Fabricio Veiga Costa

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 540

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Carlos Alberto Simões De TOMAZ		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Emanoel Cesar Pires De ASSIS		Linguística, Letras e Artes	Letras
Everton Das Neves GONÇALVES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
William Paiva Marques JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Wilson ENGELMANN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1998	1999	2000	2002	2004	2005	2006	2007	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	2	1	1	0	1	0	1	0	0	2	1	0	0	2	0	4	12	2	1	4	4	5	22	30	20	10
3304 · Education	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	1	1	1	1	2	24	27	11	16	8	17	2	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	3	2	13	11	13	9	6	6	1	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	1	1	0	0	3	2	14	9	3	4	6	6	6	2	1	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	8	7	5	7	8	6	3	0	1	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	1	2	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	5	3	3	2	1	0	0	0
3318 · Gender Studies	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3	0	4	0	0	1	1
1211 · Philosophy	3	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	1	0	1
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	2	2	1	0	0	0	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4	0	0	0	2	0	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	2	0	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	2	0	0	0	0	2	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	2	0	0	1	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	1	0	1	0	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	1	2	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	0	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	1	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	1	1	0	0	0	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	1	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1	0	0	0	0	0	0
1701 · Computer Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3200 · General Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0
1405 · Management of Technology and Innovation	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1710 · Information Systems	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2710 · Embryology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2712 · Endocrinology; Diabetes and Metabolism	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2724 · Internal Medicine	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2730 · Oncology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2738 · Psychiatry and Mental Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2914 · Medical and Surgical Nursing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2019	Capítulo de livro	BULLYING E DANO MORAL: A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA ESCOLA PARTICULAR Fabricio Veiga COSTA; Denise Maria SOARES DIREITO CIVIL; DE FAMÍLIA E CONSTITUCIONAL E GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO ISBN 9788417633554	SH Education
2019	Capítulo de livro	A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSAO DOS TRANGÊNEROS NO BRASIL Fabricio Veiga COSTA; Denise Maria SOARES DIREITO CIVIL; DE FAMÍLIA E CONSTITUCIONAL E GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO ISBN 9788417633554	SH Psychology (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Fabricio Veiga COSTA; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS DIREITO DO CONSUMIDOR CONTEMPORÂNEO ISBN 9788560519804	SH Business; Management and Accounting (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA TRANSEXUALIDADE INFANTIL PARA ALÉM DO BINARISMO Fabricio Veiga COSTA TRANGÊNEROS ISBN 9788594232038	SH Psychology (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E A UTILIZAÇÃO DO MEIO ADEQUADO NO RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE CONTEMPORÂNEO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA Fabricio Veiga COSTA; Daniele Aparecida G Diniz MARES PROCESSO COLETIVO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ISBN 9788556965745	SH Business; Management and Accounting (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COLETIVO NA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: um estudo crítico do meio ambiente como direito humano Fabricio Veiga COSTA; Poliana Cristina GONÇALVES ESTUDIOS DE DERECHO IBEROAMERICANO ISBN 9788409136780	LS Ecology; Evolution; Behavior and Systematics
2019	Capítulo de livro	QUERELA NULLITATIS INSANABILIS COMO INSTRUMENTO DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SUPERADO O PRAZO DECADENCIAL BIENAL DA AÇÃO RESCISÓRIA Fabricio Veiga COSTA; Poliana Cristina GONÇALVES ESTUDIOS DE DERECHO IBEROAMERICANO ISBN 9788409136780	SH Psychology (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	MÉRITO PARTICIPADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: A IMPORTÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO CRITÉRIO DE DEMOCRATICIDADE DO PROVIMENTO FINAL Fabricio Veiga COSTA; Daniele Aparecida G Diniz MARES PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II ISBN 9788555058226	SH General Psychology
2019	Capítulo de livro	HOMOFOBIA NO AMBIENTE LABORAL: ASPECTOS INDENIZATÓRIOS E SEUS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO Fabricio Veiga COSTA; Daniele Aparecida G Diniz MARES GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II ISBN 9788555057946	SH Psychology (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO COMO PRESSUPOSTO PARA O ACESSO À JUSTIÇA Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS ISBN 9786580444700	SH Psychology (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	O DEVER DE SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR: obrigação implícita nos contratos de prestação de serviços educacionais Fabricio Veiga COSTA; Rodrigo Antônio Ribeiro STORINO PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ISBN 9788566789898	SH Education
2019	Capítulo de livro	A QUESTÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Genaro Lopes Honori GUILARDUCCI; Fabricio Veiga COSTA PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ISBN 9788566789898	SH Psychology (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	VIOLÊNCIA ESCOLAR: do bullying ao terrorismo Fabricio Veiga COSTA; Weder Antônio De OLIVEIRA PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÃNEA ISBN 9788566789898	SH Education
2019	Capítulo de livro	O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DOS TRANSGÊNEROS NO BRASIL Fabricio Veiga COSTA BIODIREITO - Temas Controvertidos ISBN 9788594232052	SH Language and Linguistics
2019	Capítulo de livro	O ENSINO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PRISIONAL COMO FERRAMENTA NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DA LEI 12.422/2011 Fabricio Veiga COSTA; Pedro Augusto Gomes Santiago REIS PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ISBN 9788566789898	SH Education
2019	Capítulo de livro	BACHARELADO EM DIREITO À DISTÂNCIA: direito fundamental à educação e desafios para a superação do modelo tradicional Fabricio Veiga COSTA; Frederico Rodrigues Assumpção SILVA PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ISBN 9788566789898	SH Education
2019	Capítulo de livro	A EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA: papel da escola na educação como forma de amenizar a transfobia Fabricio Veiga COSTA; Marina Garcia VALADARES PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ISBN 9788566789898	SH Education
2019	Capítulo de livro	LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA FEMININA COTIDIANA Fabricio Veiga COSTA; Dalvaney Aparecida De ARAÚJO GÊNERO; SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DO BINARISMO ISBN 9788556967471	SH Psychology (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	O DIREITO COMPARADO NO MODO DE DELIBERAÇÃO PELA SUPREMA CORTE NA ADI 4277 Fabricio Veiga COSTA; Flávio Marcos De Oliveira VAZ GÊNERO; SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DO BINARISMO ISBN 9788556967471	SH Social Sciences (miscellaneous)
2019	Capítulo de livro	O NEOCONSTITUCIONALISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANSEXUAL Fabricio Veiga COSTA; Flávio Marcos De Oliveira VAZ GÊNERO; SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DO BINARISMO ISBN 9788556967471	SH Language and Linguistics
2019	Capítulo de livro	PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL: UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Fabricio Veiga COSTA; Régis ANDRÉ PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II ISBN 9788555058677	SH Sociology and Political Science
2019	Capítulo de livro	DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO E O DEVER DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A PARTIR DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO ISBN 9786556480008	SH Psychology (miscellaneous)
2019	Livro	PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Ensaios de uma Teoria Geral do Processo Civil Fabricio Veiga COSTA — ISBN 9788560519835	SH Social Sciences (miscellaneous)
2019	Livro	PROCESSO COLETIVO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Fabricio Veiga COSTA; Dierle NUNES; Magno Federici GOMES — ISBN 9788556965745	SH Law
2019	Livro	PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Fabricio Veiga COSTA; Ivan Dias Da MOTTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS — ISBN 9788566789898	SH General Arts and Humanities

