| 2023 |
Trabalho em evento |
A brief overview on the Brazilian Supreme Court
Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA
LSA Annual Meetings 2023
ISBN 2317-1308
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
O combate à desinformação como instrumento de defesa ao processo democrático eleitoral
Rubens BEÇAK; Marcelo TOFFANO; Fabrício Facury FIDALGO
XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires-Argentina. Derecho; Democracia; Desarollo y Integración
ISBN 9786556487632
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Trabalho em evento |
O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico
Rubens BEÇAK; Thiago Shaaban SOLER; Victor Luchesi BARLOW
XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires-Argentina
ISBN 9786556487991
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Da racionalidade: dominação social legítima vs. desvirtuamento da técnica
Rubens BEÇAK; Jair José Mariano FILHO
4º Colóquio do grupo de estudos tecnologia; direito e sociedade
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SH
Philosophy
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| 2023 |
Trabalho em evento |
A relação entre o ?engavetamento? dos pedidos de impeachment e o sistema político que rege tanto a presidência quanto as casas legislativas no governo Bolsonaro
Vinícius FERRAZ; Rubens BEÇAK
31º SIICUSP
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SH
Political Science and International Relations
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Eric Voegelin e a desagradável questão: o direito existe?
Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA
ISSN 2316-7548
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2023 |
Artigo em periódico |
A brief overview on the Brazilian Supreme Court
Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA
Unisanta Law and Social Science
ISSN 2317-1308
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Ponto de inflexão da democracia brasileira: do STF no impeachment de 2016 ao Projeto de Lei 1.388/23
Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES; Paulo Cezar Carvalho ALVES
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.26668/revistajur.2316-753X.v3i75.6417
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal
Rubens BEÇAK; Fernandes Lucas PAULO
REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL
DOI 10.7213/revdireconsoc.v14i2.29381
ISSN 2179-8214
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Ativismo judicial em matéria criminal: reafirmação do juiz como garantidor de direitos
Rubens BEÇAK; Fernandes Lucas PAULO; Lopes Lucas HERNANDES; Risso Fernando AUGUSTO
OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
DOI 10.55905/oelv21n10-168
ISSN 1696-8352
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
Coletânea MultiAtual: interdisciplinar
DOI 10.5281/zenodo.655492
ISBN 9786586013092
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Candidaturas avulsas: uma análise do problema da representação e o papel dos partidos políticos na atualidade
Rubens BEÇAK; Renato Ribeiro De ALMEIDA
Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do Professor Doutor Tito Costa
ISBN 9786589565253
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Capítulo de livro |
O novo marco regulatório da migração e a possibilidade de prisões cautelares para fins de efetivação das medidas de retirada compulsória de migrantes: o papel do homo sacer advenus no Estado de exceção brasiliano
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Tratado de perfiles Iberoamericanos de derechos fundamentales coetáneos
ISBN 9789564070636
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Indigenous lives matter: biological cataclysm and the mission of the Supremo Tribunal Federal
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
Tratado de los grupos vulnerables; políticas públicas y corrupción de funcionarios
ISBN 9789564071978
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Capítulo de livro |
O paradigma do neoconstitucionalismo: a problemática da efetividade dos direitos fundamentais na analise dos requisitos para ingresso em carreiras públicas
Rubens BEÇAK; Luis Felipe Ramos CIRINO
Tratado analítico de la agenda social pendiente en los ordenamientos jurídicos y políticas públicas
ISBN 9789564071954
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do covid-19: análise do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos
ISBN 9789564071961
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação; fake news e regulação
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Tratado de la transformación de los derechos fundamentales
ISBN 9789564070643
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Artificial intelligence; algorithmic transparency and public policies: the case of facial recognition technologies in the public transportation system of large brazilian municipalities
Rubens BEÇAK; Rodrigo BRANDÃO; Cristina OLIVEIRA; Sarajane Marques PERES; Leôncio Da Silva JUNIOR et al
Intelligent systems. BRACIS 2022
DOI 10.1007/978-3-031-21686-2_39
ISBN 9783031216855
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PS
Artificial Intelligence
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Semipresidencialismo: pequeno histórico e oportunidade de sua adoção
Rubens BEÇAK
Crise democrática e direitos fundamentais. Homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba
DOI 10.24824/978652513397.3
ISBN 9786525133973
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Capítulo de livro |
O politicamente correto como argumento para negação de direitos fundamentais dos acusados: uma análise sobre o manejo do princípio da insignificância nos crimes de furto na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
O direito e o politicamente correto
ISBN 9786559291656
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Capítulo de livro |
O politicamente correto e suas ironias
Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY
O direito e o politicamente correto
ISBN 9786559291656
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Liberalismo identitário; discurso de ódio e omissão jurisprudencial no Brasil
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
O direito e o politicamente correto
ISBN 9786559291656
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Covid 19 e direitos fundamentais: um olhar para grupos vulneráveis
Rubens BEÇAK; Bruno Humberto NEVES
Função política e social do direito e teorias da Constituição
ISBN 9786559838813
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Capítulo de livro |
O Judiciário como canalizador da razão pública: uma análise do litígio estrutural Mendoza da Argentina
Rubens BEÇAK; Jair José Mariano FILHO
Processos estruturais no sul global
ISBN 9786559592913
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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