| 2016 |
Livro |
Direito à saúde: da normatização à efetividade - 3. ed. rev. atual. e ampl.
Dirceu Pereira SIQUEIRA
—
ISBN 9788584381678
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HS
Medicine (miscellaneous)
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| 2016 |
Livro |
A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação - 3. ed. rev; atual. e ampl
Dirceu Pereira SIQUEIRA
—
ISBN 9788584381661
|
SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
|
| 2016 |
Livro |
Direitos da personalidade e os direitos sociais: uma relação concreta ou poética? 2. ed. rev. ampl. e atual.
Dirceu Pereira SIQUEIRA
—
ISBN 9788584381685
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SH
Education
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| 2016 |
Artigo em periódico |
A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paiva Caroline ZANETTI
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
DOI 10.5902/1981369420505
ISSN 1981-3694
|
SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Os medicamentos e as patentes pipeline: convergências e distanciamentos entre a ordem jurídica Constituição brasileira e as previsões estrangeiras
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Fernandes ALVES
REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
ISSN 2317-5389
|
HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Dos direitos fundamentais garantidores e limitadores da atividade publicitária
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fabrício FAZOLLI
Revista Jurídica (FIC)
ISSN 0103-3506
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2016 |
Artigo em periódico |
O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Clariano FERRARI
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - UNIFAFIBE
ISSN 2318-5732
|
SH
General Arts and Humanities
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| 2016 |
Artigo em periódico |
As bases para governance entre os três poderes: os limites e a interação entre os três poderes da república
Edmundo Alves De OLIVEIRA; Diego Herminio Stefanutto FALAVINHA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando PASSOS
Revista de Direito do IAP
ISSN 2526-1592
|
SH
Law
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Alienação parental e os direitos da personalidade: uma perspectiva crítica
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Zanetti PAIVA
Acesso à Justiça e os direitos da personalidade
ISBN 9788584380152
|
SH
Psychology (miscellaneous)
|
| 2015 |
Capítulo de livro |
Emenda Constitucional da compra de apoio parlamentar: o cabimento de declaração de inconstitucionalidade
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fábio Roberto SEFRIN
Temas de Direito Constitucional Contemporâneo
ISBN 9788584380442
|
SH
Sociology and Political Science
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Direitos da personalidade e a cláusula geral de proteção: uma análise sob a perspectiva civil-constitucional
Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN
Democracia; liberdade e justiça social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento
ISBN 9788584380831
|
SH
Psychology (miscellaneous)
|
| 2015 |
Capítulo de livro |
Cláusula geral de proteção sob a perspectiva civil-constitucional: a normatividade da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos fundamentais e os direitos de personalidade
Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN
Direito Civil Contemporâneo
ISBN 9788555050282
|
SH
Psychology (miscellaneous)
|
| 2015 |
Capítulo de livro |
A contemporaneidade do direito de família e suas possíveis fragilidades: alienação parental avanço ou retrocesso?
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Zanetti PAIVA
Direito de Família e Sucessões
ISBN 9788555050725
|
SH
General Psychology
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| 2015 |
Livro |
Teoria Geral do Direito à Alimentação: Cultura; Cidadania e Legitimação
Dirceu Pereira SIQUEIRA
—
ISBN 9788584380183
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2015 |
Livro |
Acesso à Justiça e os direitos da personalidade
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Aparecido RUIZ
—
ISBN 9788584380152
|
SH
Psychology (miscellaneous)
|
| 2015 |
Livro |
Direitos da personalidade e os direitos sociais: uma relação concreta ou poética?
Dirceu Pereira SIQUEIRA
—
ISBN 9788584380772
|
SH
Psychology (miscellaneous)
|
| 2015 |
Livro |
Inclusão social; direitos da personalidade e o acesso à justiça: reflexões acerca da democratização da justiça.
Dirceu Pereira SIQUEIRA
—
ISBN 9788584380794
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2015 |
Livro |
A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação (2ª. ed.; rev.; atual. e ampl.)
Dirceu Pereira SIQUEIRA
—
ISBN 9788584380817
|
SH
Education
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| 2015 |
Livro |
Democracia; liberdade e justiça social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL
—
ISBN 9788584380831
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2015 |
Artigo em periódico |
CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; André Vinícius ROSOLEN
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
ISSN 2526-0243
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Substancialismo; democracia e cidadania: uma leitura sob o viés da inclusão social
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Flávio Luís De OLIVEIRA
Acessso à Justiça e Concretização de Direitos
ISBN 9788599286708
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SH
Education
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Acesso à justiça; direitos da personalidade e do idoso: as políticas Públicas e os direitos sociais como instrumentos concretizadores dos Direitos da personalidade do idoso
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Monica Cameron Lavor FRANCISCHINI
Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line]-CONPEDI/ FLORIANÓPOLIS/SC (XXIII Encontro Nacional do Conpedi - Dias 30 de abril a 03 de maio de 2014)
ISBN 9788568147009
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Direito à alimentação versus justiça social: a diversidade cultural e a efetivação do direito à alimentação
Dirceu Pereira SIQUEIRA
Direitos Sociais e Políticas Públicas II [Recurso eletrônico on-line]
ISBN 9788568147405
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Precedentes vinculativos e fontes do direito no brasil: a proposta de um ?sistema geométrico variável?
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO
Acesso à Justiça I (Conpedi)
ISBN 9788555050251
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Capítulo de livro |
A dimensão cultural do direito à alimentação: as facetas do multiculturalismo e seus reflexos para a inclusão social e pessoas e grupos
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jaime Domingues BRITO
Direitos Sociais e Políticas Públicas - CONPEDI (XXIII - Encontro Nacional do Conpedi/UFSC - Florianópolis - 30/04 à 03/05/2014)
ISBN 9788568140022
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SH
Education
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