| 2010 |
Trabalho em evento |
O amicus curiae como elo de comunicação entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade civil: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann; Jürgen Habermas e Peter Häberle
Andre Pires GONTIJO
II CONGRESO CIENCIAS; TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE
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SH
Law
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| 2010 |
Trabalho em evento |
A fertilização cruzada existente no mecanismo de acesso do sujeito perante os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma (r)evolução histórica no papel do indivíduo no ambiente jurídico
Andre Pires GONTIJO
II CONGRESO CIENCIAS; TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE
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SH
Law
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| 2010 |
Trabalho em evento |
O papel do amicus curiae no Estado Constitucional: mecanismo de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA
XIX Encontro Nacional do CONPEDI
ISBN 9788578400
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Law
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| 2010 |
Trabalho em evento |
A DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: SUA INTERPRETAÇÃO COMO ELEMENTO VALORATIVO PARA O EXERCÍCIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO LIBERDADE
Andre Pires GONTIJO
II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado
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Law
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| 2010 |
Artigo em periódico |
Pressupostos epistemológicos e metodológicos da obra de Peter Häberle: um olhar desde o Brasil
Christine Oliveira Peter Da SILVA; Andre Pires GONTIJO
OBSERVATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
ISSN 1982-4564
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SH
Law
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| 2009 |
Capítulo de livro |
ENTRE O TEMPO & O ESPAÇO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS E O MÉTODO COMPARATIVO NO APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO
Andre Pires GONTIJO
Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI; 2009; Maringá/PR
ISBN 9788578400231
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SH
Law
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| 2009 |
Capítulo de livro |
O PAPEL DO SUJEITO PERANTE OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA POR MEIO DO ACESSO UNIVERSAL COMO INSTRUMENTO NA LUTA CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Andre Pires GONTIJO
Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI; 2009; Maringá/PR
ISBN 9788578400231
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SH
Law
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| 2009 |
Trabalho em evento |
ENTRE O TEMPO & O ESPAÇO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS E O MÉTODO COMPARATIVO NO APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO
Andre Pires GONTIJO
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI
ISBN 9788578400231
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SH
Law
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| 2009 |
Trabalho em evento |
O PAPEL DO SUJEITO PERANTE OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA POR MEIO DO ACESSO UNIVERSAL COMO INSTRUMENTO NA LUTA CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Andre Pires GONTIJO
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI
ISBN 9788578400231
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SH
Law
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| 2009 |
Artigo em periódico |
O amicus curiae no processo constitucional: o papel do amigo da Corte na construção do decision-makingno âmbito da Suprema Corte dos Estados Unidos
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA
Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano
ISSN 1510-4974
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SH
Law
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| 2009 |
Artigo em periódico |
O sistema interamericano está entre nós!
Andre Pires GONTIJO
Revista Jurídica Consulex
ISSN 1519-8065
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SH
Law
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| 2009 |
Artigo em periódico |
O papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos direitos humanos: a construção de uma esfera pública por meio do acesso universal como instrumento na luta contra violação dos direitos humanos
Andre Pires GONTIJO
Revista IIDH
ISSN 1015-5074
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SH
Law
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| 2008 |
Capítulo de livro |
A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Andre Pires GONTIJO
Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador
ISBN 9788578400095
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SH
Law
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| 2008 |
Capítulo de livro |
Análise Metodológica de Peter Häberle
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA
Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI; 2008; Brasília/DF
ISBN 9788578400194
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SH
Accounting
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A ?JURISDICIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL?: O 'STANDARD OF REVIEW' E O ?PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO? COMO ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA IDÉIA DE VALOR NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Andre Pires GONTIJO
Seminário Internacional sobre Internacionalização do Direito Constitucional
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Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Andre Pires GONTIJO
XVII Congresso Preparatório do CONPEDI
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Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
Análise Metodológica de Peter Häberle
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA
XVII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788578400194
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SH
Accounting
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| 2008 |
Trabalho em evento |
O Supremo Tribunal Federal perante o Fenômeno da Internacionalização dos Direitos & as condições de Possibilidade do desenvolvimento do Processo de
Andre Pires GONTIJO
XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
O papel do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann; Jürgen Habermas e Peter Häberle
Andre Pires GONTIJO
60ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progesso na Ciência - SBPC
ISBN 9788586957130
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SH
Law
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| 2008 |
Trabalho em evento |
A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os organismos de proteção de direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco
Andre Pires GONTIJO
VI Congresso de Ensino; Pesquisa e Extensão & VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB
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SH
Law
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| 2008 |
Artigo em periódico |
A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Andre Pires GONTIJO
Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano
ISSN 1510-4974
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SH
Law
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| 2008 |
Artigo em periódico |
A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Andre Pires GONTIJO
Revista Jurídica (Brasília)
ISSN 1808-2807
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SH
Law
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| 2008 |
Artigo em periódico |
A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Andre Pires GONTIJO
Aletheia: Cuadernos Críticos del Derecho
ISSN 1887-0929
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SH
Law
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| 2008 |
Artigo em periódico |
O Supremo Tribunal Federal perante o fenômeno da Internacionalização dos Direitos & as condições de possibilidade do desenvolvimento do processo de
Andre Pires GONTIJO
Observatório da Jurisdição Constitucional
ISSN 1982-4564
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| 2008 |
Artigo em periódico |
O amicus curiae no processo constitucional: o papel do amigo da Corte na construção do decision-making no âmbito da Suprema Corte dos Estados Unidos
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA
Direito Público (Porto Alegre)
ISSN 1806-8200
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