Dirceu Pereira Siqueira

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 455

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Ana Maria D Ávila LOPES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Cleber Sanfelici OTERO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Edmundo Alves De OLIVEIRA		Ciências Humanas	Ciência Política
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Marisa ROSSIGNOLI		Ciências Sociais Aplicadas	Economia
Reginaldo De Souza VIEIRA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valéria Silva Galdino CARDIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Vitor Hugo MARANI		Ciências Humanas	Educação

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	4	1	1	2	1	1	3	0	1	0	1	2	2	5	5	27	30	20	7
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	1	3	0	1	1	2	3	6	1	5	7	9	14	14	24	5	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	3	2	3	2	5	2	4	2	3	4	6	3	5	3	5	2	0	0	0
3304 · Education	0	4	7	7	2	1	3	2	1	1	2	2	1	4	6	7	3	0	0	1
3312 · Sociology and Political Science	0	5	2	0	2	1	5	1	2	1	3	2	4	3	7	5	8	1	2	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	0	1	1
3300 · General Social Sciences	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	2	0	1	0	0	0
3306 · Health (social science)	1	1	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0
1202 · History	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	0	0
3200 · General Psychology	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	1	1	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1
1207 · History and Philosophy of Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
1702 · Artificial Intelligence	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0
1802 · Information Systems and Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2916 · Nutrition and Dietetics	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2018	Artigo em periódico	O Tribunal Penal Internacional e os desafios da jurisdição internacional contemporânea na implementação dos Direitos humanos Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ligia Maria Lario FRUCTUOZO Juris Poiesis ISSN 2448-0517	HS Medicine (miscellaneous)
2018	Artigo em periódico	ANISTIA APLICADA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT E OS EFEITOS DE SEU CONTROLE PELO JUDICIÁRIO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA; Horácio MONTESCHIO Revista Jurídica- Unicuritiba DOI 10.6084/m9.figshare.7701578 ISSN 2316-753X	SH Social Sciences (miscellaneous)
2018	Artigo em periódico	OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO Zanini Leonardo Estevam De ASSIS; De Oliveira Edmundo ALVES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Franco Junior Raul De MELLO Revista de Direito Brasileira DOI 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3203 ISSN 2237-583X	SH Psychology (miscellaneous)
2018	Artigo em periódico	Identidade; Reconhecimento E Personalidade: Empreendedorismo Da Mulher Negra Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES; Fausto Santos De MORAIS ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW ISSN 2178-0587	SH General Psychology
2018	Artigo em periódico	RESENHA DO LIVRO ?TRANS-IDENTIDADE': A TRANSEXUALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP DOI 10.22171/rej.v22i36.2649 ISSN 2179-5177	SH General Arts and Humanities
2017	Capítulo de livro	Poder judiciário; direito à saúde e justiça Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS Democracia; cidadania e os direitos da personalidade: uma leitura contemporânea. ISBN 9788584381623	SH Sociology and Political Science
2017	Capítulo de livro	Direito à moradia - Uma visão comparada da Suprema Corte brasileira e da Sul-Africana a partir do Grootboom Case Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jeferson Nelcides De ALMEIDA Eficácia dos direitos fundamentais nas relações do trabalho; sociais e empresariais ISBN 9788555054532	SH Psychology (miscellaneous)
2017	Livro	Democracia; cidadania e os direitos da personalidade: uma releitura contemporânea Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL — ISBN 9788584381623	SH Psychology (miscellaneous)
2017	Artigo em periódico	Federalismo; competência e inclusão social: brasil um país inclusivo? Dirceu Pereira SIQUEIRA Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) ISSN 1982-0496	SH Education
2017	Artigo em periódico	A efetivação dos direitos de personalidade através dos aspectos orçamentários Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gabrielli Agostineti AZEVEDO REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) ISSN 1806-910X	SH Psychology (miscellaneous)
2017	Artigo em periódico	Corrupção e a negação de direitos: o controle preventivo (externo) e os meios alternativos de solução de conflito como mecanismos de combate Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN Revista Juris Poiesis ISSN 2448-0517	SH Social Sciences (miscellaneous)
2017	Artigo em periódico	RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS SOCIAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA A CONCRETIZAÇÃO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Eduarda Pires PETRIS Revista Jurídica- Unicuritiba DOI 10.6084/m9.figshare.5172385 ISSN 2316-753X	SH Psychology (miscellaneous)
2017	Artigo em periódico	MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE DOI 10.25245/rdspp.v5i1.219 ISSN 2318-5732	SH Language and Linguistics
2017	Artigo em periódico	A democratização da justiça e o direito à saúde: prognósticos de um poder judiciário (in) eficiente Dirceu Pereira SIQUEIRA Revista Paradigma ISSN 2318-8650	SH Education
2017	Artigo em periódico	Representatividade e liderança feminina nas grandes corporações: uma leitura sob a perspectiva dos movimentos sociais Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Furini LAZARETTI Revista Juris Poiesis DOI 10.5935/2448-0517.20170010 ISSN 2448-0517	SH Social Sciences (miscellaneous)
2017	Artigo em periódico	Corrupção e suas consequências nefastas: o controle externo preventivo e meios alternativos como mecanismo de combate Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN REVISTA DIREITO EM DEBATE ISSN 2176-6622	SH Psychology (miscellaneous)
2017	Artigo em periódico	Desenvolvimento humano; convenções internacionais e a concretização de direitos: o impacto dos compromissos internacionais na implementação das políticas públicas brasileiras Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA ISSN 2317-5389	SH Social Sciences (miscellaneous)
2017	Artigo em periódico	Governança estatal; orçamento e os direitos da personalidade: os impactos negativos da ?má gestão? no contexto econômico Dirceu Pereira SIQUEIRA; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) ISSN 1806-910X	SH General Economics; Econometrics and Finance
2017	Artigo em periódico	OS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO À LUTA PELA IGUALDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Samparo Ana Julia FERNANDES DIREITO EM DEBATE DOI 10.21527/2176-6622.2017.48.287-325 ISSN 0103-9040	SH Social Sciences (miscellaneous)
2017	Artigo em periódico	GOVERNANÇA DO ESTADO E O DIREITO (DEVER) À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A REGRA DA OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN ARGUMENTUM (UNIMAR) ISSN 2359-6880	SH Sociology and Political Science
2017	Artigo em periódico	A função social do trabalho humano como fator de implementação dos direitos fundamentais do presidiário Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Julia F SAMPARO REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB ISSN 1980-8860	SH Sociology and Political Science
2017	Artigo em periódico	A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS; COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988 Martins Paulo HENRIQUE; Dirceu Pereira SIQUEIRA Revista Brasileira de Teoria Constitucional DOI 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2017.v3i1.3829 ISSN 2525-961X	SH Linguistics and Language
2016	Capítulo de livro	Defensoria pública: garantidora do acesso à justiça ao hipossuficiente econômico e instrumento de promoção dos direitos humanos Dirceu Pereira SIQUEIRA; Robson Aparecido MACHADO Acesso à Justiça I ISBN 9788555052088	SH Social Sciences (miscellaneous)
2016	Capítulo de livro	A incorporação do modelo de precedentes vinculantes no brasil como forma de jurisprudência defensiva dos tribunais e que se distingue da natureza dos ?precedents? do ?common law? Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA ISBN 1111111111111	SH Sociology and Political Science
2016	Capítulo de livro	A corrupção na realidade social brasileira: uma análise sobre a limitação dos serviços públicos e a restrição dos direitos fundamentais Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ISBN 2222222222222	SH Social Sciences (miscellaneous)

