| 2023 |
Capítulo de livro |
Destinos do elevado João Goulart: um debate online e judicial
Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS
Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito
DOI 10.51795/9786526506028
ISBN 9786526506028
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito
DOI 10.51795/9786526506028
ISBN 9786526506028
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Análise de caso: a importância das cortes internacionais de direitos humanos para o acesso à justiça e pleno exercício da cidadania
Rubens BEÇAK; Mariana Almeida Dias OLIVEIRA
Estudos atuais em direito
ISBN 9786527003205
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Democracia.br revisitada: discurso de ódio; desinformação (Fake News); populismo digital e censura reversa como desafios ao aprofundamento do princípio democrático no Século XXI
Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI
Os ODS - objetivos de desenvolvimento sustentável e as perspectivas da cidadania: investigações jurídicas em comemoração do aniversário de 30 anos do Programa de PósGraduação em Direito e de 60 anos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) ? UNES
ISBN 9786559543465
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Propostas para proteger as políticas públicas de resiliência climática do negacionismo populista
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
As mudanças climáticas e a proteção ambiental
ISBN 9786586827804
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PS
General Environmental Science
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Controles de constitucionalidade e convencionalidade: Caso Gomes Lund Versus Brasil e as ADPF ́s 153 e 320
Rubens BEÇAK; Mariana Almeida Dias OLIVEIRA
Integrando Ciências Sociais Aplicadas: perspectivas em Administração; Direito e Economia
ISBN 9786527002048
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
A democracia entre o escudo e a espada: o controle judicial da liberdade política
Rubens BEÇAK; Cristina Godoy Bernardo De OLIVEIRA; Lucas Paulo FERNANDES
Democracia; desenvolvimento; ciência do direito e instituições do sistema de justiça
ISBN 9786525156316
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
A constitucionalização do direito à proteção de dados os pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário
Rubens BEÇAK
SCHAAL; Flavia Mansur Muracl
ISBN 9786555156348
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Iniciativa popular: da festa da democracia ao ostracismo pragmático
Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES
Teoria do Estado contemporânea: homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski
ISBN 9786555752533
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SH
General Social Sciences
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| 2023 |
Capítulo de livro |
O discurso de ódio em tempos de Covid-19
Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY
Tratado de las concepciones globales de derecho constitucional contemporâneo
ISBN 9789564074276
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
O discurso de ódio em tempos de Covid-19
Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY
Tratado de las cosmovisiones contemporáneas de derecho constitucional
ISBN 9786287647237
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Sobre a regulação das tecnologias em lethal autonomous weapons systems ?laws
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Tratado de la inteligencia artificial; ciberdelincuencia y derecho digital: desde el umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos
ISBN 9789566178668
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
O novo marco regulatório da migração e a possibilidade de prisões cautelares para fins de efetivação das medidas de retirada compulsória de migrantes: o papel do homo sacer advenus no estado de exceção brasiliano
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Tratado de los perfiles iberoamericanos de los derechos fundamentales: convergencias; disparidades; concomitâncias
ISBN 9786287647602
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Iniciativa popular: da festa da democracia ao ostracismo pragmático
Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES
Democracia e direitos políticos nos 35 anos da constituição
ISBN 9786587981116
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
CHATGPT e fake news
Cristina Godoy Bernardo De OLIVEIRA; Rubens BEÇAK; Tiago Augustini De LIMA
Direito; novas tecnologias e desenvolvimento
ISBN 9786525156286
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Acesso a informação pública na esfera municipal: reflexões quanto à sua importância e particularidades
Rubens BEÇAK; Maiara Carlos MELAR
Os grandes temas do municipalismo
ISBN 9786587454146
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SH
Library and Information Sciences
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| 2023 |
Capítulo de livro |
CONTROLES DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE: CASO GOMES LUND VERSUS BRASIL E AS ADPF ¿S 153 E 320
Oliveira M A D; Rubens BEÇAK
Integrando Ciências Sociais Aplicadas: perspectivas em Administração; Direito e Economia: Volume 1
DOI 10.48021/978-65-270-0215-4-C4
ISBN 9786527002154
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SH
Law
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| 2023 |
Livro |
Teorias da democracia; direitos políticos; movimentos sociais e filosofia do estado II
Cezar Cardoso De Souza NETO; Paulo Roberto Barbosa RAMOS; Rubens BEÇAK
—
ISBN 9786556486949
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SH
Political Science and International Relations
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Homeschooling: constitucionalidade e efeitos
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania Universidade de Ribeirão Preto. Direito e Transformação Social: Desafios para a Concreção da Cidadania no Brasil
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica
Rubens BEÇAK; Yuri Nathan Da Costa LANNES; Fabrício Facury FIDALGO
VI Encontro Virtual do CONPEDI. Direito e Políticas Públicas na Era Digital
ISBN 9786556487113
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SH
General Social Sciences
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental
Rubens BEÇAK; Maiara Carlos MELARA
XXX Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9786556488080
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais
Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES; Rafaella Marineli LOPES
XXX Congresso Nacional do CONPEDI
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Sistema prisional; vieses raciais implícitos e o papel do Ministério Público [Artigo apresentado no GT I: Acesso à Justiça e desigualdades]
Rubens BEÇAK; Bruna Ribeiro Dourado VAREJÃO
IV Seminário de Pesquisa Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
ISBN 9786526508428
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Poder Judiciário; sociedade e jurisdição criminal: pelo perfil normativo de um juiz garantidor [Artigo apresentado no GT I: Acesso à Justiça e desigualdades]
Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES; Lucas Hernandes LOPES
IV Seminário de Pesquisa Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
ISBN 9786526508428
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Análise de caso: a importância das cortes internacionais de Direitos humanos para o acesso à justiça e pleno exercício da cidadania [Artigo apresentado no GT I: Acesso à Justiça e desigualdades]
Rubens BEÇAK; Mariana Almeida Dias OLIVEIRA
IV Seminário de Pesquisa Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
ISBN 9786526508428
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SH
Law
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