| 2014 |
Trabalho em evento |
Colisão de direitos fundamentais: direito à vida X direito à liberdade religiosa nos casos de transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová
Jhonata Goulart SERAFIM; Reginaldo De Souza VIEIRA
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
ISBN 2175-2109
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
Interrupção terapêutica de gravidez de fetos anencéfalos: apontamentos sobre as decisões dos tribunais de justiça estaduais após a decisão da ADPF 54 do STF
Jhonata Goulart SERAFIM; Reginaldo De Souza VIEIRA
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
ISBN 2175-2109
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A COMPREENSÃO DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC
Mônia Jakeline Da Silva Scarsanella GAVA; Roseli Schminski VIEIRA; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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HS
General Medicine
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Solano Rosso Dos REIS; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMO CONDIÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS DO TRF DA 4ª REGIÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2011 E 2014
Adriane Bandeira RODRIGUES; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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SH
Health (social science)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
O CONTROLE SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Juliana PAGANINI; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
DIREITO À VIDA E DIREITO À SAÚDE X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Jhonata Goulart SERAFIM; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO PELA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E CONVENIADA AO SUS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AMREC E AMUREL DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 54
Jhonata Goulart SERAFIM; Magada Tessmann SCHWALM; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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HS
General Medicine
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| 2014 |
Trabalho em evento |
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS: NOTAS INTRODUTÓRIAS
Bruna Tavares GUIMARÃES; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO PELO ESTADO DE ALIMENTOS SEM GLÚTEN AO PORTADOR DE DOENÇA CELÍACA
Lidia De Souza VIEIRA; Reginaldo De Souza VIEIRA
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
SAÚDE PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONSTRUINDO A CIDADANIA EM SAÚDE A PARTIR DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Reginaldo De Souza VIEIRA; Ioná Bez Birolo VIEIRA; Fabiane FERRAZ; Michel Belmiro ILÍBIO; Jusimari Aparecida Estadler CANDIOTTO
II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva
ISBN 9788584100088
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO MECANISMO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
Juliana PAGANINI; Reginaldo De Souza VIEIRA
IV Seminário de Ciências Sociais Aplicadas
ISBN 22361944
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E À VIDA À LUZ DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL
Adriane Bandeira RODRIGUES; Reginaldo De Souza VIEIRA
IV Seminário de Ciências Sociais Aplicadas
ISBN 22361944
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HS
General Medicine
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| 2013 |
Capítulo de livro |
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
Roseli Schminski VIEIRA; Reginaldo De Souza VIEIRA; Ivanir Prá Da Silva THOMÉ
Temas em direito sanitário & saúde coletiva: SUS - uma política pública de Estado
ISBN 9788588390812
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HS
Medicine (miscellaneous)
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| 2013 |
Capítulo de livro |
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO; PARTO E PÓS-PARTO
Tailine Fátima HIJAZ; Henrique Furlanetto V MIRANDA; Reginaldo De Souza VIEIRA
Temas em direito sanitário & saúde coletiva: SUS - uma política pública de Estado
ISBN 9788583390812
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2013 |
Capítulo de livro |
Ética profissional na formação da liderança de Enfermagem: aproximações conceituais na perspectiva da sua atuação nas ações de saúde
Roseli Schminski VIEIRA; Reginaldo De Souza VIEIRA; Alex Sander Da SILVA
Estado; Política e Direito: políticas públicas; democracia e direitos fundamentais
ISBN 9788588390935
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HS
Pediatrics
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| 2013 |
Capítulo de livro |
O fornecimento de protetor solar como política pública de saúde na prevenção do Câncer de pele
Angélica Cristina Castelli ROSSO; Reginaldo De Souza VIEIRA
Instituições; políticas públicas e desenvolvimento regional
ISBN 9788588390805
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SH
Health (social science)
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| 2013 |
Livro |
Estado; Política e Direito: políticas públicas; democracia e direitos fundamentais
Reginaldo De Souza VIEIRA; Ismael Francisco De SOUZA
—
ISBN 9788588390935
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SH
Sociology and Political Science
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| 2013 |
Livro |
Temas em direito sanitário & saúde coletiva: SUS - uma política pública de Estado
Reginaldo De Souza VIEIRA; Luciane CERETTA
—
ISBN 9788588390812
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SH
Health (social science)
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| 2013 |
Trabalho em evento |
O direito à saúde nas leis orgânicas dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) à çuz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: apontamentos preliminares
Reginaldo De Souza VIEIRA; Tailine Fátima HIJAZ
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Vi Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
ISBN 21752109
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2013 |
Trabalho em evento |
O direito à saúde e a participação comunitária em saúde nos documentos internacionais: anotações preliminares
Reginaldo De Souza VIEIRA
III Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário
ISBN 2358-1824
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SH
Health (social science)
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| 2012 |
Capítulo de livro |
Pluralismo jurídico sanitário: pressupostos de um práxis plural no âmbito da saúde
Francisco Pizzette NUNES; Reginaldo De Souza VIEIRA
Democracia; pluralismo e pensamento crítico: homenagem ao Prof. Antonio Carlos Wolkmer
ISBN 9788588390782
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SH
Sociology and Political Science
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| 2012 |
Artigo em periódico |
A atuação dos enfermeiros nas notificações compulsórias de trabalho precoce; nas unidades de estratégia de Saúde da Família do município de Criciúma/SC
Roseli Schminski VIEIRA; Reginaldo De Souza VIEIRA; Ivanir Prá Da Silva THOMÉ; Ismael Francisco De SOUZA
Revista de Direito Sanitário
ISSN 1516-4179
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2011 |
Capítulo de livro |
A aplicação pelos partidos políticos do princípio da autonomia político-partidária: uma análise à luz dos estatutos partidários do DEM; do PSDB; do PMDB e do PT
Reginaldo De Souza VIEIRA
Estado; Política e Direito: políticas públicas e direitos fundamentais
ISBN 9788588390638
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SH
Sociology and Political Science
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| 2011 |
Capítulo de livro |
O Direito à saúde da criança e do adolescente
Reginaldo De Souza VIEIRA; Roseli Schminski VIEIRA
Estado; Política e Direito: políticas públicas e sociais
ISBN 9788588390645
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SH
Psychology (miscellaneous)
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