| 2018 |
Trabalho em evento |
Julgamentos exortativos como instrumento do exercício do controle abstrato de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Andre Pires GONTIJO
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
ISBN 9788555056000
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SH
Law
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| 2018 |
Trabalho em evento |
A MORTE DO RIO DOCE NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO COMO ECOCÍDIO BRASILEIRO NA NOVA CONCEPÇÃO DE CRIME INTERNACIONAL CONTRA A HUMANIDADE: UTOPIA OU REALIDADE?
Vanessa Gama Pacheco BATISTA; Andre Pires GONTIJO
I Simpósio Internacional de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB
ISBN 9786587823355
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2018 |
Artigo em periódico |
A aplicação das cláusulas democráticas da OEA; MERCOSUL e UNASUL aos casos Paraguai; Brasil e Venezuela: uma análise comparada
Elisa De Sousa Ribeiro PINCHEMEL; Andre Pires GONTIJO; Júlio Edstron S SANTOS
REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR
ISSN 2359-5299
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SH
Political Science and International Relations
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O discurso do constitucionalismo compensatório: o uso do controle de convencionalidade como elemento de política internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito dos Estados da América Latina
Andre Pires GONTIJO; Kaccia Beatriz GONTIJO
Política; Cultura e Sociedade na América Latina: estudos interdisciplinares e comparativos
ISBN 9788544412336
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SH
Sociology and Political Science
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| 2017 |
Artigo em periódico |
A MORTE DO RIO DOCE; ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO; COMO ECOCÍDIO BRASILEIRO NA NOVA CONCEPÇÃO DE CRIME INTERNACIONAL CONTRA A HUMANIDADE: UTOPIA OU REALIDADE?
Vanessa Gama Pacheco BATISTA; Andre Pires GONTIJO
Programa de Iniciação Científica PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa
ISSN 2595-4563
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SH
Law
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| 2015 |
Capítulo de livro |
O pensamento democrático em Peter Häberle
Andre Pires GONTIJO
As Faces da Democracia
ISBN 9788567426303
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SH
Philosophy
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| 2015 |
Livro |
Caderno de Pós-Graduação em Direito: prática processual constitucional e administrativa
Andre Pires GONTIJO; Lilian Rose Lemos ROCHA; Pedro Almeida COSTA; Naiara Ferreira MARTINS; Rodrigo Gonçalves Ramos De OLIVEIRA et al
—
ISBN 9788561990503
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SH
Law
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| 2015 |
Artigo em periódico |
O desenvolvimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Andre Pires GONTIJO
Revista Brasileira de Politicas Publicas
ISSN 2236-1677
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SH
Law
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Diálogo entre os juízes: bloco de constitucionalidade ?ao avesso?? Ou bloco de normatividade interamericano?
Andre Pires GONTIJO
Diálogo entre Juízes
ISBN 9788561990374
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SH
Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
Cláusula Democrática
Andre Pires GONTIJO; Káccia Beatriz Alves MARQUEZ
Direito do Mercosul
ISBN 9788581922089
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SH
Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
O Papel do Amicus Curiae no Estado Constitucional: O Exame Crítico de uma Visão Concretista Aberta
Andre Pires GONTIJO
25 Anos da Constituição Federal de 1988: uma comemoração crítica
ISBN 9788561990176
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SH
Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
A Ideia de Justiça em Armatya Sen
Andre Pires GONTIJO
As Faces da Justiça
ISBN 9788566025125
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SH
Philosophy
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| 2013 |
Artigo em periódico |
A ILUSÃO MUNDIAL : OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Andre Pires GONTIJO; Káccia Beatriz Alves MARQUEZ
Revista do Instituto do Direito Brasileiro
ISSN 2182-7567
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SH
Law
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| 2012 |
Capítulo de livro |
O Tempo & o Espaço nos Estudos Jurídicos Comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos.
Andre Pires GONTIJO
A construção sociojurídica do tempo: teoria do Direito e do Processo
ISBN 9788536237268
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SH
Law
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| 2012 |
Artigo em periódico |
A responsabilidade de proteger: uma releitura da soberania a partir das premissas da diversidade cultural e da racionalidade social; no contexto da ideia da autodeterminação do indivíduo em matéria de direitos humanos
Andre Pires GONTIJO
Universitas/Jus (Impresso)
ISSN 1519-9045
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SH
Law
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| 2012 |
Artigo em periódico |
Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual; o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos
Andre Pires GONTIJO
Revista de Direito Internacional
ISSN 2237-1036
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SH
Law
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| 2011 |
Capítulo de livro |
A Possibilidade de Derrogação de Jus Cogens e seu Valor Normativo no Plano Internacional
Andre Pires GONTIJO; Kalinde Von LOHRMANN
Estudos de Direito Internacional - Volume XXI - Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2011
ISBN 9788536234526
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SH
Law
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| 2011 |
Capítulo de livro |
O amicus curiae como instrumento de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional
Andre Pires GONTIJO
Derecho Procesal Constitucional
ISBN 9789589946220
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SH
Law
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| 2011 |
Trabalho em evento |
O amicus curiae como instrumento de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional.
Andre Pires GONTIJO
Segundo Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional
ISBN 9789589946206
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SH
Law
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| 2011 |
Trabalho em evento |
A 'ILUSÃO MUNDIAL': OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Andre Pires GONTIJO; Káccia Beatriz Alves MARQUEZ
9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL
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SH
Law
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| 2011 |
Trabalho em evento |
A possibilidade de derrogação de Jus Cogens e seu Valor Normativo no Plano Internacional
Andre Pires GONTIJO; Kalinde Von LOHRMANN
9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL
ISBN 9788536234526
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SH
Law
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| 2010 |
Capítulo de livro |
O Supremo Tribunal Federal perante o fenômeno da internacionalização dos direitos e as condições de possibilidade do desenvolvimento do processo de constitucionalização no âmbito internacional: o estudo de precedentes STA(s)-AgRg(s) 118/RJ e 171/PR
Andre Pires GONTIJO
A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição
ISBN 9788502091023
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SH
Law
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| 2010 |
Capítulo de livro |
O PAPEL DO AMICUS CURIAE NO ESTADO CONSTITUCIONAL: MECANISMO DE ACESSO DA TRANSDISCIPLINARIDADE NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO CONSTITUCIONAL
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA
Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI; 2010; Fortaleza/CE
ISBN 9788578400361
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SH
Law
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| 2010 |
Capítulo de livro |
O processo constitucional perante o Supremo Tribunal Federal: uma construção 'tipicamente' brasileira
Andre Pires GONTIJO
DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL: Memórias del PRIMER CONGRESO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL
ISBN 9789589946206
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SH
Law
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| 2010 |
Trabalho em evento |
O processo constitucional perante o Supremo Tribunal Federal: uma construção 'tipicamente' brasileira
Andre Pires GONTIJO
PRIMER CONGRESO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL
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SH
Law
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