| 2026 |
Capítulo de livro |
Os desafios e as oportunidades para o comércio exterior brasileiro frente ao Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM): a transição para a circularidade
Alice Rocha Da SILVA; Andre Pires GONTIJO
Temas contemporâneos em governança corporativa; mercado e sustentabilidade: abordagens brasileiras e europeias
ISBN 9786560063037
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SH
Business and International Management
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Governança corporativa como estratégia de fomento ao comércio exterior e consumo no Brasil
Alice Rocha Da SILVA; Andre Pires GONTIJO
Governança corporativa; comércio e consumo no contexto da sustentabilidade: perspectivas europeias e brasileiras
ISBN 9786560061798
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SH
Business and International Management
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A EVOLUCAO JURISPRUDENCIAL ATIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: DE JURISDIÇÃO FACULTATIVA À JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA
Da Silva Alice ROCHA; Andre Pires GONTIJO
ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA
DOI 10.56238/arev7n1-199
ISSN 2358-2472
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O jogo de dados entre o Estado e as Big Techs: uma análise jurídico-constitucional da soberania digital no Brasil
Andre Pires GONTIJO; Barth Fernanda De PAIVA
REVISTA DE GEOPOLITICA
DOI 10.56238/revgeov16n5-303
ISSN 2177-3246
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Inadequabilidade da ação rescisória como instrumento de cessação da eficácia temporal da coisa julgada individual nas relações de trato sucessivo ou continuado
Andre Pires GONTIJO; Riera Samuel SCARAMELLO
REVISTA DE GEOPOLITICA
DOI 10.56238/revgeov16n4-018
ISSN 2177-3246
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Inteligência Artificial na universidade: recomendações docentes
Marques Flávio César De SIQUEIRA; Arruda Paulo Cesar ANDRADE; Andre Pires GONTIJO; Guimarães Fábio OLIVEIRA; Araújo Romes Heriberto Pires DE et al
CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE)
DOI 10.54033/cadpedv22n4-019
ISSN 1983-0882
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SH
Education
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| 2024 |
Capítulo de livro |
OS JULGAMENTOS EXORTATIVOS COMO CRIAÇÃO INTERPRETATIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELA VIA DO CONTROLE ABSTRATO DE CONVENCIONALIDADE
Andre Pires GONTIJO
Direito em Perspectiva
ISBN 9786560061552
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
A CONSTITUIÇÃO QUE ?NÃO SE VÊ?: A CONSOLIDAÇÃO DA IDEIA DE BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL?
Alice Rocha Da SILVA; Andre Pires GONTIJO
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5648-9
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
Os cadastros públicos de criminosos condenados para a prevenção da pedofilia
Andre Pires GONTIJO; Alex Duarte Santana BARROS
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5648-9
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SH
Law
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| 2024 |
Trabalho em evento |
ECOCÍDIO: UM COMPÊNDIO HISTÓRICO-NORMATIVO DO CRIME CONTRA A HUMANIDADE
Vanessa Gama Pacheco BATISTA; Andre Pires GONTIJO
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 9786556489483
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
THE COMPENSATORY CONSTITUTIONALISM DEVELOPED BY THE IACHR AS A DISCOURSE ON HUMAN RIGHTS: CONSEQUENCES FOR NATIONAL LEGAL SYSTEMS
Andre Pires GONTIJO
Foresinc Research & Criminology International Journal
ISSN 2469-2794
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A NÍVEL REGIONAL: OS DESAFIOS DA CORTE EUROPEIA E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Alice Rocha Da SILVA; Andre Pires GONTIJO
ARACÊ ¿ DIREITOS HUMANOS EM REVISTA
ISSN 2358-2472
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Cessação da eficácia temporal da coisa julgada nas relações de trato sucessivo ou continuado: caso CSLL; Temas 881 e 885
Riera Samuel SCARAMELLO; Andre Pires GONTIJO
CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO
DOI 10.55905/cuadv16n11-140
ISSN 1989-4155
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Agricultura sustentável no Mercosul: o desenvolvimento da agricultura familiar e de práticas agrícolas sustentáveis
Elisa Campo Dall Orto CORREA; Andre Pires GONTIJO
(Cor)relações entre Europa e América Latina
ISBN 9786525146317
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LS
Agronomy and Crop Science
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| 2023 |
Livro |
(Cor)relações entre Europa e América Latina
Andre Pires GONTIJO; Elisa De Sousa Ribeiro PINCHEMEL; Camilo NEGRI
—
ISBN 9786525146317
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SH
General Social Sciences
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| 2023 |
Trabalho em evento |
A DINÂMICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM CONCEITO EM MOVIMENTO?
Alice Rocha Da SILVA; Andre Pires GONTIJO
VI Encontro Virtual do CONPEDI
ISBN 9786556487380
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
O CONSTITUCIONALISMO COMPENSATÓRIO ELABORADO PELA CORTE IDH COMO DISCURSO EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: CONSEQUÊNCIAS PARA OS SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAIS
Andre Pires GONTIJO; Rodrigo Espiuca Dos Anjos CERQUEIRA
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA
ISBN 9786556488387
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
JUS COGENS REGIONAL? DESENVOLVIMENTO DO BLOCO CONVENCIONAL SOBRE A MEMÓRIA E A VERDADE PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Andre Pires GONTIJO; Rodrigo Espiuca Dos Anjos CERQUEIRA
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE
ISBN 978-65-5648-8
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Ecocídio na década da restauração da ONU: o desafio do crime contra a humanidade na realidade do direito internacional ambiental
Batista Vanessa Gama PACHECO; Andre Pires GONTIJO
OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
DOI 10.55905/oelv21n6-125
ISSN 1696-8352
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE
Andre Pires GONTIJO; Silva Leonardo Peter DA
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i1.9607
ISSN 2526-026X
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
LEVANTAMENTO DE VARIÁVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO DO CONTENCIOSO COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Alice Rocha Da SILVA; Andre Pires GONTIJO
Revista de Direito; Economia e Desenvolvimento Sustentável
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9606
ISSN 2526-0057
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SH
Law
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| 2022 |
Trabalho em evento |
EMPREENDE MAIS MULHER: UMA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO DISTRITO FEDERAL
Flavia Cristina Rodrigues PAIVA; Andre Pires GONTIJO
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
ISBN 25952773
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SH
General Social Sciences
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| 2022 |
Artigo em periódico |
A aplicabilidade da igualdade entre decisões à doutrina de precedentes no contexto processual civil brasileiro
Andre Pires GONTIJO; Stella Regina Coeli De SOUZA
Revista de direito brasileira
ISSN 2358-1352
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA
Sado Victor Yudi ICHIHARA; Araujo Reis CLÁUDIO; Andre Pires GONTIJO
REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
DOI 10.21783/rei.v8i3.730
ISSN 2447-5467
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SH
General Social Sciences
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Constitucionalismo compensatório como discurso em direitos humanos
Andre Pires GONTIJO; Lídia De Oliveira XAVIER; Iolanda Bezerra Dos Santos BRANDÃO
A Qualidade da Democracia no Brasil: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma perspectiva multinível - proposta de diálogo entre Europa e América Latina
ISBN 9786558689164
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SH
Law
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