Dirceu Pereira Siqueira

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 455

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Ana Maria D Ávila LOPES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Cleber Sanfelici OTERO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Edmundo Alves De OLIVEIRA		Ciências Humanas	Ciência Política
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Marisa ROSSIGNOLI		Ciências Sociais Aplicadas	Economia
Reginaldo De Souza VIEIRA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valéria Silva Galdino CARDIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Vitor Hugo MARANI		Ciências Humanas	Educação

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	4	1	1	2	1	1	3	0	1	0	1	2	2	5	5	27	30	20	7
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	1	3	0	1	1	2	3	6	1	5	7	9	14	14	24	5	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	3	2	3	2	5	2	4	2	3	4	6	3	5	3	5	2	0	0	0
3304 · Education	0	4	7	7	2	1	3	2	1	1	2	2	1	4	6	7	3	0	0	1
3312 · Sociology and Political Science	0	5	2	0	2	1	5	1	2	1	3	2	4	3	7	5	8	1	2	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	0	1	1
3300 · General Social Sciences	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	2	0	1	0	0	0
3306 · Health (social science)	1	1	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0
1202 · History	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	0	0
3200 · General Psychology	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	1	1	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1
1207 · History and Philosophy of Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
1702 · Artificial Intelligence	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0
1802 · Information Systems and Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2916 · Nutrition and Dietetics	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2026	Capítulo de livro	Fake news e os direitos da personalidade: a contribuição do letramento digital no combate a disseminação de informações falsas no ciberespaço Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA Tratado de la transdisciplinariedad del derecho en sede global ISBN 9786553875180	SH Law
2026	Artigo em periódico	A ARTICULAÇÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH COM A EDIFICAÇÃO HUMANA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Juvêncio Borges SILVA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN Revista Hórus ISSN 2021-2024	SH Philosophy
2026	Artigo em periódico	EDUCAÇÃO PARA A PAZ: PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE DIÁLOGO PARA CRIANÇAS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Poleto Bezerra RAFAELA; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA PARADIGMA DOI 10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa84-112 ISSN 2318-8650	SH Education
2026	Artigo em periódico	DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM ANÁLISE DAS TEORIAS E DA POSSIBILIDADE DA PERPETUAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE DO TITULAR Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ DOI 10.12957/rfd.2026.87184 ISSN 2236-3475	SH Law
2026	Artigo em periódico	A Participação Política das Mulheres e a Proteção dos Direitos da Personalidade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa HumanaWomen's Political Participation and the Protection of Personality Rights in Light of the Principle of Human DignityLa participación política de las mujeres y la protección de los derechos de la personalidad a la luz del principio de la dignidad de la persona humanaLa Feitoza Andressa Juliana Alexandre Pedrochi ALVES; Vanessa Camilo Pomin ANDRYELLE; Dirceu Pereira SIQUEIRA PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOI 10.5020/2317-2150.2026.16462 ISSN 2317-2150	SH Law
2026	Artigo em periódico	DIREITOS DA PERSONALIDADE E A COMUNICAÇÃO TRANSPARENTE EM KANT: FUNDAMENTOS PARA A CIDADANIA POLÍTICA Ana Nerry Miotto CECILIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA DIREITO E LIBERDADE. DOI 10.64160/rdl.v28.n1.2026 ISSN 2177-1758	SH Law
2026	Artigo em periódico	A PROJEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA GÊNESE DO COOPERATIVISMO E A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE ISSN 2318-5732	SH Law
2026	Artigo em periódico	A plataforma do ?MEU INSS? avanço ou retrocesso? uma análise frente aos direitos da personalidade do segurado Giovana Aleixo Gonçalves De OLIVEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA VIDERE (ON LINE) DOI 10.30612/videre.v19i38.19281 ISSN 2177-7837	SH Law
2026	Artigo em periódico	O ESTIGMA SOCIAL; AS SEQUELAS PSÍQUICAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS PORTADORES DE HIV Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caires Moreira MAYUME; Febraio Albino Maria RITA REVISTA PARADIGMA DOI 10.55839/2318-8650RevParRPv35n1pa221-236 ISSN 2318-8650	SH Health (social science)
2026	Artigo em periódico	ANÁLISE DA COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO EFEITO BACKLASH Dirceu Pereira SIQUEIRA; Moreira Mayume CAIRES DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) DOI 10.31512/rdc.v21i53.2178 ISSN 2177-1499	SH Law
2026	Artigo em periódico	AUTORITARISMO E LIBERDADE DE IMPRENSA: OS RISCOS DE UMA RUPTURA DEMOCRÁTICA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Renata Aparecida FOLLONE; Gustavo Henrique Schneider NUNES INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) ISSN 1516-8158	SH Political Science and International Relations
2025	Capítulo de livro	ALÉM DO TETO: DIREITO À MORADIA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA EFETIVAÇÃO DIANTE DO DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Reino Isabela Teixeira De MENEZES Direitos sociais e políticas públicas III ISBN 9786552741462	SH Law
2025	Artigo em periódico	Tecnologias Informacionais: As repercussões das TICs nas Redes Sociais e a Ofensa aos Direitos da Personalidade Caires Moreira MAYUME; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ DOI 10.12957/rfd.2025.61175 ISSN 2236-3475	SH Law
2025	Artigo em periódico	Aproximações entre os direitos morais de autor e os direitos de personalidade Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO ISSN 2358-1433	SH Law
2025	Artigo em periódico	FESTA DA SELMA; VOCÊ FOI CONVIDADO? MONITORAMENTO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE REDES SOCIAIS E REDUÇÃO DE DEMANDAS NO JUDICIÁRIO COM O USO DE METODOLOGIA DE IA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA; Valéria Silva Galdino CARDIN; Rodrigo Róger SALDANHA DIREITO UNIFACS ISSN 1808-4435	PS Artificial Intelligence
2025	Artigo em periódico	EXCLUSÃO SOCIAL E OS -HOMO SACER- DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: A INEFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS COMO VIOLAÇÃO A VIDA E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Souza Bruna Caroline Lima DE DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) DOI 10.31512/rdc.v20i50.1883 ISSN 2177-1499	SH Law
2025	Artigo em periódico	LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: ASPECTOS DA LEI Nº 14.020/2020 NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES SEGURADOS DO RGPS EM TEMPOS DE PANDEMIA Gmach Deomar ADRIANO; Dirceu Pereira SIQUEIRA DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) DOI 10.31512/rdc.v20i50.1445 ISSN 2177-1499	SH Law
2025	Artigo em periódico	O DIREITO À MORADIA COMO MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE JUSNATURALISTA E SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Dirceu Pereira SIQUEIRA; Isabela Teixeira De Menezes REINO; Julia Vargas Da SILVA Revista TERRA & CULTURA ISSN 2596-2809	SH Law
2025	Artigo em periódico	Da ameaça aos direitos de personalidade na sociedade de vigilância sob a perspectiva do livre desenvolvimento da personalidade Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR Revista TERRA & CULTURA ISSN 2596-2809	SH Law
2025	Artigo em periódico	O MAU USO DAS TICs; A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) ISSN 1982-9957	SH Law
2025	Artigo em periódico	A proteção autoral da arte digital e a inter-relação com os direitos de personalidade do autor Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE DOI 10.18316/redes.v13i2.10569 ISSN 2318-8081	SH Law
2025	Artigo em periódico	DA (IN)SUFICIÊNCIA DA CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA E DO SEU DESENVOLVIMENTO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Souza Bruna Caroline Lima DE REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS DOI 10.21783/rei.v11i3.881 ISSN 2447-5467	SH Law
2025	Artigo em periódico	A DESIGUALDADE DIGITAL COMO NOVA EXPRESSÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL Dirceu Pereira SIQUEIRA; Girolimetto Luiza SCHIAVON REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE DOI 10.25245/rdspp.v13i2.1817 ISSN 2318-5732	SH Sociology and Political Science
2025	Artigo em periódico	A concepção clássica-contemporânea dos direitos da personalidade e a (des)proteção dos grupos economicamente vulneráveis. Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA Revista Direito Mackenzie DOI 10.5935/2317-2622/direito-mackenzie.v19n217849. ISSN 2317-2622	SH Law
2025	Artigo em periódico	Pessoas em situação de miserabilidade: o Benefício da Prestação Continuada (BPC) promove a inclusão social e os direitos da personalidade? Pereira Nadia Carolina MARTINS; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gmach Deomar ADRIANO Revista de Direitos e Garantias Fundamentais DOI 10.18759/rdgf.v26i1.2111 ISSN 2175-6058	SH Law

