Fabricio Veiga Costa

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 540

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Carlos Alberto Simões De TOMAZ		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Emanoel Cesar Pires De ASSIS		Linguística, Letras e Artes	Letras
Everton Das Neves GONÇALVES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
William Paiva Marques JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Wilson ENGELMANN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1998	1999	2000	2002	2004	2005	2006	2007	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	2	1	1	0	1	0	1	0	0	2	1	0	0	2	0	4	12	2	1	4	4	5	22	30	20	10
3304 · Education	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	1	1	1	1	2	24	27	11	16	8	17	2	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	3	2	13	11	13	9	6	6	1	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	1	1	0	0	3	2	14	9	3	4	6	6	6	2	1	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	8	7	5	7	8	6	3	0	1	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	1	2	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	5	3	3	2	1	0	0	0
3318 · Gender Studies	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3	0	4	0	0	1	1
1211 · Philosophy	3	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	1	0	1
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	2	2	1	0	0	0	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4	0	0	0	2	0	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	2	0	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	2	0	0	0	0	2	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	2	0	0	1	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	1	0	1	0	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	1	2	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	1	0	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	1	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	1	1	0	0	0	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	1	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1	0	0	0	0	0	0
1701 · Computer Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3200 · General Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0
1405 · Management of Technology and Innovation	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1710 · Information Systems	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2710 · Embryology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2712 · Endocrinology; Diabetes and Metabolism	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2724 · Internal Medicine	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2730 · Oncology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2738 · Psychiatry and Mental Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2914 · Medical and Surgical Nursing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2020	Capítulo de livro	O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL: possibilidade de utilização como medida alternativa à ação civil pública Fabricio Veiga COSTA; Julia Alves Almeida MACHADO PROCESSO COLETIVO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOL 2 ISBN 9788556967855	SH Social Sciences (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA LICENÇA GESTANTE DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Camila Giovana Xavier De Oliveira FRAZÃO GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II ISBN 9786556480435	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO LEGISLAR E A PROBLEMÁTICA DA FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Daniele Aparecida G Diniz MARES PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II ISBN 9786556480725	SH Education
2020	Capítulo de livro	A MASSIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI FACE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM NOVO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO DE PRECEDENTES Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa COSTA FORMAS TECNOLÓGICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I ISBN 9786556481005	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	REVOLUÇÃO DA INTERNET E A TECNOLOGIA COMO UM FACILITADOR DO ESPAÇO DE DISCURSIVIDADE PROCESSUAL. Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa COSTA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO IV ISBN 9786556481036	SH Education
2020	Capítulo de livro	ASPECTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS SOBRE O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fabricio Veiga COSTA; Mauricio Gomes Pereira FRANÇA; Nara Bahia VASCONCELOS DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTASI ISBN 9788556968081	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	A POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Gilson Fernando Da SILVA DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ISBN 9788556968081	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	AS CARACTERÍSTICAS E O REGIME JURÍDICO DAS COOPERATIVAS E O COOPERATIVISMO DE CRÉDITO Fabricio Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Daniela Carla De Almeida RESENDE DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ISBN 9788556968081	SH Business; Management and Accounting (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	A PROBLEMÁTICA JURÍDICO-LEGAL DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO BRASIL: um estudo sob a ótica da natureza jurídica do dano moral individual e coletivo Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Andreia Gonçalez DIAS DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ISBN 9788556968081	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	A HIERARQUIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO IGUALITÁRIO SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL PAUTADA NO PUNITIVISMO E SELETIVIDADE JURISDICIONAL CONTRA AFRO DESCENDENTES MORADORES DE FAVELAS Fabricio Veiga COSTA; Janaina Jéssica Oliveira SILVA; Francis José Saldanha FRANCO DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS I ISBN 9786556481104	SH Social Sciences (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Fabricio Veiga COSTA; Fernanda Pereira COSTA ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS II ISBN 9786556481067	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA VISITA ÍNTIMA DA POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Fabricio Veiga COSTA; Irineu Rodrigues ALMEIDA GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II ISBN 9786556481142	HS Health Professions (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	HOMOFOBIA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES Fabricio Veiga COSTA; Rodrigo Ricardo Ferreira ALVES GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO I ISBN 9786556481340	SH Social Sciences (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NA CONCRETIZAÇÃO DO APRENDIZADO NO ENSINO PRÁTICO DOS ALUNOS DE DIREITO Fabricio Veiga COSTA; Jessica Barbosa SANTOS PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA I ISBN 9786556481166	SH Education
2020	Capítulo de livro	OS CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DURANTE A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL Fabricio Veiga COSTA; Matheus Mendes CAMPOS; Ailana Silva Mendes PENIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E(m) CRISE: Por uma (RE) Construção Democrática do Processo Civil Brasileiro ISBN 9786588864005	SH Gender Studies
2020	Capítulo de livro	UMA ANÁLISE DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 À LUZ DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA ISBN 9786587340975	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	A PROBLEMÁTICA DA DECISÃO SURPRESA COM O RECONHECIMENTO DE OFICIO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO Fabricio Veiga COSTA; Pablo Wendel Batista NAGIB DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA ISBN 9786587340975	SH Language and Linguistics
2020	Capítulo de livro	DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR REVOGADA POSTERIORMENTE Fabricio Veiga COSTA; Aline Teixeira Guedes Da SILVA DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA ISBN 9786587340975	SH General Economics; Econometrics and Finance
2020	Capítulo de livro	DIGNIDADE; CIDADANIA E DEMOCRACIA: PONDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES SUBMETIDAS À PRISÃO CAUTELAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL Fabricio Veiga COSTA; Lais De Araujo MOREIRA DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA ISBN 9786587340975	SH Health (social science)
2020	Capítulo de livro	NOME SOCIAL DOS TRANSEXUAIS COMO CIDADANIA A CONTA GOTA Fabricio Veiga COSTA; Flávio Marcos Dumont SILVA; Talita Sebastianna Braz SANTOS DIREITO; ESTADO E TRABALHO - Livro que publicou os artigos científicos apresentados no Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia. ISBN 9786556481364	SH Social Sciences (miscellaneous)
2020	Livro	PROCESSO COLETIVO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOL. 2 Fabricio Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Dierle José Coelho NUNES — ISBN 9788556967855	SH Law
2020	Livro	FORMAS TECNOLÓGICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II Fabricio Veiga COSTA; Adriana Goulart De Sena ORSINI; Dorinethe Dos Santos BENTES — ISBN 9786556480961	SH Education
2020	Livro	DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Fabricio Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Sergio Henriques Zandona FREITAS — ISBN 9788556968081	SH Education
2020	Livro	DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Fabricio Veiga COSTA; Horacio MONTESCHIO — ISBN 9786556481081	SH Law
2020	Livro	GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II Fabricio Veiga COSTA; Livio Augusto De Carvalho SANTOS; Jackson Passos SANTOS — ISBN 9786556481142	SH Gender Studies

