Fabricio Veiga Costa

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 540

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Carlos Alberto Simões De TOMAZ		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Emanoel Cesar Pires De ASSIS		Linguística, Letras e Artes	Letras
Everton Das Neves GONÇALVES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
William Paiva Marques JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Wilson ENGELMANN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1998	1999	2000	2002	2004	2005	2006	2007	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	2	1	1	0	1	0	1	0	0	2	1	0	0	2	0	4	12	2	1	4	4	5	22	30	20	10
3304 · Education	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	1	1	1	1	2	24	27	11	16	8	17	2	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	3	2	13	11	13	9	6	6	1	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	1	1	0	0	3	2	14	9	3	4	6	6	6	2	1	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	8	7	5	7	8	6	3	0	1	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	1	2	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	5	3	3	2	1	0	0	0
3318 · Gender Studies	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3	0	4	0	0	1	1
1211 · Philosophy	3	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	1	0	1
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	2	2	1	0	0	0	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4	0	0	0	2	0	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	2	0	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	2	0	0	0	0	2	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	2	0	0	1	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	1	0	1	0	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	1	2	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	0	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	1	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	1	1	0	0	0	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	1	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1	0	0	0	0	0	0
1701 · Computer Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3200 · General Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0
1405 · Management of Technology and Innovation	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1710 · Information Systems	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2710 · Embryology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2712 · Endocrinology; Diabetes and Metabolism	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2724 · Internal Medicine	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2730 · Oncology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2738 · Psychiatry and Mental Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2914 · Medical and Surgical Nursing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2021	Livro	FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DIREITO PREVENTIVO Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Igor Sousa GONÇALVES — ISBN 9786556482644	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Livro	O SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA PESQUISA JURÍDICA Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Rosane Vieira De CASTRO; Fabricio Veiga COSTA — ISBN 9786599467934	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Livro	DIREITOS HUMANOS; GÊNERO E TECNOLOGIAS DO CONHECIMENTO Fabricio Veiga COSTA; Elaine Cristina Da SILVA; Iara Duque SOARES — ISBN 9786556483757	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Livro	O ENSINO JURÍDICO COMO PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Ivan Dias Da MOTTA — ISBN 9786559173129	SH Sociology and Political Science
2021	Livro	DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E SUA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA Fabricio Veiga COSTA; Lais Alves CAMARGOS; Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni LOPES; Sergio Henriques Zandona FREITAS — ISBN 9786588864050	SH Sociology and Political Science
2021	Livro	PROJETOS & PESQUISA VOLUME XIV - XIV SEMINÁRIO DE PROJETOS E PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS — ISBN 2021	SH Arts and Humanities (miscellaneous)
2021	Livro	PROJETOS & PESQUISA - XIII SEMINÁRIO DE PROJETOS E PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Fabricio Veiga COSTA; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS; Deilton Ribeiro BRASIL — ISBN 9786553871298	SH Law
2021	Trabalho em evento	POLIAMOR: A NOVA FORMA DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR Fabricio Veiga COSTA; Raffaela Luiza Azevedo FERREIRA XIV JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS ISBN 978-65-996386	SH Law
2021	Artigo em periódico	(IN)DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA NO CASO JANAÍNA Fabricio Veiga COSTA; Araújo Dalvaney Aparecida DE Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo DOI 10.20912/rdc.v16i38.337 ISSN 1980-7805	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES REVISTA JURÍDICA DA FA7 DOI 10.24067/rjfa7-18.1:1212 ISSN 1809-5836	SH Sociology and Political Science
2021	Artigo em periódico	O TABELAMENTO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO Fabricio Veiga COSTA; Batista Tadeu Saint Clair CARDOSO; Julia Alves Almeida MACHADO REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO DOI 10.17765/2176-9184.2021v21n1p173-190 ISSN 1677-6402	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA Fabricio Veiga COSTA; Bastos Frederico Kern FERREIRA Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas DOI 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7590 ISSN 2525-9881	SH Sociology and Political Science
2021	Artigo em periódico	PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA E LGPD: A política de prevenção à lavagem e dinheiro e ao terrorismo frente ao provimento Nº 88 CNJ Fabricio Veiga COSTA; Ivan Dias Da MOTTA; Yasmine De Resende ABAGGE Revista Húmus ISSN 2236-4358	SH Law
2021	Artigo em periódico	Pan-principiologismo; metajuridicidade e segurança jurídica: uma análise à luz do art. 27 da Lei 9.868/1999 Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) ISSN 1980-511X	SH Language and Linguistics
2021	Artigo em periódico	JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE INFANTIL NO BRASIL Fabricio Veiga COSTA; Ivan Dias Da MOTTA; Samuel MEIRELES JURIS POIESIS ISSN 2448-0517	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE E PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Frederico Rodrigues Assumpção SILVA REVISTA ARGUMENTUM ISSN 2359-6889	SH Law
2021	Artigo em periódico	RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA TRANSFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO CRÍTICO DOS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO. Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Luana De Castro LACERDA REVISTA DE GÊNERO; SEXUALIDADE E DIREITO ISSN 2525-9849	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	AS TENDÊNCIAS RESTRITIVAS DA LEGITIMAÇÃO DE AGIR NO PROCESSO COLETIVO E SEUS IMPACTOS NA SISTEMATIZAÇÃO DE UM CÓDIGO PROCESSUAL COLETIVO BRASILEIRO DEMOCRATIZADO. Fabricio Veiga COSTA; Talita Sebastianna Braz SANTOS REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA ISSN 2526-0243	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: direito fundamental à felicidade e princípio da não-discriminação Graciane Rafisa SALIBA; Fabricio Veiga COSTA; Frederico Rodrigues Assumpção SILVA ARGUMENTUM (UNIMAR) ISSN 2359-6880	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	Contraditório no inquérito civil como modelo participativo de tutela coletiva Fabricio Veiga COSTA; Alves Davi De PAULA REVISTA THESIS JURIS DOI 10.5585/rtj.v10i1.16904 ISSN 2317-3580	SH Sociology and Political Science
2020	Capítulo de livro	OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E AS PERSPECTIVAS DE DIREITOS DO EMBRIÃO Fabricio Veiga COSTA; Dalvaney Aparecida De ARAÚJO; Erica Patricia Moreira De Freitas ANDRADE DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - Desenvolvimento socioambiental e econômico ISBN 9788551917190	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	A GARANTIA DO DIREITO Á EDUCAÇÃO NAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS COMO UM MEIO VIABILIZADOR DOS DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA Fabricio Veiga COSTA; Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - Desenvolvimento socioambiental e econômico ISBN 9788551917190	SH Education
2020	Capítulo de livro	A RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS POR DANO MORAL EM FACE DA PRÁTICA DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR Fabricio Veiga COSTA; Leticia Mirelli Faleiro E SILVA GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Revisitando o debate entre o público e o privado ISBN 9788409177028	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	DANO MORAL E DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: UM ESTUDO DO CASO GEISY ARRUDA E OS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS DIREITO CIVIL; DE FAMÍLIA E CONSTITUCIONAL ISBN 9786556480015	SH Education
2020	Capítulo de livro	HOMOFOBIA NO AMBIENTE ESCOLAR: A ESCOLA COMO LOCUS DE DEBATE DAS QUESTÕES DE GÊNERO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO ISBN 9786556480053	SH Education

