Fabricio Veiga Costa

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 540

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Carlos Alberto Simões De TOMAZ		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Emanoel Cesar Pires De ASSIS		Linguística, Letras e Artes	Letras
Everton Das Neves GONÇALVES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
William Paiva Marques JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Wilson ENGELMANN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1998	1999	2000	2002	2004	2005	2006	2007	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	2	1	1	0	1	0	1	0	0	2	1	0	0	2	0	4	12	2	1	4	4	5	22	30	20	10
3304 · Education	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	1	1	1	1	2	24	27	11	16	8	17	2	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	3	2	13	11	13	9	6	6	1	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	1	1	0	0	3	2	14	9	3	4	6	6	6	2	1	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	8	7	5	7	8	6	3	0	1	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	1	2	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	5	3	3	2	1	0	0	0
3318 · Gender Studies	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3	0	4	0	0	1	1
1211 · Philosophy	3	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	1	0	1
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	2	2	1	0	0	0	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4	0	0	0	2	0	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	2	0	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	2	0	0	0	0	2	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	2	0	0	1	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	1	0	1	0	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	1	2	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	0	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	1	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	1	1	0	0	0	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	1	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1	0	0	0	0	0	0
1701 · Computer Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3200 · General Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0
1405 · Management of Technology and Innovation	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1710 · Information Systems	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2710 · Embryology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2712 · Endocrinology; Diabetes and Metabolism	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2724 · Internal Medicine	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2730 · Oncology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2738 · Psychiatry and Mental Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2914 · Medical and Surgical Nursing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2020	Livro	GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO I Fabricio Veiga COSTA; Valter Moura Do CARMO; Diogo De Almeida Viana Dos SANTOS — ISBN 9786556481340	SH Gender Studies
2020	Livro	DIREITO PROCESSUAL CIVIL e(m) CRISE: POR UMA (RE) CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni LOPES; Lais Alves CAMARGOS — ISBN 9786588864005	SH Language and Linguistics
2020	Livro	DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Fabricio Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Sergio Henriques Zandona FREITAS — ISBN 9786587340975	SH Language and Linguistics
2020	Livro	ESTADO; INTEGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia. Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA — ISBN 9786556481364	SH Sociology and Political Science
2020	Livro	DIREITO; ESTADO E TRABALHO - Livro que publicou os artigos científicos apresentados no Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia. Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA — ISBN 9786556481365	SH Sociology and Political Science
2020	Livro	DIREITO; ESTADO E PENA - Livro que publicou os artigos científicos apresentados no Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia. Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA — ISBN 9786556481366	SH Law
2020	Livro	DIREITO; AUTONOMIA PRIVADA E TECNOLOGIA - Livro que publicou os artigos científicos apresentados no Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia. Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA — ISBN 9786556481367	SH Law
2020	Livro	PROJETOS E PESQUISA - VOLUME XI Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS — ISBN 9786586529845	MU Multidisciplinary
2020	Trabalho em evento	PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRISÃO DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E O USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS COMO MEDIDA COERCITIVA Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Samuel MEIRELES II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI; realizado de 02 a 08 de dezembro de 2020 ISBN 9786556481807	SH Health (social science)
