| 2026 |
Artigo em periódico |
PROVA DIGITAL E ATUAÇÃO POLICIAL: LEGALIDADE E VALIDADE DA EXTRAÇÃO DE DADOS SEM FERRAMENTAS FORENSES ESPECIALIZADAS
Glatzl Rafael Da Silva MELO; Glatzl Keylla Dos Anjos MELO; Valter Foletto SANTIN
Revista Tópicos
DOI 10.70773/revistatopicos/780097265
ISSN 2965-6672
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO VOLTADAS ÀS MULHERES MÃES
Laura Bianchi PICININ; Valter Foletto SANTIN
Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Trabalho em evento |
RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA EM COMPRAS PÚBLICAS
Luiz Henrique Néia Giavini BIANCHI; Valter Foletto SANTIN
Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E SUA EXIGIBILIDADE
Luiz Henrique Néia Giavini BIANCHI; Valter Foletto SANTIN
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo - SP
ISBN 978655274344
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SH
Business and International Management
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| 2025 |
Artigo em periódico |
OBRIGATORIEDADE DO USO DE CÂMERAS INDIVIDUAIS PELOS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANCA PÚBLICA: Limites da atuação judicial na criação de políticas públicas
Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN
Revista Brasileira de Políticas Públicas
ISSN 2236-1677
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SH
Public Administration
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| 2024 |
Capítulo de livro |
ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE EM HARMONIA COM A INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES
Marcos Vinicius Tombini MUNARO; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA
Direito administrativo e gestão pública I
ISBN 9786556489360
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SH
Public Administration
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| 2024 |
Trabalho em evento |
SEGREGAÇÃO ESPACIAL E SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS SOCIOAMBIENTAIS PARA UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Luiz Henrique Batista De Oliveira PEDROZO; Juan Roque ABILIO; Valter Foletto SANTIN
VII Encontro Virtual do Conpedi
ISBN 978-65-5648-
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Aplicação da ética da alteridade ao meio ambiente
Lara Caxico MARTINS; Valter Foletto SANTIN
Revista Veredas do Direito
ISSN 2179-8699
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Processo civil contemporâneo: a cooperação processual como estrutura do modelo constitucional e convencional de processo
Eduardo CAMBI; Valter Foletto SANTIN; Loureiro Caio MARCIO
REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL
ISSN 2358-2480
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Direito à Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Brasi
Valter Foletto SANTIN
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A LEGITIMIDADE PASSIVA SUCESSÓRIA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; A CRIAÇÃO DE ENCARGO OPE LEGIS NA SUCESSÃO
Juan Roque ABILIO; Valter Foletto SANTIN
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE)
ISSN 2317-4552
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Liberdade e igualdade da mulher a partir das lições de Norberto Bobbio
Agtta Christie Nunes VASCONCELOS; Henrique Ribeiro CARDOSO; Valter Foletto SANTIN
Ágora Filosófica
ISSN 1982-999X
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SH
Philosophy
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Investigação criminal defensiva como solução democrática ao lawfare
Leonardo De Lara ARAUJO; Valter Foletto SANTIN; Henrique Ribeiro CARDOSO
REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)
ISSN 2176-9184
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Discussões Bioéticas Sobre Controle Social; Eugenia Racial Brasileira E Manipulação Genética
Carla Roberta Ferreira DESTRO; Valter Foletto SANTIN; Carla BERTONCINI
PRIM@ FACIE
ISSN 1678-2593
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SH
Philosophy
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Breves apontamentos sobre o direito fundamental à boa administração: refletindo políticas públicas através do pensamento de Juarez Freitas
Florestan Rodrigo Do PRADO; Valter Foletto SANTIN
Temas de Direito Administrativo
ISBN 9786526302521
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SH
History
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Administração pública: a participação popular nas questões políticas e jurídicas do Estado
Marcelo Agamenon Goes De SOUZA; Valter Foletto SANTIN
Temas de Direito Administrativo
ISBN 9786526302521
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Capítulo de livro |
RELEVÂNCIA DA ESTRATIFICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ATUAÇÃO RESOLUTIVA E DIALÓGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ana Cristina CREMONEZI; Valter Foletto SANTIN; Jaime Domingues BRITO
Direitos sociais e políticas públicas II
ISBN 9786556487182
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Trabalho em evento |
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EDUCACIONAL: ALTERNATIVA DE AMPLIAÇÃO INSTITUCIONAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
Vitoria Moinhos COELHO; Valter Foletto SANTIN; Edinilson Donisete MACHADO
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA
ISBN 978-65-5648-7
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SH
Education
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| 2023 |
Trabalho em evento |
O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
Juliana De Almeida SALVADOR; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA
ISBN 978-65-5648-
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
TRANSFERÊNCIA DE CONDENADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO EXTERIOR; EM COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Valter Foletto SANTIN; Silvio Antonio MARQUES
XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
NOTAS SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO REGISTRO DE IMÓVEIS EM QUESTÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS
Robson MARTINS; Valter Foletto SANTIN
XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
REMIÇÃO DE PENA POR ESTUDO E LEITURA E NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Valter Foletto SANTIN; Loureiro Caio MARCIO; Piedade Antonio Sergio CORDEIRO
XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública
Joâo Victor Nardo ANDREASSA; Valter Foletto SANTIN; Eduardo Augusto Salomão CAMBI
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
ISSN 1807-0930
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2023 |
Artigo em periódico |
JUSTIÇA EM LÉVINAS; PENSANDO O ESTADO E O DIREITO NA ÉTICA DA FILOSOFIA DA ALTERIDADE
Florestan Rodrigo Do PRADO; Valter Foletto SANTIN; Diogo Ramos Cerbelera NETO
Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica
ISSN 2526-0103
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SH
Philosophy
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| 2023 |
Artigo em periódico |
SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO ACESSO À SEGURANÇA ESCOLAR
Loureiro Caio MARCIO; Valter Foletto SANTIN; Da Costa Ilton GARCIA
Revista de Direitos Sociais; Seguridade e Previdência Social
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9739
ISSN 2525-9865
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SH
Education
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