO DOS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO Fabricio Veiga COSTA; Luciana De Melo FRAGA; Bruno Luiz COUTINHO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II ISBN 9786552746139	SH Law
2026	Capítulo de livro	ESTUPRO CORRETIVO E ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL E DAS POLÍTICAS DE REPREENSÃO À LESBOFOBIA Fabricio Veiga COSTA; Hana Cristina Oliveira FONSECA; Rafael Guimarães Marafelli PEREIRA GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II ISBN 9786552745729	SH Law
2026	Livro	A responsabilidade do Estado e a proteção dos Direitos Fundamentais - vol. 1 Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricio Veiga COSTA; Renata Mantovani De LIMA — ISBN 9786502222522	SH Law
2026	Livro	Fundamentabilidade horizontal dos Direitos nas relações de Família e do Trabalho - vol. 2 Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Renata Mantovani De LIMA — ISBN 9786502222539	SH Philosophy
2026	Livro	Processo e proteção dos Direitos Fundamentais - vol. 1. Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Renata Mantovani De LIMA — ISBN 9786502224021	SH Law
2026	Livro	GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO I Fabricio Veiga COSTA; Silvana Beline TAVARES; Tatiana STROPPA — ISBN 9786552745712	SH Gender Studies
2026	Livro	DIREITO E SUSTENTABILIDADE I Fabricio Veiga COSTA; Maria Claudia Da Silva Antunes De SOUZA; Heron José De Santana GORDILHO — ISBN 9786552746085	SH Law
2026	Trabalho em evento	A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO Fabricio Veiga COSTA; Hana Cristina Oliveira FONSECA XII Fórum STHEM Brasil ISBN 978-85-602-72	SH Law
2026	Trabalho em evento	METODOLOGIAS ATIVAS NA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA EM ENFERMAGEM: RELATO DE EXPERIÊNCIA Fabricio Veiga COSTA; Jose Carlos Ferreira Couto FILHO XII Fórum STHEM Brasil ISBN 978-85-602-72	HS Medical and Surgical Nursing
2025	Capítulo de livro	A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO NO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL NOS CASOS BRUMADINHO E MARIANA. Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: IMPACTOS DEMOCRÁTICOS II ISBN 9786552740984	SH Law
2025	Capítulo de livro	SUSTENTABILIDADE E IMPORTÂNCIA DO PROCESSO COLETIVO NA ERA DOS DESASTRES AMBIENTAIS Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: IMPACTOS DEMOCRÁTICOS II ISBN 9786552740984	PS Management; Monitoring; Policy and Law
2025	Capítulo de livro	A DESCORPORIFICAÇÃO DA PERSONALIDADE: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATRIBUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A E-PERSONS Fabricio Veiga COSTA; Jose Carlos Ferreira Couto FILHO; Pedro Fernandes Diniz PEREIRA; Matheus Henrique Vianna Da SILVA INTELIGENCIA ARTIGICIAL E BIOTECNOLOGIA: Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade ISBN 9786587974057	SH Law
2025	Capítulo de livro	DIREITOS FUNDAMENTAIS EM EVOLUÇÃO Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO Constituição; teoria constitucional e democracia III ISBN 9786552743473	SH Law
2025	Capítulo de livro	A OBRIGATORIEDADE DO CONTRADITÓRIO E INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO POLICIAL Fabricio Veiga COSTA; Karoliny De Cássia FARIA; Matheus Castro De PAULA Direito penal; processo penal e constituição III ISBN 9786552743183	SH Law
2025	Capítulo de livro	ANÁLISE COMPETENCIAL DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; DAS RECENTES DECISÕES DO STF E DA LICITUDE DA PRÁTICA Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III ISBN 9786552743343	SH Law
2025	Capítulo de livro	O IMPACTO DA INFORMALIDADE E INVISIBILIDADE NO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DAS COSTUREIRAS A DOMICÍLIO NO BRASIL Fabricio Veiga COSTA; Heitor Araujo NEVES Direitos fundamentais das minorias sociais vulneráveis ISBN 9786552744074	SH Sociology and Political Science
2025	Capítulo de livro	POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COLETIVA CONFORME PROTEÇÃO JURÍDICA PARA PESSOAS TRANS Fabricio Veiga COSTA; Hana Cristina Oliveira FONSECA Direitos fundamentais das minorias sociais vulneráveis ISBN 9786552744074	SH Law
2025	Capítulo de livro	LEI DE ANISTIA: UM OBSTÁCULO À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Fabricio Veiga COSTA; Pedro Fernandes Diniz PEREIRA; Julia Cecilia Anacleto De OLIVEIRA Desenvolvimento; democracia e minorias ISBN 9786552743961	SH Law
2025	Capítulo de livro	DIREITO DE ACESSO À TERRA TRADICIONAL PELOS POVOS INDÍGENAS: PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO EM CASO DE VIOLAÇÃO Fabricio Veiga COSTA; Julia Lordelo Dos Reis TRAVESSA; Samory Pereira SANTOS DESAFIOS JURÍDICOS E SUSTENTABILIDADE NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DIREITO; LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E DESASTRES AMBIENTAIS ISBN 9786502060995	SH Law
2025	Livro	DIREITOS DAS PESSOAS COM CANCER Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Renata Mantovani De LIMA; Deilton Ribeiro BRASIL — ISBN 9786501525075	HS Oncology
2025	Livro	DIREITOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Renata Mantovani De LIMA; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS — ISBN 9786501525082	SH Law