2020	Trabalho em evento	ADIN COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E A INDISPENSABILIDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Fabricio Veiga COSTA; Talita Sebastianna Braz SANTOS; Flávio Marcos Dumont SILVA II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI; realizado de 02 a 08 de dezembro de 2020 ISBN 9786556481807	SH Education
2020	Trabalho em evento	AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO: ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA Fabricio Veiga COSTA; Flávio Marcos Dumont SILVA; Talita Sebastianna Braz SANTOS Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia. ISBN 9786556481364	SH Sociology and Political Science
2020	Trabalho em evento	PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS EMPREGADOS PLATAFORMIZADOS E UBERIZADOS Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa COSTA XI CONGRESSO RECAJ-UFMG ISBN 9786556482576	SH Education
2020	Trabalho em evento	DIREITO HIPERMODAL COMO UM MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DO MÉRITO NAS AÇÕES COLETIVAS: A UTILIZAÇÃO DO VISUAL LAW E DO LEGAL DESIGN NO PROCESSO COLETIVO Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa COSTA XI CONGRESSO RECAJ-UFMG ISBN 9786556482552	SH Education
2020	Artigo em periódico	FUNDAMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ANOS DE 2015 A 2018 Fabricio Veiga COSTA; Fernanda Resende SEVERINO Revista Argumentum â013 ISSN 2359-6889	SH Sociology and Political Science
2020	Artigo em periódico	JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS FRENTE AO CORTE ETÁRIO Fabricio Veiga COSTA; Dalvaney Aparecida De ARAÚJO DIREITO E LIBERDADE. ISSN 2177-1758	SH Education
2020	Artigo em periódico	(I)LICITUDE NA DISTINÇÃO DE PREÇOS DE INGRESSOS DE MULHERES EM LOCAIS DE EVENTOS: um estudo sob a ótica da autonomia privada Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES Revista Húmus ISSN 2236-4358	SH Social Sciences (miscellaneous)
2020	Artigo em periódico	A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista e a defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores Fabricio Veiga COSTA; Pedro Henrique Carvalho SILVA REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO ISSN 2236-0859	SH Education
2020	Artigo em periódico	Organização Comitê CientíficoDouble Blind Reviewpelo SEER/OJSRecebido em:11.07.2020 Aprovado em:23.07.2020Revista de Processo; Jurisdição e Efetividade da JustiçaRev.de Processo; Jurisdição e Efetividade da Justiça\| e-ISSN: 2525-9814\| Evento Virtual \| v. 6 \| n. 1 \| p. 1-22\| Jan/Jun. 20201JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS E A LEGITIMIDADE JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAR FONAJES CONTRÁRIOS À L Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI REVISTA DE PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA ISSN 2525-9814	SH Education
2020	Artigo em periódico	EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES D E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Fabricio Veiga COSTA PÁGINAS DE DIREITO ISSN 1981-1578	LS Ecology; Evolution; Behavior and Systematics
2020	Artigo em periódico	SAUDE COLETIVA DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL: uma proposta de política pública inclusiva. Fabricio Veiga COSTA; Saliba Graciane RAFISA Revista de Gênero; Sexualidade e Direito DOI 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i2.6949 ISSN 2525-9849	HS Health Professions (miscellaneous)
2020	Artigo em periódico	DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA ADI 5543 A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO STF Fabricio Veiga COSTA; Alexandre Gustavo Melo Franco De Moraes BAHIA Revista Jurídica- Unicuritiba ISSN 2316-753X	HS General Medicine
2020	Artigo em periódico	CONSTITUCIONAL MODEL OF THE COLLECTIVE PROCESS IN THE THEORY OF THE COLLECTIVE ACTIONS AS THEMATIC ACTIONS: A CRITICAL STUDY OF THE ENVIRONMENT AS A HUMAN RIGHT Fabricio Veiga COSTA; Aparecido José Dos Santos FERREIRA JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) ISSN 1413-7038	SH Social Sciences (miscellaneous)
2020	Artigo em periódico	Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) ISSN 1982-9957	SH Social Sciences (miscellaneous)
2020	Artigo em periódico	LAWFARE E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO PARTICIPADA E RACIONAL DO MÉRITO PROCESSUAL Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA ISSN 2358-1352	SH Education
2020	Artigo em periódico	LAWFARE E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO PARTICIPADA E RACIONAL DO MÉRITO PROCESSUAL Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Fabricio Veiga COSTA Revista de Direito Brasileira DOI 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6883 ISSN 2237-583X	SH Education

