| 2020 |
Artigo em periódico |
A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Almeida Fernando Rodrigues DE
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
DOI 10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3941
ISSN 2238-0604
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SH
Philosophy
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| 2020 |
Artigo em periódico |
ATIVISMO JUDICIAL; DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DOS SEGREGADOS À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA
REVISTA PARADIGMA
ISSN 2318-8650
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Artigo em periódico |
CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO ESTADO E O DIREITO À PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA
DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA
ISSN 1982-1921
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
MINORIA FEMININA E CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DE 1891 A 1988 PELA INCLUSÃO DAS MULHERES
Lorenna Roberta Barbosa CASTRO; Dirceu Pereira SIQUEIRA
ARGUMENTA (FUNDINOPI)
DOI 10.35356/argumenta.v0i33.1823
ISSN 1676-2800
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Artigo em periódico |
QUARENTENA COM O INIMIGO: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO
PRIM@ FACIE
DOI 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n42.52415
ISSN 1678-2593
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Desigualdade Econômica: Uma Abordagem Sobre Distribuição de Renda Versus o Mínimo Existencial e a Renda Básica como Proposta
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Dias Da MOTTA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA
ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW
ISSN 2178-0587
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SH
Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
CRIMES SEXUAIS COMO ARMA DE GUERRA: DO CASO AKAYESU ATÉ O PRÊMIO NOBEL DA PAZ PARA ATIVISTAS CONTRA O USO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS GUERRAS
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ligia Maria Lario FRUCTUOZO
REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
DOI 10.36751/rdh.v20i1.1303
ISSN 2358-9949
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE UM PARADIGMA FEMINISTA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI
DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I
ISBN 9788555057922
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
DEMOCRACIA; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O PODER JUDICIÁRIO: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES SOB O ENFOQUE DA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA
Processo; jurisdição e efetividade da justiça II [Recurso eletrônico on-line]
ISBN 9788555058677
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Livro |
DIREITO INTERNACIONAL
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Florisbal De Souza Del OLMO; Joao Henrique Ribeiro RORIZ
—
ISBN 9788555057915
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Creusa De Araújo BORGES; Natália Mascarenhas Simões BENTES
—
ISBN 9788555058417
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Direitos da personalidade; acesso à justiça e vulnerabilidade social dos transgêneros frente a imposições estatais
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Nayana Louise Saqui PUPO
JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA
ISSN 2317-210X
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
A tributação da renda como forma de justiça social
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA
Revista Argumentum
ISSN 2359-6889
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SH
Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
O direito social ao lazer na transformação de estados constitucionais
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES; Thiago Florentino GONÇALVES
Revista Húmus
ISSN 2236-4358
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SH
Anthropology
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| 2019 |
Artigo em periódico |
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
EUTANÁSIA SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL CRÍTICA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Furini LAZARETTI
ARGUMENTA
DOI 10.35356/argumenta.v0i30.1571
ISSN 2317-3882
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a justiça social: o importante papela da educação na efetividade no processo de ressocialização
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI
REVISTA DIREITO EM DEBATE
ISSN 2176-6622
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SH
Education
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Direito à alimentação e os direitos da personalidade: da previsão à concretização desse direito sob a perspectiva do acesso à justiça
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Espósito Mariana PEIXOTO; Souza Bruna Caroline Lima DE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
DOI 10.33636/reconto.v2n2.e025
ISSN 2595-9840
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HS
Pediatrics
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos
Dirceu Pereira SIQUEIRA; De Marchi Giovanna Rosa PERIN
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
DOI 10.18256/2238-0604.2019.v15i1.2524
ISSN 2238-0604
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DIREITOS ECONÔMICOS; SOCIAIS E CULTURAIS ANTE AS POLÍTICAS DE UM MODELO DE ESTADO LIBERAL
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Dias Da MOTTA; Sandra Maria De Menezes MENDONÇA
Revista Húmus
ISSN 2236-4358
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Aspectos incidentes do instituto de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de execuções fiscais à luz do CPC 2015
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES
REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA)
ISSN 1806-910X
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
A IMUNIDADE PARLAMENTAR NA AC 4.039 SEGUNDO O STF : ANÁLISE CRÍTICA
Ferreira Olavo Augusto Vianna ALVES; Lehfeld Lucas De SOUZA; Dirceu Pereira SIQUEIRA
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
DOI 10.25245/rdspp.v7i2.295
ISSN 2318-5732
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SH
Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA
SCIENTIA IURIS (ONLINE)
DOI 10.5433/2178-8189.2019v23n3p24
ISSN 2178-8189
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Democratização da justiça: audiências públicas; poder judiciário e os direitos da personalidade
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA
Revista Húmus
ISSN 2236-4358
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
A COMPOSIÇÃO LEGISLATIVA NA COMPOSIÇÃO DA PERSONALIDADE HUMANA.
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Luiza De Souza ROCHA; Rodrigo Ichikawa Claro SILVA
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
DOI 10.22456/0104-6594.84003
ISSN 0104-6594
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SH
Psychology (miscellaneous)
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