2026 Capítulo de livro

SH Law

DIGAM MEU NOME: A JORNADA DE CRIANÇAS TRANS PELO RECONHECIMENTO E DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL NA ESCOLA

ESTUDOS RELEVANTES DE DIREITO

Fabricio Veiga COSTA; Heitor Araujo NEVES

ISBN 9786598686536

2026 Capítulo de livro

SH Law

SAÚDE MENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR: SÍNDROME DE BURNOUT E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO DIREITO BRASILEIRO

ESTUDOS RELEVANTES DE DIREITO

Fabricio Veiga COSTA; Heitor Araujo NEVES

ISBN 9786598686536

2026 Capítulo de livro

SH Law

PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA DA NATUREZA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A LEI PACHAMAMA

FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO - VOL. 2

Fabricio Veiga COSTA; Pedro Henrique Thadeu SANTOS

ISBN 9786502222539

2026 Capítulo de livro

SH Law

A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA CONSTRUÇÃO E NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DA LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO; TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA II

Fabricio Veiga COSTA; Luciana De Melo FRAGA; Bruno Luiz COUTINHO

ISBN 9786552746245

2026 Capítulo de livro

SH Law

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE RACISMO NAS REDES SOCIAIS: UM ESTUDO DOS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO

DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II

Fabricio Veiga COSTA; Luciana De Melo FRAGA; Bruno Luiz COUTINHO

ISBN 9786552746139

2026 Capítulo de livro

SH Law

ESTUPRO CORRETIVO E ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL E DAS POLÍTICAS DE REPREENSÃO À LESBOFOBIA

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II

Fabricio Veiga COSTA; Hana Cristina Oliveira FONSECA; Rafael Guimarães Marafelli PEREIRA

ISBN 9786552745729

2026 Livro

SH Law

A responsabilidade do Estado e a proteção dos Direitos Fundamentais - vol. 1

—

Deilton Ribeiro BRASIL; Fabricio Veiga COSTA; Renata Mantovani De LIMA

ISBN 9786502222522

2026 Livro

SH Philosophy

Fundamentabilidade horizontal dos Direitos nas relações de Família e do Trabalho - vol. 2

—

Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Renata Mantovani De LIMA

ISBN 9786502222539

2026 Livro

SH Law

Processo e proteção dos Direitos Fundamentais - vol. 1.