2018 Artigo em periódico

HS Medicine (miscellaneous)

O Tribunal Penal Internacional e os desafios da jurisdição internacional contemporânea na implementação dos Direitos humanos

Juris Poiesis

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ligia Maria Lario FRUCTUOZO

ISSN 2448-0517

2018 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

ANISTIA APLICADA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT E OS EFEITOS DE SEU CONTROLE PELO JUDICIÁRIO

Revista Jurídica- Unicuritiba

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA; Horácio MONTESCHIO

DOI ISSN 2316-753X

2018 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO

Revista de Direito Brasileira

Zanini Leonardo Estevam De ASSIS; De Oliveira Edmundo ALVES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Franco Junior Raul De MELLO

DOI ISSN 2237-583X

2018 Artigo em periódico

SH General Psychology

Identidade; Reconhecimento E Personalidade: Empreendedorismo Da Mulher Negra

ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES; Fausto Santos De MORAIS

ISSN 2178-0587

2018 Artigo em periódico

SH General Arts and Humanities

RESENHA DO LIVRO ?TRANS-IDENTIDADE': A TRANSEXUALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO

REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA

DOI ISSN 2179-5177

2017 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

Poder judiciário; direito à saúde e justiça

Democracia; cidadania e os direitos da personalidade: uma leitura contemporânea.