2019 Capítulo de livro

SH Education

BULLYING E DANO MORAL: A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA ESCOLA PARTICULAR

DIREITO CIVIL; DE FAMÍLIA E CONSTITUCIONAL E GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO

Fabricio Veiga COSTA; Denise Maria SOARES

ISBN 9788417633554

2019 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSAO DOS TRANGÊNEROS NO BRASIL

DIREITO CIVIL; DE FAMÍLIA E CONSTITUCIONAL E GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO

Fabricio Veiga COSTA; Denise Maria SOARES

ISBN 9788417633554

2019 Capítulo de livro

SH Business; Management and Accounting (miscellaneous)

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

DIREITO DO CONSUMIDOR CONTEMPORÂNEO

Fabricio Veiga COSTA; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS

ISBN 9788560519804

2019 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA TRANSEXUALIDADE INFANTIL PARA ALÉM DO BINARISMO

TRANGÊNEROS

Fabricio Veiga COSTA

ISBN 9788594232038

2019 Capítulo de livro

SH Business; Management and Accounting (miscellaneous)

GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E A UTILIZAÇÃO DO MEIO ADEQUADO NO RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE CONTEMPORÂNEO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

PROCESSO COLETIVO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fabricio Veiga COSTA; Daniele Aparecida G Diniz MARES

ISBN 9788556965745

2019 Capítulo de livro

LS Ecology; Evolution; Behavior and Systematics

MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COLETIVO NA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: um estudo crítico do meio ambiente como direito humano

