| 2025 |
Artigo em periódico |
La soberanía popular como elemento central para pensar la gestión democrática de crisis
Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA
ISSN 2316-7548
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Artigo em periódico |
As condições necessárias ou suficientes que explicam os resultados protetivos ou não protetivos do STF
Rubens BEÇAK; Luciano Henrique Caixeta VIANA; Simone Tavares De ANDRADE
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.26668/revistajur.2316-753X.v1i81.8052
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Pedido antecipado de voto: critérios de verificação e a intencionalidade normativa do Art. 36-A da lei das eleições
Rubens BEÇAK; Renato Ribeiro De ALMEIDA; Kaleo Dornaika GUARATY
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.26668/revistajur.2316-753X.v3i83.8068
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Editorial
Rubens BEÇAK
ARGUMENTA
ISSN 2317-3882
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MU
Multidisciplinary
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| 2024 |
Capítulo de livro |
A autocomposição em controle de constitucionalidade: da solução do conflito ao problema deliberativo
Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES
Autocomposição em perspectiva: do conceito à eficiente concretização
ISBN 9786586467765
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Os desafios populistas para o meio ambiente: uma análise discursiva da abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU
Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES
Direito; cidadania e sustentabilidade
ISBN 9786586378191
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Hate speech on social media in the electoral year context in Brazil
Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY; Tiago Augustini De LIMA
Disinformation and Polarization in the Algorithmic Society
ISBN 9789899229075
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SH
Communication
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| 2024 |
Capítulo de livro |
A democracia entre o escudo e a espada: o controle judicial da liberdade politica
Rubens BEÇAK; Cristina Godoy Bernardo De OLIVEIRA; Lucas Paulo FERNANDES
Tratado de direito constitucional: tessituras contemporâneas; disruptivas; pluridimensionais
ISBN 9786553873384
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
El derecho internacional humanitario y la militarización de la inteligencia artificial
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Tratado de la inteligencia artificial general ciberdelitos y derecho de las tecnologías de la información y comunicación: miradas contemporáneas; diversas; disímiles; globales
ISBN 9786280139449
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Poder judiciário; sociedade e jurisdição criminal: pelo perfil normativo de um juiz garantidor
Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES; Lucas Hernandes LOPES
Tratado de la gestión pública; políticas de estado y de gobierno: perspectivas y prospectivas interdisciplinares
ISBN 9789564074511
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Participação democrática na regulação brasileira sobre internet das coisas: deliberação e conflito de interesses na câmara IoT
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Direito e Internet 5: internet das coisas e inteligência artificial em ambiente de liberdade econômica
ISBN 9786555752816
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Ratio Decidendi; deliberação e precedente: entre a construção da tese e a (im) possibilidade de efeito vinculante
Rubens BEÇAK; Jair José Mariano FILHO
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da Universidade de São Paulo
ISBN 9786527029885
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação; fake news e regulação
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Tratado de inteligencia artificial; ciberdelincuencia; derecho digital; deportivo y bioética
ISBN 9786559596461
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Sobre a regulação das tecnologias em lethal autonomous weapons systems ? laws
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Tratado de inteligencia artificial; ciberdelincuencia; derecho digital; deportivo y bioética
ISBN 9786559596461
|
SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do COVID-19: análise do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES
Tratado de inteligencia artificial; ciberdelincuencia; derecho digital; deportivo y bioética
ISBN 9786559596461
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SH
Political Science and International Relations
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| 2024 |
Livro |
Temas jurídicos atuais
Ignacio Berdugo Gómez De La TORRE; Rubens BEÇAK; João Grandino RODAS
—
ISBN 9788554242251
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SH
Law
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| 2024 |
Livro |
Teorias da Democracia; Direitos Políticos; Movimentos Sociais e Filosofia do Estado
José Filomeno De Moraes FILHO; Rubens BEÇAK; Silvio Marques GARCIA
—
ISBN 9788555059131
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SH
Philosophy
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| 2024 |
Trabalho em evento |
O princípio da segurança jurídica o emendamento constitucional; fricção ou harmonia no estado democrático de direito
Victor Augusto Machado De FREITAS; Rubens BEÇAK
32º SIICUSP
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
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SH
Political Science and International Relations
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| 2024 |
Artigo em periódico |
POPULISMO: INIMIGO OU POSSIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS?
Matheus Conde PIRES; Rubens BEÇAK
CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DOI 10.22293/21791376.v13i25.2646
ISSN 2179-1376
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SH
Political Science and International Relations
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| 2024 |
Artigo em periódico |
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
A DELEGAÇÃO DE PODERES POLÍTICOS ÀS CORTES CONSTITUCIONAIS
Rubens BEÇAK; Fernandes Lucas PAULO
Revista EJEF
DOI 10.70982/rejef.v1i1.22
ISSN 2965-1395
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SH
Political Science and International Relations
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| 2024 |
Artigo em periódico |
IGUALDADE COMO CONCEITO INDETERMINADO
Jair José Mariano FILHO; Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP
DOI 10.22171/rejunesp.v28i48.4370
ISSN 2179-5177
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Ativismo digital e o STF: uma proposta de diálogo constitucional
Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES
Democracia em tempos digitais: ensaios contemporâneos
ISBN 9786553871489
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SH
Education
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| 2023 |
Capítulo de livro |
As implicações da internet para a participação e legitimidade democrática
Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS
Ciências jurídicas e direito: abordagens e estudos
DOI 10.5281/zenodo.7726621
ISBN 9786584525597
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SH
Education
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