| 2019 |
Artigo em periódico |
Responsabilidade civil das empresas fumageiras por danos aos direitos da personalidade
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Carlos Alexandre MORAES
REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE)
ISSN 1982-4858
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
O DIREITO DA PERSONALIDADE À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Telma Aparecida ROSTELATO
DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO
ISSN 2179-507X
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
TRANSFOBIA E A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI
Revista Jurídica Direito & Paz
ISSN 2359-5035
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
CONSTITUCIONALISMO; ACESSO À JUSTICA E A JUDICIALIZAÇÃO: UMA LEITURA A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA
Revista Paradigma
ISSN 2318-8650
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Artigo em periódico |
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Diogo Valério FÉLIX; Mayume Caires MOREIRA
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
ISSN 2318-5732
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SH
Language and Linguistics
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| 2018 |
Capítulo de livro |
DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM
Direito internacional II [Recurso eletrôni co on-line] organização CONPEDI/ UFBA
ISBN 9788555056024
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SH
Education
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| 2018 |
Livro |
Direito internacional II [Recurso eletrôni co on-line] organização CONPEDI/ UFBA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ario Jorge Philocreon De C LIMA
—
ISBN 9788555056024
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
PRECEDENTES VINCULANTES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANALISANDO SEUS IMPACTOS
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Paulo Henrique MARTINS
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
ISSN 1516-4551
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS LGBT E OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Robson Aparecido MACHADO
REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
DOI 10.21527/2317-5389.2018.11.167-201
ISSN 2317-5389
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Falsas memórias e o princípio da presunção de inocência nos crimes sexuais
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mariana Moreno Do AMARAL
ARGUMENTUM (UNIMAR)
ISSN 2359-6880
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal; levando a psicologia do testemunho à sério!
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gustavo Noronha De ÁVILA
REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE
DOI 10.18316/redes.v6i1.4603
ISSN 2318-8081
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
O transgênero e o direito previdenciário: omissão legislativa e insegurança jurídica no acesso aos benefícios
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES
Revista Juris Poiesis
ISSN 2448-0517
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SH
Sociology and Political Science
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| 2018 |
Artigo em periódico |
ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS; JUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O IMPACTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Maria Luiza De Souza ROCHA; Rodrigo Ichikawa Claro SILVA
REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)
ISSN 2176-9184
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
As 'moral clauses' como instrumento de cidadania nas relações jurídicas contratuais empresarias
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES
REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA)
ISSN 1806-910X
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SH
Gender Studies
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| 2018 |
Artigo em periódico |
O incentivo fiscal para o investimento na previdência privada aberta como alternativa para uma real inclusão social
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM
Revista Paradigma
ISSN 2318-8650
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SH
Sociology and Political Science
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| 2018 |
Artigo em periódico |
O DIREITO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES NA INTERNET
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Renato Augusto Rocha De OLIVEIRA
ARGUMENTA
ISSN 2317-3882
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
EUGENIA; NEOGENIA E BIOÉTICA: Aproximações e Distanciamentos sob uma Perpectiva Jurídica de Reconhecimento de Direitos
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Curti Letícia MÁRSICO
REVISTA DIREITO EM DEBATE
DOI 10.21527/2176-6622.2018.49.248-276
ISSN 2176-6622
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SH
Education
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| 2018 |
Artigo em periódico |
OITIVA DE MENORES NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERAVEL DE ACORDO COM A LEI 13.431/2017; PROVAS CRIMINAIS E FALSAS MEMÓRIAS</b><br>MINISTERS 'EVENT ON SEXUAL CRIMES AGAINST VULNERABLE IN ACCORDANCE WITH LAW 13.431 / 2017; THE CRIMINAL AND FALSE MEMORIES
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Amaral Mariana Moreno DO
DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO
DOI 10.22293/2179-507x.v10i20.689
ISSN 2179-507X
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Carlos Alexandre MORAES
REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE
ISSN 2318-8081
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2018 |
Artigo em periódico |
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
CONFLITOS DIGITAIS: CIDADANIA E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS LIDES CIBERNÉTICAS
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES
REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE)
ISSN 2447-9055
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Aposentadoria por idade do transgênero: direitos de personalidade e o acesso à justiça
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Nayana Louise Saqui PUPO
REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DOI 10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.874
ISSN 2236-0859
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo ?uber?: uma análise acerca da efetiva promoção da inclusão social
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
ISSN 2595-9840
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Da aparente possibilidade de responsabilização da figura do 'digital influencer'
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Danilo Henrique NUNES
REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA)
ISSN 1806-910X
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SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
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