Andre Pires Gontijo

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Área temática ASJC

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Categoria ASJC2004200520062007200820092010201120122013201420152017201820192020202120222023202420252026
3308 · Law14341279533121131416720
3300 · General Social Sciences0000000000000102221000
1402 · Accounting0000200000000311000000
3301 · Social Sciences (miscellaneous)0001000000000011100000
3320 · Political Science and International Relations0000000000000111000010
1211 · Philosophy0010000001010000000000
1403 · Business and International Management0000000000000000000011
2301 · Environmental Science (miscellaneous)0000000000000101000000
3304 · Education0000000000000001000010
1102 · Agronomy and Crop Science0000000000000000001000
2719 · Health Policy0000000000000010000000
3312 · Sociology and Political Science0000000000001000000000
115 publicação(ões)
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Ano Tipo Registro Área temática e categoria ASJC
2008 Artigo em periódico
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com o decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA Revista de Direito Constitucional e Internacional ISSN 1518-272X
SH Law
2007 Trabalho em evento
O amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann; Jürgen Habermas e Peter Häberle Andre Pires GONTIJO IV Semana de Direito Constitucional e VI Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB
SH Law
2007 Trabalho em evento
A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal Andre Pires GONTIJO 59ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ISBN 9788586957123
SH Law
2007 Trabalho em evento
A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os organismos de proteção dos direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco Andre Pires GONTIJO V Congresso de Ensino; Pesquisa e Extensão e V Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB
SH Social Sciences (miscellaneous)
2007 Artigo em periódico
Contratos bancários e relação de consumo: análise propedêutica da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Andre Pires GONTIJO Revista Jurídica (Brasília) ISSN 1808-2807
SH Law
2007 Artigo em periódico
A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal Andre Pires GONTIJO Âmbito Jurídico ISSN 1518-0360
SH Law
2006 Trabalho em evento
A concretização da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos Andre Pires GONTIJO III Semana de Direito Constitucional e V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB
SH Law
2006 Artigo em periódico
A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos Andre Pires GONTIJO Jus Navigandi (Teresina) ISSN 1518-4862
SH Law
2006 Artigo em periódico
Ponderação de direitos fundamentais: direito de autor versus direito à educação e à informação Andre Pires GONTIJO Jus Navigandi (Teresina) ISSN 1518-4862
SH Law
2006 Artigo em periódico
Sócrates e Jesus Cristo: a relação entre a fé e a razão Andre Pires GONTIJO; Lais Helena Riecken TEIXEIRA; Valéria De Oliveira DIAS Jus Navigandi (Teresina) ISSN 1518-4862
SH Philosophy
2005 Trabalho em evento
Princípio Federativo: a possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal Andre Pires GONTIJO II Semana de Direito Constitucional e IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB
SH Law
2005 Trabalho em evento
A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal Andre Pires GONTIJO III Congresso de Ensino; Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB
SH Law
2005 Artigo em periódico
A revisão do enunciado nº 231 da súmula do STJ: por uma máxima efetividade da força normativa do princípio da individualização da pena Andre Pires GONTIJO Jus Navigandi (Teresina) ISSN 1518-4862
SH Law
2005 Artigo em periódico
A interpretação evolutiva da repartição de competências da Constituição Federal: um ensaio sobre a possibilidade de aplicação das normas estaduais na omissão legislativa da União Andre Pires GONTIJO Caderno Virtual - IDP
SH Law
2004 Trabalho em evento
Projeto de Lei - alteração da LDB para inclusão da disciplina direito constitucional no ensino médio Andre Pires GONTIJO III Simulação Legislativa - Politeia
SH Law
2008 Artigo em periódico
SH Law

O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com o decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Andre Pires GONTIJO; Christine Oliveira Peter Da SILVA

ISSN 1518-272X
2007 Trabalho em evento
SH Law

O amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann; Jürgen Habermas e Peter Häberle

IV Semana de Direito Constitucional e VI Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB

Andre Pires GONTIJO

2007 Trabalho em evento
SH Law

A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal

59ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Andre Pires GONTIJO

ISBN 9788586957123
2007 Trabalho em evento
SH Social Sciences (miscellaneous)

A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os organismos de proteção dos direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco

V Congresso de Ensino; Pesquisa e Extensão e V Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB

Andre Pires GONTIJO

2007 Artigo em periódico
SH Law

Contratos bancários e relação de consumo: análise propedêutica da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

Revista Jurídica (Brasília)

Andre Pires GONTIJO

ISSN 1808-2807
2007 Artigo em periódico
SH Law

A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal

Âmbito Jurídico

Andre Pires GONTIJO

ISSN 1518-0360
2006 Trabalho em evento
SH Law

A concretização da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos

III Semana de Direito Constitucional e V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB

Andre Pires GONTIJO

2006 Artigo em periódico
SH Law

A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos

Jus Navigandi (Teresina)

Andre Pires GONTIJO

ISSN 1518-4862
2006 Artigo em periódico
SH Law

Ponderação de direitos fundamentais: direito de autor versus direito à educação e à informação

Jus Navigandi (Teresina)

Andre Pires GONTIJO

ISSN 1518-4862
2006 Artigo em periódico
SH Philosophy

Sócrates e Jesus Cristo: a relação entre a fé e a razão

Jus Navigandi (Teresina)

Andre Pires GONTIJO; Lais Helena Riecken TEIXEIRA; Valéria De Oliveira DIAS

ISSN 1518-4862
2005 Trabalho em evento
SH Law

Princípio Federativo: a possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal

II Semana de Direito Constitucional e IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB

Andre Pires GONTIJO

2005 Trabalho em evento
SH Law

A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal

III Congresso de Ensino; Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB

Andre Pires GONTIJO

2005 Artigo em periódico
SH Law

A revisão do enunciado nº 231 da súmula do STJ: por uma máxima efetividade da força normativa do princípio da individualização da pena

Jus Navigandi (Teresina)

Andre Pires GONTIJO

ISSN 1518-4862
2005 Artigo em periódico
SH Law

A interpretação evolutiva da repartição de competências da Constituição Federal: um ensaio sobre a possibilidade de aplicação das normas estaduais na omissão legislativa da União

Caderno Virtual - IDP

Andre Pires GONTIJO

2004 Trabalho em evento
SH Law

Projeto de Lei - alteração da LDB para inclusão da disciplina direito constitucional no ensino médio

III Simulação Legislativa - Politeia

Andre Pires GONTIJO