| 2020 |
Capítulo de livro |
Controle de convencionalidade do crime de desacato pelos tribunais superiores no Brasil
Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN
Hard cases: controle de convencionalidade e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
ISBN 9788555233777
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES: ENFRENTANDO O ANTAGONISMO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN
Sociedade; conflito e movimentos sociais
ISBN 9786556480510
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE A EXPANSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO PACOTE ANTICRIME
Renan Posella MANDARINO; Valter Foletto SANTIN
Pacote Anticrime
ISBN 9786587486024
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Fraternidade como Fator de Contenção do Discurso de Ódio: Com a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e o Respeito à Liberdade Religiosa
Valter Foletto SANTIN; Lafayette POZZOLI; Ilton Garcia Da COSTA
LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
ISBN 9786599051364
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
EPIDEMIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE SOBRE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E SEU AUMENTO EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Debora Garcia DUARTE; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA
Gênero; sexualidades e direito II
ISBN 9786556481500
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Trabalho em evento |
LIMITAÇÃO DA LIBERDADE PELO ESTADO PARA CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19
Diogo Castor De MATTOS; Valter Foletto SANTIN; Rogerio Cangussu Dantas CACHICHI
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA
ISBN 2358-1557
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SH
Education
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| 2020 |
Trabalho em evento |
RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO COMO PRESSUPOSTO À EFETIVIDADE DA CIDADANIA: A CONCEPÇÃO DE MÍNIMO DE BEM-ESTAR ECONÔMICO EM THOMAS HUMPREY MARSHALL.
Juan Roque ABILIO; Valter Foletto SANTIN
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA
ISBN 2358-1557
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SH
Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)
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| 2020 |
Trabalho em evento |
POLÍTICA E FEMINISMO: A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO CAMPO POLÍTICO PARA ALÉM DAS COTAS
Debora Garcia DUARTE; Valter Foletto SANTIN
Jornada de Direitos Fumdamentais
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Trabalho em evento |
O CONTROLE DO PROCESSO DE GAMIFICAÇÃO DO TRABALHO
Lara Caxico Martins MIRANDA; Valter Foletto SANTIN
X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
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PS
Artificial Intelligence
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| 2020 |
Trabalho em evento |
GAMIFICAÇÃO DO TRABALHADOR COMO O MODERNO INSTRUMENTO DE DISCIPLINA
Lara Caxico Martins MIRANDA; Valter Foletto SANTIN
X Congresso Internacional da ABDT
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SH
Business; Management and Accounting (miscellaneous)
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| 2020 |
Trabalho em evento |
Tutela dos interesses difusos e coletivos mediante o poder de polícia da administração pública
Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN
X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Tutela da liberdade religiosa como direito da personalidade: relações entre direito e religião à luz do conceito de laicidade
Deyvison Heberth Dos REIS; Valter Foletto SANTIN
REVISTA DA ESMAPE
ISSN 1415-112X
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA PARA ATENDIMENTO AO MÍNIMO EXISTENCIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Caio Marcio LOUREIRO; Valter Foletto SANTIN; Thadeu Augimeri De Goes LIMA
REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
ISSN 2525-9881
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL PARTICIPATIVO
Guilherme DEGRAF; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
ISSN 2525-9830
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E SUA INAPLICABILIDADE ÀS EMBARCAÇÕES E AERONAVES
Gabriela Lopes CIRELLI; Valter Foletto SANTIN
Revista.de Direito Tributário e Financeiro
ISSN 2526-0138
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Anotações sobre a perda civil de domínio de bens
Valter Foletto SANTIN; Silvio Antonio MARQUES
Segurança pública: os desafios da pós-modernidade
ISBN 9788551912447
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SH
General Arts and Humanities
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Encarceramento ou criminalidade em massa?
Deyvison Heberth Dos REIS; Valter Foletto SANTIN
Humanização e execução penal: o drama da efetividade do Direito Penal
ISBN 9788555233494
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Crime e castigo: a crise do sistema penitenciário brasileiro
José Antônio Da SILVA; Valter Foletto SANTIN
Humanização e execução penal: o drama na efetividade do Direito Penal
ISBN 9788555233494
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SH
Sociology and Political Science
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Direito ao trânsito seguro e as ações mundiais para o aprimoramento da segurança no trânsito
José Antônio Da SILVA; Valter Foletto SANTIN
Direitos sociais e políticas públicas II
ISBN 9788555058554
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SH
Health (social science)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A ressocialização de adolescentes envolvidos com ato infracional: o duplo desafio da Lei de Aprendizagem à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Lara Caxico Martins MIRANDA; Valter Foletto SANTIN
Criminologias e política criminal I
ISBN 9788555057687
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Tutela da liberdade religiosa como direito da personalidade: relações entre direito e religião à luz do conceito de laicidade
Deyvison Heberth Dos REIS; Valter Foletto SANTIN
Direitos e garantias fundamentais I
ISBN 9788555058066
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Livro |
Humanização e execução penal: o drama da efetividade do Direito penal
Valter Foletto SANTIN
—
ISBN 9788555233494
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Trabalho em evento |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O TRABALHO DECENTE: DESAFIOS PARA INCLUSÕES DAS ECONOMIAS INFORMAL E SOLIDÁRIA
Lara Caxico Martins MIRANDA; Valter Foletto SANTIN
IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
ISBN 978-85-62288-
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Trabalho em evento |
MARCO TEÓRICO ? CONCEITO; ANÁLISE E PONDERAÇÕES NO ÂMBITO DA PESQUISA JURÍDICA
Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN
IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
ISBN 9788562288890
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Essencialidade de plano de manejo para licenciamento ambiental de loteamento em área de proteção ambiental
Valter Foletto SANTIN; Coimbra ALFREDO
CADERNOS DE DIREITO
DOI 10.15600/2238-1228/cd.v18n35p83-96
ISSN 2238-1228
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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