2020 Livro

SH Gender Studies

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO I

—

Fabricio Veiga COSTA; Valter Moura Do CARMO; Diogo De Almeida Viana Dos SANTOS

ISBN 9786556481340

2020 Livro

SH Language and Linguistics

DIREITO PROCESSUAL CIVIL e(m) CRISE: POR UMA (RE) CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

—

Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni LOPES; Lais Alves CAMARGOS

ISBN 9786588864005

2020 Livro

SH Language and Linguistics

DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

—

Fabricio Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Sergio Henriques Zandona FREITAS

ISBN 9786587340975

2020 Livro

SH Sociology and Political Science

ESTADO; INTEGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia.

—

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA

ISBN 9786556481364

2020 Livro

SH Sociology and Political Science

DIREITO; ESTADO E TRABALHO - Livro que publicou os artigos científicos apresentados no Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia.

—

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA

ISBN 9786556481365

2020 Livro

SH Law

DIREITO; ESTADO E PENA - Livro que publicou os artigos científicos apresentados no Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia.

—

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA

ISBN 9786556481366

2020 Livro

SH Law

DIREITO; AUTONOMIA PRIVADA E TECNOLOGIA - Livro que publicou os artigos científicos apresentados no Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia.

—

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA

ISBN 9786556481367

2020 Livro

MU Multidisciplinary

PROJETOS E PESQUISA - VOLUME XI

—

Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS

ISBN 9786586529845

2020 Trabalho em evento

SH Health (social science)

PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRISÃO DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E O USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS COMO MEDIDA COERCITIVA

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI; realizado de 02 a 08 de dezembro de 2020

Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Samuel MEIRELES

ISBN 9786556481807

2020 Trabalho em evento

SH Education

ADIN COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E A INDISPENSABILIDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI; realizado de 02 a 08 de dezembro de 2020

Fabricio Veiga COSTA; Talita Sebastianna Braz SANTOS; Flávio Marcos Dumont SILVA

ISBN 9786556481807

2020 Trabalho em evento

SH Sociology and Political Science

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO: ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA

Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia.

Fabricio Veiga COSTA; Flávio Marcos Dumont SILVA; Talita Sebastianna Braz SANTOS

ISBN 9786556481364

2020 Trabalho em evento

SH Education

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS EMPREGADOS PLATAFORMIZADOS E UBERIZADOS

XI CONGRESSO RECAJ-UFMG

Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa COSTA

ISBN 9786556482576

2020 Trabalho em evento

SH Education

DIREITO HIPERMODAL COMO UM MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DO MÉRITO NAS AÇÕES COLETIVAS: A UTILIZAÇÃO DO VISUAL LAW E DO LEGAL DESIGN NO PROCESSO COLETIVO

XI CONGRESSO RECAJ-UFMG

Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa COSTA

ISBN 9786556482552

2020 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

FUNDAMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ANOS DE 2015 A 2018

Revista Argumentum â013

Fabricio Veiga COSTA; Fernanda Resende SEVERINO

ISSN 2359-6889

2020 Artigo em periódico

SH Education

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS FRENTE AO CORTE ETÁRIO

DIREITO E LIBERDADE.

Fabricio Veiga COSTA; Dalvaney Aparecida De ARAÚJO

ISSN 2177-1758

2020 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

(I)LICITUDE NA DISTINÇÃO DE PREÇOS DE INGRESSOS DE MULHERES EM LOCAIS DE EVENTOS: um estudo sob a ótica da autonomia privada

Revista Húmus

Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES

ISSN 2236-4358

2020 Artigo em periódico

SH Education

A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista e a defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores

REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO

Fabricio Veiga COSTA; Pedro Henrique Carvalho SILVA

ISSN 2236-0859

2020 Artigo em periódico

SH Education

Organização Comitê CientíficoDouble Blind Reviewpelo SEER/OJSRecebido em:11.07.2020 Aprovado em:23.07.2020Revista de Processo; Jurisdição e Efetividade da JustiçaRev.de Processo; Jurisdição e Efetividade da Justiça| e-ISSN: 2525-9814| Evento Virtual | v. 6 | n. 1 | p. 1-22| Jan/Jun. 20201JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS E A LEGITIMIDADE JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAR FONAJES CONTRÁRIOS À L

REVISTA DE PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI

ISSN 2525-9814

2020 Artigo em periódico

LS Ecology; Evolution; Behavior and Systematics

EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES D E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

PÁGINAS DE DIREITO

Fabricio Veiga COSTA

ISSN 1981-1578

2020 Artigo em periódico

HS Health Professions (miscellaneous)

SAUDE COLETIVA DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL: uma proposta de política pública inclusiva.

Revista de Gênero; Sexualidade e Direito

Fabricio Veiga COSTA; Saliba Graciane RAFISA

DOI ISSN 2525-9849

2020 Artigo em periódico

HS General Medicine

DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA ADI 5543 A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO STF

Revista Jurídica- Unicuritiba

Fabricio Veiga COSTA; Alexandre Gustavo Melo Franco De Moraes BAHIA

ISSN 2316-753X

2020 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

CONSTITUCIONAL MODEL OF THE COLLECTIVE PROCESS IN THE THEORY OF THE COLLECTIVE ACTIONS AS THEMATIC ACTIONS: A CRITICAL STUDY OF THE ENVIRONMENT AS A HUMAN RIGHT

JUSTIÇA DO DIREITO (UPF)

Fabricio Veiga COSTA; Aparecido José Dos Santos FERREIRA

ISSN 1413-7038

2020 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil

REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE)

Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES

ISSN 1982-9957

2020 Artigo em periódico

SH Education

LAWFARE E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO PARTICIPADA E RACIONAL DO MÉRITO PROCESSUAL

REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA

Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS

ISSN 2358-1352

2020 Artigo em periódico

SH Education

LAWFARE E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO PARTICIPADA E RACIONAL DO MÉRITO PROCESSUAL

Revista de Direito Brasileira

Álisson Thiago De Assis CAMPOS; Fabricio Veiga COSTA

DOI ISSN 2237-583X