—

Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Renata Mantovani De LIMA

ISBN 9786502224021

2026 Livro

SH Gender Studies

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO I

—

Fabricio Veiga COSTA; Silvana Beline TAVARES; Tatiana STROPPA

ISBN 9786552745712

2026 Livro

SH Law

DIREITO E SUSTENTABILIDADE I

—

Fabricio Veiga COSTA; Maria Claudia Da Silva Antunes De SOUZA; Heron José De Santana GORDILHO

ISBN 9786552746085

2026 Trabalho em evento

SH Law

A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO

XII Fórum STHEM Brasil

Fabricio Veiga COSTA; Hana Cristina Oliveira FONSECA

ISBN 978-85-602-72

2026 Trabalho em evento

HS Medical and Surgical Nursing

METODOLOGIAS ATIVAS NA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA EM ENFERMAGEM: RELATO DE EXPERIÊNCIA

XII Fórum STHEM Brasil

Fabricio Veiga COSTA; Jose Carlos Ferreira Couto FILHO

ISBN 978-85-602-72

2025 Capítulo de livro

SH Law

A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO NO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL NOS CASOS BRUMADINHO E MARIANA.

CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: IMPACTOS DEMOCRÁTICOS II

Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO

ISBN 9786552740984

2025 Capítulo de livro

PS Management; Monitoring; Policy and Law

SUSTENTABILIDADE E IMPORTÂNCIA DO PROCESSO COLETIVO NA ERA DOS DESASTRES AMBIENTAIS

CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: IMPACTOS DEMOCRÁTICOS II

Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO

ISBN 9786552740984

2025 Capítulo de livro

SH Law

A DESCORPORIFICAÇÃO DA PERSONALIDADE: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATRIBUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A E-PERSONS

INTELIGENCIA ARTIGICIAL E BIOTECNOLOGIA: Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade

Fabricio Veiga COSTA; Jose Carlos Ferreira Couto FILHO; Pedro Fernandes Diniz PEREIRA; Matheus Henrique Vianna Da SILVA

ISBN 9786587974057

2025 Capítulo de livro

SH Law

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM EVOLUÇÃO

Constituição; teoria constitucional e democracia III

Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO

ISBN 9786552743473

2025 Capítulo de livro

SH Law

A OBRIGATORIEDADE DO CONTRADITÓRIO E INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO POLICIAL

Direito penal; processo penal e constituição III

Fabricio Veiga COSTA; Karoliny De Cássia FARIA; Matheus Castro De PAULA

ISBN 9786552743183

2025 Capítulo de livro

SH Law

ANÁLISE COMPETENCIAL DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; DAS RECENTES DECISÕES DO STF E DA LICITUDE DA PRÁTICA

Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III

Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Fernanda Resende SEVERINO

ISBN 9786552743343

2025 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

O IMPACTO DA INFORMALIDADE E INVISIBILIDADE NO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DAS COSTUREIRAS A DOMICÍLIO NO BRASIL

Direitos fundamentais das minorias sociais vulneráveis

Fabricio Veiga COSTA; Heitor Araujo NEVES

ISBN 9786552744074

2025 Capítulo de livro

SH Law

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COLETIVA CONFORME PROTEÇÃO JURÍDICA PARA PESSOAS TRANS

Direitos fundamentais das minorias sociais vulneráveis

Fabricio Veiga COSTA; Hana Cristina Oliveira FONSECA

ISBN 9786552744074

2025 Capítulo de livro

SH Law

LEI DE ANISTIA: UM OBSTÁCULO À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Desenvolvimento; democracia e minorias

Fabricio Veiga COSTA; Pedro Fernandes Diniz PEREIRA; Julia Cecilia Anacleto De OLIVEIRA

ISBN 9786552743961

2025 Capítulo de livro

SH Law

DIREITO DE ACESSO À TERRA TRADICIONAL PELOS POVOS INDÍGENAS: PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO EM CASO DE VIOLAÇÃO

DESAFIOS JURÍDICOS E SUSTENTABILIDADE NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DIREITO; LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E DESASTRES AMBIENTAIS

Fabricio Veiga COSTA; Julia Lordelo Dos Reis TRAVESSA; Samory Pereira SANTOS

ISBN 9786502060995

2025 Livro

HS Oncology

DIREITOS DAS PESSOAS COM CANCER

—

Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Renata Mantovani De LIMA; Deilton Ribeiro BRASIL

ISBN 9786501525075

2025 Livro

SH Law

DIREITOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

—

Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Renata Mantovani De LIMA; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS

ISBN 9786501525082