Dirceu Pereira Siqueira

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 455

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Ana Maria D Ávila LOPES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Cleber Sanfelici OTERO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Edmundo Alves De OLIVEIRA		Ciências Humanas	Ciência Política
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Marisa ROSSIGNOLI		Ciências Sociais Aplicadas	Economia
Reginaldo De Souza VIEIRA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valéria Silva Galdino CARDIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Vitor Hugo MARANI		Ciências Humanas	Educação

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	4	1	1	2	1	1	3	0	1	0	1	2	2	5	5	27	30	20	7
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	1	3	0	1	1	2	3	6	1	5	7	9	14	14	24	5	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	3	2	3	2	5	2	4	2	3	4	6	3	5	3	5	2	0	0	0
3304 · Education	0	4	7	7	2	1	3	2	1	1	2	2	1	4	6	7	3	0	0	1
3312 · Sociology and Political Science	0	5	2	0	2	1	5	1	2	1	3	2	4	3	7	5	8	1	2	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	0	1	1
3300 · General Social Sciences	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	2	0	1	0	0	0
3306 · Health (social science)	1	1	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0
1202 · History	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	0	0
3200 · General Psychology	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	1	1	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1
1207 · History and Philosophy of Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
1702 · Artificial Intelligence	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0
1802 · Information Systems and Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2916 · Nutrition and Dietetics	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2021	Artigo em periódico	OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) ISSN 1982-4858	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA A PARTIR DA MP 954/2020 Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) DOI 10.17058/rdunisc.vi64.15230 ISSN 1982-9957	SH General Social Sciences
2021	Artigo em periódico	ADVOCACY EM TEMPOS DE PANDEMIA: LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO PRIM@ FACIE DOI 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.58670 ISSN 1678-2593	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	VIGILÂNCIA EM SAÚDE E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: OS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DURANTE A PANDEMIA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA ISSN 2183-539X	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	EFETIVIDADE X EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA ARGUMENTA DOI 10.35356/argumenta.v0i35.2302 ISSN 2317-3882	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	A VINCULAÇÃO GENÉTICA COMO SUBSTITUTO AOS LAÇOS DE SANGUE NO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL REVISTA DIREITO E PAZ DOI 10.32713/rdp.v2i45.1489 ISSN 2359-5035	SH Education
2021	Artigo em periódico	BIOPOLÍTICA; DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Valéria Silva Galdino CARDIN; Matheus Ribeiro De Oliveira WOLOWSKI ARGUMENTUM (UNIMAR) ISSN 2359-6880	SH Sociology and Political Science
2021	Artigo em periódico	O PAPEL DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO PARA O RECONHECIMENTO DE NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ Revista Húmus ISSN 2236-4358	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	PANDEMIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESAFIOS DO DIREITO DE IMAGEM NAS AULAS REMOTAS NO ENSINO SUPERIOR Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO DOI 10.22293/2179507x.v13i30.1864 ISSN 2179-507X	SH Education
2021	Artigo em periódico	OS ESTEREÓTIPOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Pereira Nadia Carolina MARTINS; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) DOI 10.17765/2176-9184.2021v21n3p671-685 ISSN 2176-9184	SH Sociology and Political Science
2021	Artigo em periódico	PARTICIPAÇÃO CÍVICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO LOBBY NO JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE ISSN 2318-5732	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	UMA ABORDAGEM HISTÓRICA AO EMPREGO DA DISCIPLINA FÍSICA CORRETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL Revista de Direito de Família e Sucessão DOI 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8246 ISSN 2526-0227	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcus Geandré Nakano RAMIRO; Raphael Farias MARTINS; Bruna Caroline Lima De SOUZA Revista de Direito Brasileira DOI 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6760 ISSN 2237-583X	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raiza Eloa Brambilla CATANIO REVISTA PARADIGMA ISSN 2318-8650	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	O TRABALHO DO DETENTO BRASILEIRO E SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UMA POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO NO RESGATE DE SUA DIGNIDADE FRENTE AO TERROR DA SUPERLOTAÇÃO E ABANDONO Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FERMENTÃO; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vitor MONARIN REVISTA PARADIGMA ISSN 2318-8650	SH Law
2021	Artigo em periódico	AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA REVISTA MERITUM DOI 10.46560/meritum.v16i3.8419 ISSN 2238-6939	SH Sociology and Political Science
2021	Artigo em periódico	As comunidades indígenas do Brasil e a corte penal internacional Dirceu Pereira SIQUEIRA; Isabela Natani FERREIRA REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA ISSN 2596-0075	SH Sociology and Political Science
2021	Artigo em periódico	Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ferreira Dos Santos MARCEL REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED DOI 10.18256/2238-0604.2021.v17i2.4553 ISSN 2238-0604	HS Health Professions (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA; Ernani José Pera JÚNIOR; Mayume Caires MOREIRA REVISTA EM TEMPO (ONLINE) ISSN 1984-7858	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	DA RETIFICAÇÃO DO NOME E GÊNERO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRANSGÊNERO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA DOI 10.48159/revistadoidcc.v6n2.e037 ISSN 2596-0075	SH Law
2021	Artigo em periódico	VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE DE NUBENTE TRANS DIANTE DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO FUNDADO NO ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA DOI 10.48159/revistadoidcc.v6n2.e038 ISSN 2596-0075	HS General Medicine
2020	Capítulo de livro	PANDEMIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESAFIOS DO DIREITO DE IMAGEM NAS AULAS REMOTAS NO ENSINO SUPERIOR Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA Direito Constitucional Contemporâneo II ISBN 9786500132113	SH Education
2020	Capítulo de livro	POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO COVID-19: COMO PREVINIR SEM EXCLUIR? ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS IDOSOS Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III ISBN 9786556482385	SH General Social Sciences
2020	Capítulo de livro	O PARADOXO JUSPOSITIVISTA E JUSNATURALISTA NA NATUREZA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA TEORIAS DA DEMOCRACIA; DIREITOS POLÍTICOS E FILOSOFIA DO ESTADO ISBN 9786556482484	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Livro	Responsabilidade do Estado Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL — ISBN 9786500132328	SH Law