2026 Capítulo de livro

SH Law

Fake news e os direitos da personalidade: a contribuição do letramento digital no combate a disseminação de informações falsas no ciberespaço

Tratado de la transdisciplinariedad del derecho en sede global

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA

ISBN 9786553875180

2026 Artigo em periódico

SH Philosophy

A ARTICULAÇÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH COM A EDIFICAÇÃO HUMANA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista Hórus

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Juvêncio Borges SILVA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN

ISSN 2021-2024

2026 Artigo em periódico

SH Education

EDUCAÇÃO PARA A PAZ: PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE DIÁLOGO PARA CRIANÇAS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA PARADIGMA

Poleto Bezerra RAFAELA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2318-8650

2026 Artigo em periódico

SH Law

DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM ANÁLISE DAS TEORIAS E DA POSSIBILIDADE DA PERPETUAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE DO TITULAR

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2236-3475

2026 Artigo em periódico

SH Law

A Participação Política das Mulheres e a Proteção dos Direitos da Personalidade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa HumanaWomen's Political Participation and the Protection of Personality Rights in Light of the Principle of Human DignityLa participación política de las mujeres y la protección de los derechos de la personalidad a la luz del principio de la dignidad de la persona humanaLa

PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Feitoza Andressa Juliana Alexandre Pedrochi ALVES; Vanessa Camilo Pomin ANDRYELLE; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2317-2150

2026 Artigo em periódico

SH Law

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A COMUNICAÇÃO TRANSPARENTE EM KANT: FUNDAMENTOS PARA A CIDADANIA POLÍTICA

DIREITO E LIBERDADE.

