| 2022 |
Capítulo de livro |
Luta por reconhecimento e efetivação dos direitos humanos
Rubens BEÇAK; Emerson Ademir Borges De OLIVEIRA
Temas de direitos humanos do VII CIDHCoimbra 2022
ISBN 9786589537281
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SH
General Social Sciences
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| 2022 |
Capítulo de livro |
A contratação de serviços técnicos jurídicos pela administração pública à luz da Lei 14.133/2021
Rubens BEÇAK; Luis Felipe Ramos CIRINO
A contratação direta de profissionais da advocacia: novo regime jurídico
ISBN 9786558600466
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
O regime constitucional da contratação direta dos serviços de advocacia e o aperfeiçoamento procedimental da Lei 14.133/2021
Rubens BEÇAK; Guilherme Amorim Campos Da SILVA; Roberto Nucci RICCETTO
A contratação direta de profissionais da advocacia: novo regime
ISBN 9786558600466
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Desafios do Supremo Tribunal Federal no Exercício da Jurisdição Constitucional em Litígios Estruturais
Rubens BEÇAK; Jair José Mariano FILHO
O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional
ISBN 9786553871038
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SH
Law
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| 2022 |
Livro |
Filosofia do Direito; Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat [Recurso eletrônico on-line]
Rubens BEÇAK; Leonel Severo ROCHA; Sandra Regina MARTINI
—
ISBN 9786556484686
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SH
Anthropology
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| 2022 |
Livro |
O direito e o politicamente correto
Rubens BEÇAK; Renato Correia Da Silva Gomes CALDAS
—
ISBN 9786559291656
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SH
Law
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| 2022 |
Trabalho em evento |
Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal
Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES
III Seminário de Pesquisa. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
ISBN 9786558698364
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Trabalho em evento |
Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos
Rubens BEÇAK; Bruno Humberto NEVES
III Seminário de Pesquisa. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
ISBN 9786558698364
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Trabalho em evento |
Judicialização da política e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
V Encontro Virtual do CONPEDI. Inovação; Direito e Sustentabilidade
ISBN 9786556485041
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Trabalho em evento |
Controle judicial da responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do Covid-19
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
—
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SH
Law
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| 2022 |
Trabalho em evento |
Luta por reconhecimento e efetivação dos direitos humanos
Rubens BEÇAK; Emerson Ademir Borges De OLIVEIRA
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar
ISBN 9786589537281
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Trabalho em evento |
A consolidação do projeto de defensoria pública na Constituição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade
Rubens BEÇAK
V Encontro Virtual do CONPEDI
ISBN 9786556485058
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
Revista MultiAtual
DOI 10.5281/zenodo.6551756
ISSN 2675-4592
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas
Rubens BEÇAK
Revista História: Debates e Tendências
DOI 10.5335/hdtv.22n.2.13518
ISSN 2238-8885
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais
Rubens BEÇAK; Cristina Godoy Bernardo De OLIVEIRA; Lucas Paulo FERNANDES
Conpedi Law Review
DOI 10.26668/2448-3931
ISSN 2448-3931
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Artigo em periódico |
O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito
Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA
ISSN 2316-7548
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Digital tracking and tracing (DTT) systems e o compartilhamento de dados pessoais no Brasil: estratégias de rastreamento de contágio do Covid-19 e o direito à privacidade
Rubens BEÇAK
Revista de Direito da Saúde Comparado
ISSN 2965-4912
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HS
Health Policy
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A responsabilidade estatal decorrente de procedimentos licitatórios: os impactos dos contratos com taxa de administração negativa
Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI
Responsabilidade do Estado: estudos em homenagem ao Professor Edmir Netto de Araújo
ISBN 9786559530120
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Sobre a regulação das tecnologias em lethal autonomous weapons systems - laws
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Inteligência artificial e democracia: desafios no Brasil do século XXI
ISBN 9786559290871
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PS
Artificial Intelligence
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Exércitos de bots: o recurso à inteligência artificial e os riscos do constitucionalismo abusivo no Brasil
Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI
Inteligência artificial e democracia: desafios no Brasil do século XXI
ISBN 9786559290871
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PS
Mathematics (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A emergência do conceito de soberania digital na construção institucional ? normativa do Estado Democrático de Direito
Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO
Inteligência artificial e democracia: desafios no Brasil do século XXI
ISBN 9786559290871
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SH
Sociology and Political Science
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Democracia e risco: perspectivas da Filosofia do Direito
ISBN 9786525206356
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SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Considerações acerca dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Rubens BEÇAK; Francisco Camargo Leopoldo E SILVA
Democracia e risco: perspectivas da Filosofia do Direito
ISBN 9786525206356
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Considerações acerca dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Rubens BEÇAK; Francisco Camargo Leopoldo E SILVA
Democracia e risco: perspectivas da Filosofia do Direito
ISBN 9786525206356
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Considerações sobre a democracia e a tecnologia: entre o Estado democrático de direito e a emergência de um positivismo algorítmico
Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO
Democracia e risco: perspectivas da Filosofia do Direito
ISBN 9786525206356
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SH
Education
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