| 2020 |
Livro |
Direito administrativo e gestão pública [Recurso eletrônico on-line]
Rubens BEÇAK; Janaína Rigo SANTIN; Andrés Boix PALOP
—
ISBN 9786556480145
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
The unwritten brazilian Constitution: human rights in the Supremo Tribunal Federal
Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA
—
ISBN 9781793623690
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Livro |
Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos [Recurso eletrônico on-line]
Rubens BEÇAK; Valter Moura Do CARMO; Joana STELZER
—
ISBN 9786556480671
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Trabalho em evento |
Estado; Direito; Poder e Ideologia: uma visão a partir do cinema: estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem
Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO
X Encontro Internacional do CONPEDI Valência-Espanha. Crise do Estado Social
ISBN 9786556480152
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SH
Education
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| 2020 |
Trabalho em evento |
Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do Minhocão
Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS
I Encontro Virtual do CONPEDI
ISBN 9786556480886
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SH
Education
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| 2020 |
Trabalho em evento |
Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
II Encontro Virtual do CONPEDI. Direito; Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos; Novos Desafios?
ISBN 9786556482361
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Artigo em periódico |
O déficit democrático das políticas públicas de combate à biopirataria no Brasil
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Revista Confrontos
ISSN 2675-260X
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Limites e responsabilidade do regime internacional de cooperação em saúde
Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO
REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB
ISSN 2175-2176
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Transmission control of COVID-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in Brazil
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
International Journal of Education Law and Policy (IJELP)
ISSN 1574-3454
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HS
Health Policy
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| 2019 |
Capítulo de livro |
E-democracia e acesso à informação: o papel da Internet na consolidação da ciberdemocracia brasileira e o seu Marco Civil da Internet
Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI
Temas contemporâneos de direito administrativo; econômico; da infraestrutura e regulatório
ISBN 9788584610860
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SH
Library and Information Sciences
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos Tribunais Superiores
Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI
Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários; instituições e democracia
ISBN 9788584610860
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SH
Political Science and International Relations
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O sistema de proteção dos direitos humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTI
Rubens BEÇAK; Marcela Alves Palis De VASCONCELOS
Direitos humanos: a dignidade humana no século XXI
ISBN 9786580444960
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O Estado democrático de direito na perspectiva da jurisdição constitucional no século XXI: sua função de garante e a questão dos direitos fundamentais
Rubens BEÇAK; Fábio Tavares AMORIM
Teoria da democracia e da Filosofia do Estado e Direito constitucional [Recurso electrónico]
ISBN 9788417633561
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Capítulo de livro |
When 5×4 is not a winning majority: judicial decision-making on unconstitutional constitution
Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA
Violent conflicts; crisis; state of emergency; peacebuilding: constitutional problems; amendments and interpretation
ISBN 9783830541264
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HS
Medicine (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
Rubens BEÇAK; Marcela Alves Palis De VASCONCELOS
Desenvolvimento no Estado democrático de direito: coletânea de estudos em homenagem aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP
ISBN 9788562593338
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Desenvolvimento no Estado democrático de direito: coletânea de estudos em homenagem aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP
ISBN 9788562593338
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SH
Philosophy
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| 2019 |
Capítulo de livro |
As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada
Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS
Desenvolvimento no Estado democrático de direito: coletânea de estudos em homenagem aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP
ISBN 9788562593338
|
SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Autonomia municipal no séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social
Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI
Desenvolvimento no Estado democrático de direito: coletânea de estudos em homenagem aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP
ISBN 9788562593338
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo
Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI
O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucionalsso legislativo
ISBN 9786550590147
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SH
General Social Sciences
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática
Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI
Direito & internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. De acordo com a Lei n. 13.709; de 14 de agosto de 2018; e a Lei n. 13.853; de 08 de julho de 2019
ISBN 9788576748919
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na América Latina e no Brasil
Rubens BEÇAK; Denilson Lehr UNGLAUD
Direito constitucional contemporâneo
ISBN 9788562288845
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Teoria geral da pena: execução da pena no regime semiaberto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus
Rubens BEÇAK; Leonardo FIGLIUOLO
Direito penal; processo penal e crimonologia
ISBN 9788417633592
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Livro |
Teoria da Democracia e da Filosofia do Estado e Direito Constitucional [Recurso electrónico ? Anais de eventos / VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza/España. Direito; Argumentação e Comunicação: Desafios para o Século XXI]
Rubens BEÇAK; Armando Albuquerque De OLIVEIRA; Lucas Gonçalves Da SILVA; Matheus Felipe De CASTRO
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ISBN 9788417633561
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SH
Philosophy
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| 2019 |
Trabalho em evento |
Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito
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SH
Education
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| 2019 |
Trabalho em evento |
Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na América Latina e no Brasil
Rubens BEÇAK; Denilson Lehr UNGLAUD
IX SIACRID. Simpósio Internacional de análise Crítica do Direito
ISBN 9788562288845
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SH
Anthropology
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