| 2008 |
Artigo em periódico |
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com o decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA
Revista de Direito Constitucional e Internacional
ISSN 1518-272X
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SH
Law
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| 2007 |
Trabalho em evento |
O amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann; Jürgen Habermas e Peter Häberle
Andre Pires GONTIJO
IV Semana de Direito Constitucional e VI Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB
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SH
Law
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| 2007 |
Trabalho em evento |
A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal
Andre Pires GONTIJO
59ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
ISBN 9788586957123
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SH
Law
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| 2007 |
Trabalho em evento |
A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os organismos de proteção dos direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco
Andre Pires GONTIJO
V Congresso de Ensino; Pesquisa e Extensão e V Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2007 |
Artigo em periódico |
Contratos bancários e relação de consumo: análise propedêutica da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Andre Pires GONTIJO
Revista Jurídica (Brasília)
ISSN 1808-2807
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SH
Law
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| 2007 |
Artigo em periódico |
A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Andre Pires GONTIJO
Âmbito Jurídico
ISSN 1518-0360
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SH
Law
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| 2006 |
Trabalho em evento |
A concretização da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos
Andre Pires GONTIJO
III Semana de Direito Constitucional e V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB
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SH
Law
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| 2006 |
Artigo em periódico |
A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos
Andre Pires GONTIJO
Jus Navigandi (Teresina)
ISSN 1518-4862
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SH
Law
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| 2006 |
Artigo em periódico |
Ponderação de direitos fundamentais: direito de autor versus direito à educação e à informação
Andre Pires GONTIJO
Jus Navigandi (Teresina)
ISSN 1518-4862
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SH
Law
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| 2006 |
Artigo em periódico |
Sócrates e Jesus Cristo: a relação entre a fé e a razão
Andre Pires GONTIJO; Lais Helena Riecken TEIXEIRA; Valéria De Oliveira DIAS
Jus Navigandi (Teresina)
ISSN 1518-4862
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SH
Philosophy
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| 2005 |
Trabalho em evento |
Princípio Federativo: a possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal
Andre Pires GONTIJO
II Semana de Direito Constitucional e IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB
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SH
Law
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| 2005 |
Trabalho em evento |
A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal
Andre Pires GONTIJO
III Congresso de Ensino; Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB
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SH
Law
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| 2005 |
Artigo em periódico |
A revisão do enunciado nº 231 da súmula do STJ: por uma máxima efetividade da força normativa do princípio da individualização da pena
Andre Pires GONTIJO
Jus Navigandi (Teresina)
ISSN 1518-4862
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SH
Law
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| 2005 |
Artigo em periódico |
A interpretação evolutiva da repartição de competências da Constituição Federal: um ensaio sobre a possibilidade de aplicação das normas estaduais na omissão legislativa da União
Andre Pires GONTIJO
Caderno Virtual - IDP
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SH
Law
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| 2004 |
Trabalho em evento |
Projeto de Lei - alteração da LDB para inclusão da disciplina direito constitucional no ensino médio
Andre Pires GONTIJO
III Simulação Legislativa - Politeia
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SH
Law
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