| 2026 |
Artigo em periódico |
A EDUCAÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE: o programa pé-de-meia
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA
Revista Húmus
ISSN 2236-4358
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SH
Education
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| 2026 |
Artigo em periódico |
A PRESENCIALIDADE DA ATIVIDADE EDUCACIONAL
Ivan Dias Da MOTTA; Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA
Revista Jurídica- Unicuritiba
ISSN 2316-753X
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O DIREITO A EDUCAÇÃO: NECESSIDADE DO DIREITO A DESCONEXÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A PERSONALIDADE
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA
DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I
ISBN 9786552741844
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
A INCLUSÃO: UM DESAFIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A PERSONALIDADE
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA
PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA I
ISBN 9786552741349
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O SISTEMA JURÍDICO ROMANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA
PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA I
ISBN 9786552741349
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SH
History
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| 2025 |
Livro |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar como instrumento de efetivação do direito personalíssimo à alimentação
Vanessa YOSHIURA; Ivan Dias Da MOTTA
—
DOI 10.22350/9786552721075
ISBN 9786552721
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SH
Health (social science)
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A natureza estrutural da decisão proferida na ADPF 976 e os desafios para a efetividade das políticas públicas em favor das pessoas em situação de rua
Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO; Ivan Dias Da MOTTA; Fernanda Maria POLTRONIERI
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
DOI 10.18256/2238-0604.2024.v20i3.5198
ISSN 2238-0604
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE EM UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA
DIREITO UNIFACS
ISSN 1808-4435
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
CONCESSÃO DA BOLSA QUALISRUA POR MEIO DA LEI 14.821 DE 2024 COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Alécio Suelen Maiara Dos SANTOS; Ivan Dias Da MOTTA
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
DOI 10.25245/rdspp.v13i2.1724
ISSN 2318-5732
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Posição de atores não estatais no reconhecimento do direito da personalidade à dignidade menstrual
Araújo Maria De LOURDES; Anara Rebeca Ciscoto YOSHIOKA; Ivan Dias Da MOTTA
doi.org/10.5335/rjd.v39i1.15922
ISSN 2238-3232
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAMPO JURÍDICO: DO ENSINO À ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Tatiana Manna Bellasalma E SILVA; Ivan Dias Da MOTTA; Ricardo Da Silveira E SILVA
DIREITO; GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I
ISBN 9788555058899
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
O DIREITO AO REFORÇO ESCOLAR E O DIREITO DA PERSONALIDADE
Ivan Dias Da MOTTA; Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA
PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA I
ISBN 9788555059117
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
A NECROPOLÍTICA NA CRISE SANITÁRIA QUE VULNERABILIZOU O DIREITO À SAÚDE DOS YANOMAMIS NO BRASIL
Renata Favoni BIUDES; Araújo Maria De LOURDES; Ivan Dias Da MOTTA
Direitos humanos e democracia: inclusão e alteridade
ISBN 9788541903929
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SH
Sociology and Political Science
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| 2024 |
Capítulo de livro |
PRECONCEITO DE RAÇA E GÊNERO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO FILME ESTRELAS ALÉM DO TEMPO
Renata Favoni BIUDES; Araújo Maria De LOURDES; Ivan Dias Da MOTTA
TEMAS EM DIREITOS HUMANO: Desafios; saberes e perspectivas
ISBN 9786553683440
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SH
Gender Studies
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| 2024 |
Livro |
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO AO REFORÇO ESCOLAR
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA
—
DOI 10.22350/9786552720344
ISBN 9786552720344
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SH
Education
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| 2024 |
Artigo em periódico |
A equidade de gênero em políticas públicas e os direitos da personalidade
Ivan Dias Da MOTTA; Araújo Maria De LOURDES
CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO
DOI 10.55905/cuadv16n1-055
ISSN 1989-4155
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SH
General Social Sciences
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Uma análise jurisprudencial sobre direito à educação e o respeito à cultura cigana
Fernanda Maria POLTRONIERI; Ivan Dias Da MOTTA; Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO
CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO;
ISSN 2330-2348
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE: CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA; Nelson TENÓRIO
REVISTA PARADIGMA
ISSN 2318-8650
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SH
Accounting
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| 2024 |
Artigo em periódico |
As politicas públicas e o reforço escolar
Ivan Dias Da MOTTA; Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA
REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)
DOI 10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12263
ISSN 2176-9184
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SH
General Social Sciences
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Dominium versus Personality: A Review of Legal 'Use' and Its Romanist Interference
Fernando Rodrigues De ALMEIDA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Dias Da MOTTA
IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE)
DOI 10.9790/0837-2907042130
ISSN 2279-0837
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
A alimentação e suas contribuições para a formação do direito personalíssimo
Vanessa YOSHIURA; Ivan Dias Da MOTTA
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG
DOI 10.5216/rfd.v48.72036
ISSN 0101-7187
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SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
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| 2024 |
Artigo em periódico |
O CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA PÚBLICA PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO; EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA
Ivan Dias Da MOTTA; Araújo Maria De LOURDES
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.26668/revistajur.2316-753X.v3i80.7349
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
O estado da arte da natureza dos direitos da personalidade
Almeida Fernando Rodrigues DE; Siqueira Dirceu PEREIRA; Ivan Dias Da MOTTA
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
DOI 10.55905/revconv.17n.7-409
ISSN 1988-7833
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
CONSTRUÇÕES TEÓRICAS EM TORNO DA DIGNIDADE MENSTRUAL; DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Ivan Dias Da MOTTA; Araújo Maria De LOURDES
Relações Internacionais no Mundo Atual
ISSN 2316-2880
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E O DANO EDUCACIONAL AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA
Giovanna Christina Moreli Alcantara Da SILVA; Ivan Dias Da MOTTA
REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE)
ISSN 1982-4858
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SH
Law
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