ESTUDIOS DE DERECHO IBEROAMERICANO

Fabricio Veiga COSTA; Poliana Cristina GONÇALVES

ISBN 9788409136780

2019 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

QUERELA NULLITATIS INSANABILIS COMO INSTRUMENTO DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SUPERADO O PRAZO DECADENCIAL BIENAL DA AÇÃO RESCISÓRIA

ESTUDIOS DE DERECHO IBEROAMERICANO

Fabricio Veiga COSTA; Poliana Cristina GONÇALVES

ISBN 9788409136780

2019 Capítulo de livro

SH General Psychology

MÉRITO PARTICIPADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: A IMPORTÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO CRITÉRIO DE DEMOCRATICIDADE DO PROVIMENTO FINAL

PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II

Fabricio Veiga COSTA; Daniele Aparecida G Diniz MARES

ISBN 9788555058226

2019 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

HOMOFOBIA NO AMBIENTE LABORAL: ASPECTOS INDENIZATÓRIOS E SEUS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II

Fabricio Veiga COSTA; Daniele Aparecida G Diniz MARES

ISBN 9788555057946

2019 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO COMO PRESSUPOSTO PARA O ACESSO À JUSTIÇA

REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI

ISBN 9786580444700

2019 Capítulo de livro

SH Education

O DEVER DE SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR: obrigação implícita nos contratos de prestação de serviços educacionais

PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Fabricio Veiga COSTA; Rodrigo Antônio Ribeiro STORINO

ISBN 9788566789898

2019 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A QUESTÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Genaro Lopes Honori GUILARDUCCI; Fabricio Veiga COSTA

ISBN 9788566789898

2019 Capítulo de livro

SH Education

VIOLÊNCIA ESCOLAR: do bullying ao terrorismo

PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÃNEA

Fabricio Veiga COSTA; Weder Antônio De OLIVEIRA

ISBN 9788566789898

2019 Capítulo de livro

SH Language and Linguistics

O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DOS TRANSGÊNEROS NO BRASIL

BIODIREITO - Temas Controvertidos

Fabricio Veiga COSTA

ISBN 9788594232052

2019 Capítulo de livro

SH Education

O ENSINO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PRISIONAL COMO FERRAMENTA NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DA LEI 12.422/2011

PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Fabricio Veiga COSTA; Pedro Augusto Gomes Santiago REIS

ISBN 9788566789898

2019 Capítulo de livro

SH Education

BACHARELADO EM DIREITO À DISTÂNCIA: direito fundamental à educação e desafios para a superação do modelo tradicional

PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Fabricio Veiga COSTA; Frederico Rodrigues Assumpção SILVA

ISBN 9788566789898

2019 Capítulo de livro

SH Education

A EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA: papel da escola na educação como forma de amenizar a transfobia

PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Fabricio Veiga COSTA; Marina Garcia VALADARES

ISBN 9788566789898

2019 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA FEMININA COTIDIANA

GÊNERO; SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DO BINARISMO

Fabricio Veiga COSTA; Dalvaney Aparecida De ARAÚJO

ISBN 9788556967471

2019 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

O DIREITO COMPARADO NO MODO DE DELIBERAÇÃO PELA SUPREMA CORTE NA ADI 4277

GÊNERO; SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DO BINARISMO

Fabricio Veiga COSTA; Flávio Marcos De Oliveira VAZ

ISBN 9788556967471

2019 Capítulo de livro

SH Language and Linguistics

O NEOCONSTITUCIONALISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANSEXUAL

GÊNERO; SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DO BINARISMO

Fabricio Veiga COSTA; Flávio Marcos De Oliveira VAZ

ISBN 9788556967471

2019 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL: UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II

Fabricio Veiga COSTA; Régis ANDRÉ

ISBN 9788555058677

2019 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO E O DEVER DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A PARTIR DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO

Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES

ISBN 9786556480008

2019 Livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Ensaios de uma Teoria Geral do Processo Civil

—

Fabricio Veiga COSTA

ISBN 9788560519835

2019 Livro

SH Law

PROCESSO COLETIVO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

—

Fabricio Veiga COSTA; Dierle NUNES; Magno Federici GOMES

ISBN 9788556965745

2019 Livro

SH General Arts and Humanities

PROSPECÇÕES CRÍTICO-DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

—

Fabricio Veiga COSTA; Ivan Dias Da MOTTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS

ISBN 9788566789898