2020 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL: possibilidade de utilização como medida alternativa à ação civil pública

PROCESSO COLETIVO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOL 2

Fabricio Veiga COSTA; Julia Alves Almeida MACHADO

ISBN 9788556967855

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA LICENÇA GESTANTE DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II

Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Camila Giovana Xavier De Oliveira FRAZÃO

ISBN 9786556480435

2020 Capítulo de livro

SH Education

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO LEGISLAR E A PROBLEMÁTICA DA FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL

PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II

Fabricio Veiga COSTA; Graciane Rafisa SALIBA; Daniele Aparecida G Diniz MARES

ISBN 9786556480725

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A MASSIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI FACE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM NOVO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO DE PRECEDENTES

FORMAS TECNOLÓGICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I

Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa COSTA

ISBN 9786556481005

2020 Capítulo de livro

SH Education

REVOLUÇÃO DA INTERNET E A TECNOLOGIA COMO UM FACILITADOR DO ESPAÇO DE DISCURSIVIDADE PROCESSUAL.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO IV

Fabricio Veiga COSTA; Naony Sousa COSTA

ISBN 9786556481036

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

ASPECTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS SOBRE O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTASI

Fabricio Veiga COSTA; Mauricio Gomes Pereira FRANÇA; Nara Bahia VASCONCELOS

ISBN 9788556968081

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fabricio Veiga COSTA; Sergio Henriques Zandona FREITAS; Gilson Fernando Da SILVA

ISBN 9788556968081

2020 Capítulo de livro

SH Business; Management and Accounting (miscellaneous)

AS CARACTERÍSTICAS E O REGIME JURÍDICO DAS COOPERATIVAS E O COOPERATIVISMO DE CRÉDITO

DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fabricio Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Daniela Carla De Almeida RESENDE

