| 2026 |
Capítulo de livro |
Cidadania participativa; participação popular e controle social exercido pela sociedade: reflexões a partir da democratização do estado brasileiro e do paradigma participativo da Constituição Federal de 1988
Fernando Barros MARTINHAGO; Reginaldo De Souza VIEIRA
Direito; Saber Jurídico e Democracia;
ISBN 9786557653159
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SH
Law
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| 2026 |
Livro |
Políticas públicas para a educação infantil [recurso eletrônico - no prelo]
Renato CECHINEL; Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9786557652787
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SH
Education
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| 2025 |
Capítulo de livro |
DESAFIOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS MARCOS JURÍDICOADMINISTRATIVOS DIANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Renato CECHINEL; Reginaldo De Souza VIEIRA
Responsabilidade social e objetivos do desenvolvimento sustentável: conexões e diálogos
ISBN 9786585766807
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Capítulo de livro |
A cidadania participativa: pressupostos históricos e políticos
Fernando Barros MARTINHAGO; Reginaldo De Souza VIEIRA
Direitos Humanos e Sociedade; volume V [recurso digital]
ISBN 9786557652794
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SH
Sociology and Political Science
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| 2025 |
Capítulo de livro |
No labirinto da desinformação: a atuação do STF e do TSE no combate ao discurso de ódio e às fake news nas eleições de 2018
Antônio Luiz Fagundes Meireles JÚNIOR; Fernando Barros MARTINHAGO; Daniela Silva Fontoura De BARCELLOS; Reginaldo De Souza VIEIRA
Direitos humanos: reflexões contemporâneas [recurso eletrônico]; volume III
ISBN 9786557652817
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O FOMENTO À PARTICIPAÇÃO POPULAR
Caio De Huanca Cabrera CASCAES; Reginaldo De Souza VIEIRA
Estado; Política e Direito; volume X [recurso eletrônico]
ISBN 9786557652824
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LAZER E ATIVIDADE FÍSICA DE IDOSOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS INTERSECÇÕES COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Geiziane Laurindo De MORAIS; Reginaldo De Souza VIEIRA; Dimas De Oliveira ESTEVAM
Direitos Humanos e Sociedade; volume VI [recurso digital]
ISBN 9786557653081
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SH
Health (social science)
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Marcos André Vieira MELLER; Reginaldo De Souza VIEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS; PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ISBN 9786557653036
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Capítulo de livro |
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DE UM CONSELHO NO SUL CATARINENSE (2023-2024)
Geiziane Laurindo De MORAIS; Reginaldo De Souza VIEIRA; Dimas De Oliveira ESTEVAM
POLÍTICAS PÚBLICAS; PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ISBN 9786557653036
|
SH
Health (social science)
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| 2025 |
Capítulo de livro |
INTERCULTURALIDADE E DIREITO À SAÚDE: A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Higor Neves De FREITAS; Reginaldo De Souza VIEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS; PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ISBN 9786557653036
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HS
Health Policy
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ODS Nº 5 IGUALDADE DE GÊNERO
Rafael Bueno Da Rosa MOREIRA; Reginaldo De Souza VIEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS; PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ISBN 9786557653036
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2025 |
Capítulo de livro |
A EDUCAÇÃO SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS COMO FATOR ESSENCIAL PARA COMBATER A TRANSFOBIA
Joana Ferreira COSTA; Fernando Barros MARTINHAGO; Reginaldo De Souza VIEIRA
Estado; Política e Direito; volume XI [recurso eletrônico]
ISBN 9786557652831
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SH
Gender Studies
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| 2025 |
Livro |
Direito fundamental à saúde no Brasil: fundamentos jurídicos; história e participação popular
Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9786557652763
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SH
Law
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| 2025 |
Livro |
Direitos da Natureza e a Ecologização do Direito Ambiental Contemporâne
Daniel Ribeiro PRÉVE; Juliano Bitencourt CAMPOS; Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9786584657243
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2025 |
Livro |
Direitos Humanos e Sociedade; volume V [recurso digital]
Ismael Francisco De SOUZA; Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9786557652794
|
SH
Law
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| 2025 |
Livro |
Direitos humanos: reflexões contemporâneas [recurso eletrônico]; volume III
Reginaldo De Souza VIEIRA; Ismael Francisco De SOUZA
—
ISBN 9786557652817
|
SH
Law
|
| 2025 |
Livro |
Direitos humanos: reflexões contemporâneas [recurso eletrônico]; volume II
Reginaldo De Souza VIEIRA; Guillermo Luévano BUSTAMANTE; Gina Chavez VALLEJO
—
ISBN 9786557652800
|
SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
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| 2025 |
Livro |
Estado; Política e Direito; volume X [recurso eletrônico]
Ismael Francisco De SOUZA; Mauricio Da Cunha Savino FILÓ; Reginaldo De Souza VIEIRA; Rodrigo GOLDSCHMIDT
—
ISBN 9786557652824
|
SH
Law
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| 2025 |
Livro |
DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE; volume VI [recurso digital]
Ismael Francisco De SOUZA; Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9786557653081
|
SH
Law
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| 2025 |
Livro |
Conselhos de Direitos e Partiicipação Popular em Saúde
Reginaldo De Souza VIEIRA; Gabriela Scola DUTRA; Mauricio Da Cunha Savino FILÓ; Rafael Bueno Da Rosa MOREIRA
—
ISBN 9786557653043
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HS
Health Policy
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| 2025 |
Livro |
POLÍTICAS PÚBLICAS; PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Reginaldo De Souza VIEIRA; Gabriela Scola DUTRA; Ismael Francisco De SOUZA; Mauricio Da Cunha Savino FILÓ
—
ISBN 9786557653036
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Livro |
ESTADO; POLÍTICA E DIREITO; Volume 11 [recurso eletrônico]
Aleteia Hummes THAINE; Daniel Ribeiro PRÉVE; Dimas De Oliveira ESTEVAM; Reginaldo De Souza VIEIRA
—
ISBN 9786557652831
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Bruno De Farias FAVARO; Reginaldo De Souza VIEIRA
Direitos humanos: reflexões contemporâneas [recurso eletrônico]
ISBN 9786557652152
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
OBSERVATÓRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA: UM ESTUDO DE CASO À LUZ DA CIDADANIA PARTICIPATIVA
Fernando Barros MARTINHAGO; Reginaldo De Souza VIEIRA
Direitos Fundamentais e Estado; volume IV
ISBN 9786557652169
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SH
Sociology and Political Science
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| 2024 |
Capítulo de livro |
A COOPERAÇÃO E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFRONTEIRIÇO: INTERSECÇÕES E DIÁLOGOS NECESSÁRIOS À REDUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Elias Guilherme TREVISOL; Reginaldo De Souza VIEIRA; Juliana PAGANINI
Direitos Fundamentais e Estado; volume IV
ISBN 9786557652169
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SH
Law
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