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS

REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA

ISSN 1982-4858

2021 Artigo em periódico

SH General Social Sciences

UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA A PARTIR DA MP 954/2020

REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA

DOI ISSN 1982-9957

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

ADVOCACY EM TEMPOS DE PANDEMIA: LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

PRIM@ FACIE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO

DOI ISSN 1678-2593

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

VIGILÂNCIA EM SAÚDE E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: OS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DURANTE A PANDEMIA

RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA

ISSN 2183-539X

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

EFETIVIDADE X EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

ARGUMENTA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA

DOI ISSN 2317-3882

2021 Artigo em periódico

SH Education

A VINCULAÇÃO GENÉTICA COMO SUBSTITUTO AOS LAÇOS DE SANGUE NO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA DIREITO E PAZ

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL

DOI ISSN 2359-5035

2021 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

BIOPOLÍTICA; DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE

ARGUMENTUM (UNIMAR)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Valéria Silva Galdino CARDIN; Matheus Ribeiro De Oliveira WOLOWSKI

ISSN 2359-6880

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

O PAPEL DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO PARA O RECONHECIMENTO DE NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista Húmus

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ

ISSN 2236-4358

2021 Artigo em periódico

SH Education

PANDEMIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESAFIOS DO DIREITO DE IMAGEM NAS AULAS REMOTAS NO ENSINO SUPERIOR

DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO

DOI ISSN 2179-507X

2021 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

OS ESTEREÓTIPOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)

Pereira Nadia Carolina MARTINS; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2176-9184

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

PARTICIPAÇÃO CÍVICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO LOBBY NO JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lorenna Roberta Barbosa CASTRO

ISSN 2318-5732

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

UMA ABORDAGEM HISTÓRICA AO EMPREGO DA DISCIPLINA FÍSICA CORRETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Revista de Direito de Família e Sucessão

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL

DOI ISSN 2526-0227

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista de Direito Brasileira

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcus Geandré Nakano RAMIRO; Raphael Farias MARTINS; Bruna Caroline Lima De SOUZA

DOI ISSN 2237-583X

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS

REVISTA PARADIGMA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raiza Eloa Brambilla CATANIO

ISSN 2318-8650

2021 Artigo em periódico

SH Law

O TRABALHO DO DETENTO BRASILEIRO E SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UMA POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO NO RESGATE DE SUA DIGNIDADE FRENTE AO TERROR DA SUPERLOTAÇÃO E ABANDONO

REVISTA PARADIGMA

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FERMENTÃO; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vitor MONARIN

ISSN 2318-8650

2021 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE

REVISTA MERITUM

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA

DOI ISSN 2238-6939

2021 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

As comunidades indígenas do Brasil e a corte penal internacional

REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Isabela Natani FERREIRA

ISSN 2596-0075

2021 Artigo em periódico

HS Health Professions (miscellaneous)

Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ferreira Dos Santos MARCEL

DOI ISSN 2238-0604

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

REVISTA EM TEMPO (ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA; Ernani José Pera JÚNIOR; Mayume Caires MOREIRA

ISSN 1984-7858

2021 Artigo em periódico

SH Law

DA RETIFICAÇÃO DO NOME E GÊNERO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRANSGÊNERO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO

DOI ISSN 2596-0075

2021 Artigo em periódico

HS General Medicine

VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE DE NUBENTE TRANS DIANTE DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO FUNDADO NO ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA

REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO

DOI ISSN 2596-0075

2020 Capítulo de livro

SH Education

PANDEMIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESAFIOS DO DIREITO DE IMAGEM NAS AULAS REMOTAS NO ENSINO SUPERIOR

Direito Constitucional Contemporâneo II

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA

ISBN 9786500132113

2020 Capítulo de livro

SH General Social Sciences

POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO COVID-19: COMO PREVINIR SEM EXCLUIR? ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS IDOSOS

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA

ISBN 9786556482385

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

O PARADOXO JUSPOSITIVISTA E JUSNATURALISTA NA NATUREZA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

TEORIAS DA DEMOCRACIA; DIREITOS POLÍTICOS E FILOSOFIA DO ESTADO

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA

ISBN 9786556482484

2020 Livro

SH Law

Responsabilidade do Estado

—

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sérgio Tibiriçá AMARAL

ISBN 9786500132328