Ana Nerry Miotto CECILIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2177-1758

2026 Artigo em periódico

SH Law

A PROJEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA GÊNESE DO COOPERATIVISMO E A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN

ISSN 2318-5732

2026 Artigo em periódico

SH Law

A plataforma do ?MEU INSS? avanço ou retrocesso? uma análise frente aos direitos da personalidade do segurado

REVISTA VIDERE (ON LINE)

Giovana Aleixo Gonçalves De OLIVEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2177-7837

2026 Artigo em periódico

SH Health (social science)

O ESTIGMA SOCIAL; AS SEQUELAS PSÍQUICAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS PORTADORES DE HIV

REVISTA PARADIGMA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caires Moreira MAYUME; Febraio Albino Maria RITA

DOI ISSN 2318-8650

2026 Artigo em periódico

SH Law

ANÁLISE DA COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO EFEITO BACKLASH

DIREITOS CULTURAIS (ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Moreira Mayume CAIRES

DOI ISSN 2177-1499

2026 Artigo em periódico

SH Political Science and International Relations

AUTORITARISMO E LIBERDADE DE IMPRENSA: OS RISCOS DE UMA RUPTURA DEMOCRÁTICA

INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Renata Aparecida FOLLONE; Gustavo Henrique Schneider NUNES

ISSN 1516-8158

2025 Capítulo de livro

SH Law

ALÉM DO TETO: DIREITO À MORADIA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA EFETIVAÇÃO DIANTE DO DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO

Direitos sociais e políticas públicas III

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Reino Isabela Teixeira De MENEZES

ISBN 9786552741462

2025 Artigo em periódico

SH Law

Tecnologias Informacionais: As repercussões das TICs nas Redes Sociais e a Ofensa aos Direitos da Personalidade

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ

Caires Moreira MAYUME; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2236-3475

2025 Artigo em periódico

SH Law

Aproximações entre os direitos morais de autor e os direitos de personalidade

REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2358-1433

2025 Artigo em periódico

PS Artificial Intelligence

FESTA DA SELMA; VOCÊ FOI CONVIDADO? MONITORAMENTO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE REDES SOCIAIS E REDUÇÃO DE DEMANDAS NO JUDICIÁRIO COM O USO DE METODOLOGIA DE IA

DIREITO UNIFACS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA; Valéria Silva Galdino CARDIN; Rodrigo Róger SALDANHA

ISSN 1808-4435

2025 Artigo em periódico

SH Law

EXCLUSÃO SOCIAL E OS -HOMO SACER- DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: A INEFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS COMO VIOLAÇÃO A VIDA E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

DIREITOS CULTURAIS (ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Souza Bruna Caroline Lima DE

DOI ISSN 2177-1499

2025 Artigo em periódico

SH Law

LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: ASPECTOS DA LEI Nº 14.020/2020 NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES SEGURADOS DO RGPS EM TEMPOS DE PANDEMIA

DIREITOS CULTURAIS (ONLINE)

Gmach Deomar ADRIANO; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2177-1499

2025 Artigo em periódico

SH Law

O DIREITO À MORADIA COMO MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE JUSNATURALISTA E SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Revista TERRA & CULTURA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Isabela Teixeira De Menezes REINO; Julia Vargas Da SILVA

ISSN 2596-2809

2025 Artigo em periódico

SH Law

Da ameaça aos direitos de personalidade na sociedade de vigilância sob a perspectiva do livre desenvolvimento da personalidade

Revista TERRA & CULTURA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR

ISSN 2596-2809

2025 Artigo em periódico

SH Law

O MAU USO DAS TICs; A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA

ISSN 1982-9957

2025 Artigo em periódico

SH Law

A proteção autoral da arte digital e a inter-relação com os direitos de personalidade do autor

REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2318-8081

2025 Artigo em periódico

SH Law

DA (IN)SUFICIÊNCIA DA CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA E DO SEU DESENVOLVIMENTO

REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Souza Bruna Caroline Lima DE

DOI ISSN 2447-5467

2025 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

A DESIGUALDADE DIGITAL COMO NOVA EXPRESSÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Girolimetto Luiza SCHIAVON

DOI ISSN 2318-5732

2025 Artigo em periódico

SH Law

A concepção clássica-contemporânea dos direitos da personalidade e a (des)proteção dos grupos economicamente vulneráveis.

Revista Direito Mackenzie

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA

DOI ISSN 2317-2622

2025 Artigo em periódico

SH Law

Pessoas em situação de miserabilidade: o Benefício da Prestação Continuada (BPC) promove a inclusão social e os direitos da personalidade?

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Pereira Nadia Carolina MARTINS; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gmach Deomar ADRIANO

DOI ISSN 2175-6058