2021 Livro

SH Psychology (miscellaneous)

FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DIREITO PREVENTIVO

—

Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Igor Sousa GONÇALVES

ISBN 9786556482644

2021 Livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

O SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA PESQUISA JURÍDICA

—

Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Rosane Vieira De CASTRO; Fabricio Veiga COSTA

ISBN 9786599467934

2021 Livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

DIREITOS HUMANOS; GÊNERO E TECNOLOGIAS DO CONHECIMENTO

—

Fabricio Veiga COSTA; Elaine Cristina Da SILVA; Iara Duque SOARES

ISBN 9786556483757

2021 Livro

SH Sociology and Political Science

O ENSINO JURÍDICO COMO PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

—

Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Ivan Dias Da MOTTA

ISBN 9786559173129

2021 Livro

SH Sociology and Political Science

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E SUA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA

—

Fabricio Veiga COSTA; Lais Alves CAMARGOS; Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni LOPES; Sergio Henriques Zandona FREITAS

ISBN 9786588864050

2021 Livro

SH Arts and Humanities (miscellaneous)

PROJETOS & PESQUISA VOLUME XIV - XIV SEMINÁRIO DE PROJETOS E PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

—

Fabricio Veiga COSTA; Deilton Ribeiro BRASIL; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS

ISBN 2021

2021 Livro

SH Law

PROJETOS & PESQUISA - XIII SEMINÁRIO DE PROJETOS E PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

—

Fabricio Veiga COSTA; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS; Deilton Ribeiro BRASIL