ISBN 9788556968081

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

A PROBLEMÁTICA JURÍDICO-LEGAL DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO BRASIL: um estudo sob a ótica da natureza jurídica do dano moral individual e coletivo

DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Andreia Gonçalez DIAS

ISBN 9788556968081

2020 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

A HIERARQUIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO IGUALITÁRIO SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL PAUTADA NO PUNITIVISMO E SELETIVIDADE JURISDICIONAL CONTRA AFRO DESCENDENTES MORADORES DE FAVELAS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS I

Fabricio Veiga COSTA; Janaina Jéssica Oliveira SILVA; Francis José Saldanha FRANCO

ISBN 9786556481104

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS II

Fabricio Veiga COSTA; Fernanda Pereira COSTA

ISBN 9786556481067

2020 Capítulo de livro

HS Health Professions (miscellaneous)

PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA VISITA ÍNTIMA DA POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II

Fabricio Veiga COSTA; Irineu Rodrigues ALMEIDA

ISBN 9786556481142

2020 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

HOMOFOBIA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO I

Fabricio Veiga COSTA; Rodrigo Ricardo Ferreira ALVES

ISBN 9786556481340

2020 Capítulo de livro

SH Education

A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NA CONCRETIZAÇÃO DO APRENDIZADO NO ENSINO PRÁTICO DOS ALUNOS DE DIREITO

PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA I

Fabricio Veiga COSTA; Jessica Barbosa SANTOS

ISBN 9786556481166

2020 Capítulo de livro

SH Gender Studies

OS CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DURANTE A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E(m) CRISE: Por uma (RE) Construção Democrática do Processo Civil Brasileiro

Fabricio Veiga COSTA; Matheus Mendes CAMPOS; Ailana Silva Mendes PENIDO

ISBN 9786588864005

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

UMA ANÁLISE DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 À LUZ DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Fabricio Veiga COSTA; Rayssa Rodrigues MENEGHETTI; Raphael Moreira MAIA

ISBN 9786587340975

2020 Capítulo de livro

SH Language and Linguistics

A PROBLEMÁTICA DA DECISÃO SURPRESA COM O RECONHECIMENTO DE OFICIO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO

DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Fabricio Veiga COSTA; Pablo Wendel Batista NAGIB

ISBN 9786587340975

2020 Capítulo de livro

SH General Economics; Econometrics and Finance

DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR REVOGADA POSTERIORMENTE

DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Fabricio Veiga COSTA; Aline Teixeira Guedes Da SILVA

ISBN 9786587340975

2020 Capítulo de livro

SH Health (social science)

DIGNIDADE; CIDADANIA E DEMOCRACIA: PONDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES SUBMETIDAS À PRISÃO CAUTELAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL

DIREITOS PLURAIS E INCLUSIVOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Fabricio Veiga COSTA; Lais De Araujo MOREIRA

ISBN 9786587340975

2020 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

NOME SOCIAL DOS TRANSEXUAIS COMO CIDADANIA A CONTA GOTA

DIREITO; ESTADO E TRABALHO - Livro que publicou os artigos científicos apresentados no Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte - Estado e Sociedade no mundo Pós-Pandemia.

Fabricio Veiga COSTA; Flávio Marcos Dumont SILVA; Talita Sebastianna Braz SANTOS

ISBN 9786556481364

2020 Livro

SH Law

PROCESSO COLETIVO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOL. 2

—

Fabricio Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Dierle José Coelho NUNES

ISBN 9788556967855

2020 Livro

SH Education

FORMAS TECNOLÓGICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II

—

Fabricio Veiga COSTA; Adriana Goulart De Sena ORSINI; Dorinethe Dos Santos BENTES

ISBN 9786556480961

2020 Livro

SH Education

DIALÉTICA DE UMA DEMOCRACIA CONSTRUÍDA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

—

Fabricio Veiga COSTA; Magno Federici GOMES; Sergio Henriques Zandona FREITAS

ISBN 9788556968081

2020 Livro

SH Law

DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

—

Fabricio Veiga COSTA; Horacio MONTESCHIO

ISBN 9786556481081

2020 Livro

SH Gender Studies

GÊNERO; SEXUALIDADES E DIREITO II

—

Fabricio Veiga COSTA; Livio Augusto De Carvalho SANTOS; Jackson Passos SANTOS

ISBN 9786556481142