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS

ISBN 9788584381623

2017 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

Direito à moradia - Uma visão comparada da Suprema Corte brasileira e da Sul-Africana a partir do Grootboom Case

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações do trabalho; sociais e empresariais

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jeferson Nelcides De ALMEIDA

ISBN 9788555054532

2017 Livro

SH Psychology (miscellaneous)

Democracia; cidadania e os direitos da personalidade: uma releitura contemporânea

—

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL

ISBN 9788584381623

2017 Artigo em periódico

SH Education

Federalismo; competência e inclusão social: brasil um país inclusivo?

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)

Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 1982-0496

2017 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

A efetivação dos direitos de personalidade através dos aspectos orçamentários

REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gabrielli Agostineti AZEVEDO

ISSN 1806-910X

2017 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

Corrupção e a negação de direitos: o controle preventivo (externo) e os meios alternativos de solução de conflito como mecanismos de combate

Revista Juris Poiesis

Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN

ISSN 2448-0517

2017 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS SOCIAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA A CONCRETIZAÇÃO

Revista Jurídica- Unicuritiba

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Eduarda Pires PETRIS

DOI ISSN 2316-753X

2017 Artigo em periódico

SH Language and Linguistics

MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO

DOI ISSN 2318-5732

2017 Artigo em periódico

SH Education

A democratização da justiça e o direito à saúde: prognósticos de um poder judiciário (in) eficiente

Revista Paradigma

Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2318-8650

2017 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

Representatividade e liderança feminina nas grandes corporações: uma leitura sob a perspectiva dos movimentos sociais

Revista Juris Poiesis

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Furini LAZARETTI

DOI ISSN 2448-0517

2017 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

Corrupção e suas consequências nefastas: o controle externo preventivo e meios alternativos como mecanismo de combate

REVISTA DIREITO EM DEBATE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN

ISSN 2176-6622

2017 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

Desenvolvimento humano; convenções internacionais e a concretização de direitos: o impacto dos compromissos internacionais na implementação das políticas públicas brasileiras

REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS

ISSN 2317-5389

2017 Artigo em periódico

SH General Economics; Econometrics and Finance

Governança estatal; orçamento e os direitos da personalidade: os impactos negativos da ?má gestão? no contexto econômico

REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Olavo Augusto Vianna Alves FERREIRA

ISSN 1806-910X

2017 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

OS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO À LUTA PELA IGUALDADE

DIREITO EM DEBATE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Samparo Ana Julia FERNANDES

DOI ISSN 0103-9040

2017 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

GOVERNANÇA DO ESTADO E O DIREITO (DEVER) À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A REGRA DA OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS

ARGUMENTUM (UNIMAR)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN

ISSN 2359-6880

2017 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

A função social do trabalho humano como fator de implementação dos direitos fundamentais do presidiário

REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Julia F SAMPARO

ISSN 1980-8860

2017 Artigo em periódico

SH Linguistics and Language

A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS; COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988

Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Martins Paulo HENRIQUE; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2525-961X

2016 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

Defensoria pública: garantidora do acesso à justiça ao hipossuficiente econômico e instrumento de promoção dos direitos humanos

Acesso à Justiça I

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Robson Aparecido MACHADO

ISBN 9788555052088

2016 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

A incorporação do modelo de precedentes vinculantes no brasil como forma de jurisprudência defensiva dos tribunais e que se distingue da natureza dos ?precedents? do ?common law?

PROCESSO; JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS

ISBN 1111111111111

2016 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

A corrupção na realidade social brasileira: uma análise sobre a limitação dos serviços públicos e a restrição dos direitos fundamentais

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN

ISBN 2222222222222