ISBN 9786553871298

2021 Trabalho em evento

SH Law

POLIAMOR: A NOVA FORMA DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR

XIV JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS

Fabricio Veiga COSTA; Raffaela Luiza Azevedo FERREIRA

ISBN 978-65-996386

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

(IN)DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA NO CASO JANAÍNA

Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo

Fabricio Veiga COSTA; Araújo Dalvaney Aparecida DE

DOI ISSN 1980-7805

2021 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL

REVISTA JURÍDICA DA FA7

Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES

DOI ISSN 1809-5836

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

O TABELAMENTO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO

Fabricio Veiga COSTA; Batista Tadeu Saint Clair CARDOSO; Julia Alves Almeida MACHADO

DOI ISSN 1677-6402

2021 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA

Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Fabricio Veiga COSTA; Bastos Frederico Kern FERREIRA

DOI ISSN 2525-9881

2021 Artigo em periódico

SH Law

PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA E LGPD: A política de prevenção à lavagem e dinheiro e ao terrorismo frente ao provimento Nº 88 CNJ

Revista Húmus

Fabricio Veiga COSTA; Ivan Dias Da MOTTA; Yasmine De Resende ABAGGE

ISSN 2236-4358

2021 Artigo em periódico

SH Language and Linguistics

Pan-principiologismo; metajuridicidade e segurança jurídica: uma análise à luz do art. 27 da Lei 9.868/1999

REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)

Fabricio Veiga COSTA; Pinto Alisson ALVES

ISSN 1980-511X

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE INFANTIL NO BRASIL

JURIS POIESIS

Fabricio Veiga COSTA; Ivan Dias Da MOTTA; Samuel MEIRELES

ISSN 2448-0517

2021 Artigo em periódico

SH Law

MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE E PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO

REVISTA ARGUMENTUM

Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Frederico Rodrigues Assumpção SILVA

ISSN 2359-6889

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA TRANSFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO CRÍTICO DOS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO.

REVISTA DE GÊNERO; SEXUALIDADE E DIREITO

Fabricio Veiga COSTA; Bárbara Campolina PAULINO; Luana De Castro LACERDA

ISSN 2525-9849

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

AS TENDÊNCIAS RESTRITIVAS DA LEGITIMAÇÃO DE AGIR NO PROCESSO COLETIVO E SEUS IMPACTOS NA SISTEMATIZAÇÃO DE UM CÓDIGO PROCESSUAL COLETIVO BRASILEIRO DEMOCRATIZADO.

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA

Fabricio Veiga COSTA; Talita Sebastianna Braz SANTOS

ISSN 2526-0243

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: direito fundamental à felicidade e princípio da não-discriminação

ARGUMENTUM (UNIMAR)

Graciane Rafisa SALIBA; Fabricio Veiga COSTA; Frederico Rodrigues Assumpção SILVA

ISSN 2359-6880

2021 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

Contraditório no inquérito civil como modelo participativo de tutela coletiva

REVISTA THESIS JURIS

Fabricio Veiga COSTA; Alves Davi De PAULA

DOI ISSN 2317-3580

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E AS PERSPECTIVAS DE DIREITOS DO EMBRIÃO

DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - Desenvolvimento socioambiental e econômico

Fabricio Veiga COSTA; Dalvaney Aparecida De ARAÚJO; Erica Patricia Moreira De Freitas ANDRADE

ISBN 9788551917190

2020 Capítulo de livro

SH Education

A GARANTIA DO DIREITO Á EDUCAÇÃO NAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS COMO UM MEIO VIABILIZADOR DOS DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA

DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - Desenvolvimento socioambiental e econômico

Fabricio Veiga COSTA; Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO

ISBN 9788551917190

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS POR DANO MORAL EM FACE DA PRÁTICA DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR

GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Revisitando o debate entre o público e o privado

Fabricio Veiga COSTA; Leticia Mirelli Faleiro E SILVA

ISBN 9788409177028

2020 Capítulo de livro

SH Education

DANO MORAL E DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: UM ESTUDO DO CASO GEISY ARRUDA E OS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO

DIREITO CIVIL; DE FAMÍLIA E CONSTITUCIONAL

Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS

ISBN 9786556480015

2020 Capítulo de livro

SH Education

HOMOFOBIA NO AMBIENTE ESCOLAR: A ESCOLA COMO LOCUS DE DEBATE DAS QUESTÕES DE GÊNERO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO

Fabricio Veiga COSTA; Alisson Thiago De Assis CAMPOS

ISBN 9786556480053