| 2011 |
Capítulo de livro |
Considerações sobre o regime jurídico dos conselhos gestores de de direitos no Brasil
Patricia Dos Santos BONFANTE; Reginaldo De Souza VIEIRA
Estado; Política e Direito: políticas públicas e sociais
ISBN 9788588390645
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2011 |
Capítulo de livro |
A importância da participação popular para efetivação direito à saúde
Burato Patricia ARAÚJO; Reginaldo De Souza VIEIRA; Roseli Schminski VIEIRA
Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas (recurso eletrônico) - tomo 1
ISBN 9788588390690
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2011 |
Capítulo de livro |
A legitimidade ativa do Ministério Público após a promulgação da CRFB de 1988 para propor ação civil pública na defesa dos direitos individuais e indisponíveis
Reginaldo De Souza VIEIRA; Fábio VISINTIN
Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas (recurso eletrônico) - tomo 1
ISBN 9788588390690
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2011 |
Capítulo de livro |
Direito à saúde e atuação judicial: o fornecimento gratuito de medicamentos não inclusos nas listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Reginaldo De Souza VIEIRA; Tailine Fátima HIJAZ; Mateus De Souza SILVESTRE
As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo [recurso eletrônico]: tomo 3
ISBN 9788575783269
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SH
Health (social science)
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| 2011 |
Livro |
Estado; Política e Direito: políticas públicas e sociais
Andre Viana CUSTÓDIO; Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9788588390645
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SH
Sociology and Political Science
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| 2011 |
Livro |
Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas (recurso eletrônico) tomo 1
Ismael Francisco De SOUZA; Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9788588390690
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SH
Sociology and Political Science
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| 2011 |
Trabalho em evento |
A utilização pelos conselhos municipais de saúde da AMREC (Associação dos municípios região carbonífera) dos instrumentos do governo eletrônico e da democracia eletrônica
Felipe Ghedin Da SILVA; Reginaldo De Souza VIEIRA
VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas pública na sociedade contemporânea/ IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos
ISBN 21752109
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SH
General Social Sciences
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| 2011 |
Trabalho em evento |
Direito à saúde e atuação judicial: o fornecimento gratuito de medicamentos não inclusos nas listas oficiais do sistema único de saúde (SUS)
Reginaldo De Souza VIEIRA; Tailine Fátima HIJAZ; Mateus De Souza SILVESTRE
VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas pública na sociedade contemporânea/ IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos
ISBN 21752109
|
HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2010 |
Capítulo de livro |
Democracia participativa em saúde: identificação da utilização dos instrumentos do governo eletrônico e da democracia eletrônica pelo Conselho Municipal de Saúde de Criciúma - SC
Reginaldo De Souza VIEIRA
O governo eletrônico e suas múltiplas facetas
ISBN 9788415031
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SH
Health (social science)
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| 2010 |
Capítulo de livro |
O papel da casa da cidadania como instrumento de acesso à justiça nas ações que versam sobre o direito fundamental à saúde
Reginaldo De Souza VIEIRA; Felipe Ghedin Da SILVA
As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo [recurso eletrônico]: tomo 2
ISBN 9788575782927
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2010 |
Livro |
Partidos políticos brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária
Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9788588390591
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SH
Sociology and Political Science
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| 2010 |
Trabalho em evento |
Direito à saúde e do adolescente: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente
Reginaldo De Souza VIEIRA; Roseli Schminski VIEIRA
VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea
ISBN 21752109
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2010 |
Trabalho em evento |
O papel da casa da cidadania como instrumento de acesso à justiça nas ações que versam sobre o direito fundamental à saúde
Reginaldo De Souza VIEIRA; Felipe Ghedin Da SILVA
VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea
ISBN 21752109
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SH
Law
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| 2009 |
Trabalho em evento |
Direito ao tratamento diferenciado e a educação especial na rede regular de ensino
Patricia Da Silva THOMÉ; Suélen ROSA; Reginaldo De Souza VIEIRA
VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas
ISBN 9788575782361
|
SH
Education
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| 2009 |
Trabalho em evento |
Infidelidade Partidária no Brasil: uma análise preliminar
Juliana PAGANINI; Carlos Magno Spricigo VENÉRIO; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O INSTITUTO DA INFIDELIDADE E A PROPOSTA DE VERIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE NAS REGIÕES DA AMESC E AMREC
Antônio Natálio Do Canto VIGNALI; Juliana PAGANINI; Carlos Magno Spricigo VENÉRIO; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
|
SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
A saúde do trabalhador e a relação com LER/DORT
Daiane TIBOLA; Clélia Mara Fontanella SILVEIRA; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
|
SH
Education
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| 2009 |
Trabalho em evento |
O acesso da pessoa com deficiência no ensino regular como um direito fundamental a educação especial
Suélen ROSA; Patricia Da Silva THOMÉ; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
|
SH
Education
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| 2009 |
Trabalho em evento |
A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CRFB DE 1988 PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E INDISPONÍVEIS
Reginaldo De Souza VIEIRA; Fábio VISINTIN
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
|
SH
Education
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| 2009 |
Trabalho em evento |
Direito à saúde e acesso à justiça
Reginaldo De Souza VIEIRA; Felipe Ghedin Da SILVA
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
|
SH
Health (social science)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
A importância da participação popular para a efetivação do direito à saúde
Burato Patricia ARAÚJO; Reginaldo De Souza VIEIRA; Roseli Schminski VIEIRA; Tamy Dos Santos VEFAGO
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
|
SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
Direito humano fundamental à saúde: instrumento de efetivação do direito à vida
Reginaldo De Souza VIEIRA; Fábio VISINTIN
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
Direito humano fundamental à saúde e vigilância sanitária no Brasil: apontamentos preliminares
Roseli Schminski VIEIRA; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
|
SH
Health (social science)
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| 2009 |
Trabalho em evento |
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: OCONHECIMENTO E OPINIÃO DO CORPO DISCENTE DOS CURSOS DE DIREITO E ENFERMAGEM DA UNESC
Burato Patricia ARAÚJO; Tamy Dos Santos VEFAGO; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas
ISBN 21751226
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SH
Sociology and Political Science
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| 2009 |
Trabalho em evento |
O papel da casa da cidadania como instrumento de acesso à justiça nas ações que versam sobre o direito fundamental à saúde
Reginaldo De Souza VIEIRA; Felipe Ghedin Da SILVA
VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea
ISBN 21752109
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SH
Sociology and Political Science
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