Valter Foletto Santin

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 168

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Camilo ZUFELATO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Clovis DEMARCHI		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ilton Garcia Da COSTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 6

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1991	1993	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2003	2004	2007	2008	2009	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3201 · Psychology (miscellaneous)	0	0	0	0	1	0	0	2	0	0	1	0	1	3	1	0	0	1	2	4	1	3	6	2	5	0	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	0	0	0	0	1	1	1	1	0	1	0	0	2	0	1	0	0	1	5	3	4	5	1	1	1	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	1	3	1	1	0	2	0	0	2	1	0	2	0	0	1	0	2	2	1	1	2	1	1	2	0	0	0
3308 · Law	0	0	0	0	0	0	1	2	0	0	1	0	1	0	0	1	0	0	2	0	2	0	0	2	0	4	4	1	1
3304 · Education	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	2	1	2	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	1	1	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	2	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	2	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	1	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
1207 · History and Philosophy of Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1407 · Organizational Behavior and Human Resource Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1702 · Artificial Intelligence	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2311 · Waste Management and Disposal	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
3305 · Geography; Planning and Development	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
3317 · Demography	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2022	Capítulo de livro	MÍDIA COMO FATOR DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL SEM FORMAÇÃO DE VALOR NEM MATURAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CRIAÇÃO DA NORMA Derick Moura JORGE; Valter Foletto SANTIN DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II ISBN 9786556484891	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Capítulo de livro	INFORMAÇÃO EFICIENTE PARA O ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA SANITÁRIA Caio Marcio LOUREIRO; Valter Foletto SANTIN; Ronaldo Sergio DUARTE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II ISBN 9786556484754	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Trabalho em evento	COOPERAÇÃO GOVERNAMENTAL MEDIANTE GESTÃO E COMBATE À COVID-19 Igor Da SILVA; Natalia Sterle BRANCALHÃO; Valter Foletto SANTIN XV Congresso Direito UFSC ISBN 9786599226427	SH General Social Sciences
2022	Trabalho em evento	SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS: ANÁLISE DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF SOB À ÓPTICA DA DEMOCRACIA E DA ÉTICA ANIMAL Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN; Amanda Querino Dos Santos BARBOSA XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC ISBN 978-65-5648-6	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Trabalho em evento	DIREITO FUNDAMENTAL A BOA ADMINISTRAÇÃO E O SERVIÇO PÚBLICO Caio Marcio LOUREIRO; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA ISBN 2358-1557	SH Social Sciences (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Bruna Balthazar De PAULA; Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN Revista de Direitos Sociais; Seguridade e Previdência Social ISSN 2525-9865	SH General Economics; Econometrics and Finance
2022	Artigo em periódico	DEMOCRATIC AGENDA SETTING ON PRIMARY HEALTH CARE: THE SUSCOM PROGRAM Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Camilo ZUFELATO; Valter Foletto SANTIN Revista do Ministério Público Brasileiro ISSN 2764-8117	HS Medicine (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	JUSTIÇA RESTAURATIVA ENQUANTO COMPLEMENTO PREVENTIVO NOS CASOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO IMEDIATO PELA AUTORIDADE POLICIAL Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ISSN 1678-8729	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN REVISTA BONIJURIS ISSN 1809-3256	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	Controle externo pelo Ministério Público como componente essencial do direito fundamental à boa governança Valter Foletto SANTIN; Samia Saad Gallotti BONAVIDES; Andre Del Grossi ASSIMPÇÃO REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO ISSN 2316-6959	SH Sociology and Political Science
2022	Artigo em periódico	Princípio do serviço público adequado face os serviços prestado no meio virtual: A delegacia eletrônica do Paraná Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE ISSN 2318-5732	SH Education
2021	Capítulo de livro	SISTEMA PENAL E O VALOR FONTE DO DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DE EMMANUEL LÉVINAS Décio Franco DAVID; Valter Foletto SANTIN Teorias da Justiça: Justiça e exclusão ISBN 9789897127687	SH History and Philosophy of Science
2021	Capítulo de livro	Segurança pública brasileira: estado do arte e alguns apontamentos para modificações estruturais Guilherme DEGRAF; Valter Foletto SANTIN; Luiz Fernando KAZMIERCZAK Direito; justiça e sociedade: estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná ISBN 9786587965277	SH Law
2021	Capítulo de livro	NOVA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A NATUREZA EXCLUDENTE DA ESCOLA ESPECIAL Paulo Roberto Braga JUNIOR; Valter Foletto SANTIN Transformações na ordem social e econômica e regulação ISBN 9786556482972	SH Education
2021	Capítulo de livro	AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA BOA ADMINISTRAÇÃO Valter Foletto SANTIN; Juan Roque ABILIO; Ronaldo Sergio DUARTE Acesso à justiça: política judiciária; gestão e administração da justiça I ISBN 9786556483535	SH Sociology and Political Science
2021	Capítulo de livro	A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL NA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Marcelo Agamenon Goes De SOUZA; Florestan Rodrigo Do PRADO; Valter Foletto SANTIN Direito tributário e financeiro I ISBN 9786556483276	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Capítulo de livro	Identificação criminal e atuais norteamentos Valter Foletto SANTIN; Valter Foletto SANTIN Lei anticrime: comentários à Lei 13.964/2019 ISBN 9786555893090	SH Law
2021	Capítulo de livro	JUSTIÇA RESTAURATIVA EM FACE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO IMEDIATO PELA AUTORIDADE POLICIAL ENQUANTO COMPLEMENTO PREVENTIVO Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ISBN 9786556483962	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Trabalho em evento	REDUÇÃO DE PRAÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA; CONFLITO ENTRE INTERESSES SOCIAIS DIVERSOS E BENS PÚBLICOS Valter Foletto SANTIN; Valter Foletto SANTIN IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA	SH Education
2021	Artigo em periódico	Tutela dos interesses difusos e coletivos mediante o poder de polícia da administração pública Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA ISSN 2183-539X	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	COVID-19 E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO PELA ESCOLHA TRÁGICA: EXCLUSÃO A PARTIR DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO E DO RISCO PERMITIDO Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO ISSN 2179-507X	HS Health Professions (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA EM CRISE: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ASPECTOS DA ECONOMIA CIRCULAR PARA A LOGÍSTICA REVERSA Kesia Rocha NARCISO; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública ISSN 2526-0073	PS Waste Management and Disposal
2020	Capítulo de livro	Identificação criminal e atuais norteamentos Valter Foletto SANTIN Lei anticrime: comentários à Lei 13.964/2019 ISBN 9786550590727	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	Tratamento desigual como mecanismo de inconstitucionalização de tipificação penal; pela análise do recurso extraordinário 755.565 Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN Controle de constitucionalidade e direitos humanos ISBN 9788555233708	SH Psychology (miscellaneous)
2020	Capítulo de livro	Reflexões sobre as mudanças realizadas pela Lei 13.964 na parte geral do Código Penal e o princípio da intervenção mínima Rodrigo Antunes LOPES; Jaime Domingues BRITO; Valter Foletto SANTIN Participação e Efetividade do Direito na Sociedade Contemporânea 2 ISBN 9786557061213	SH Social Sciences (miscellaneous)

2022 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

MÍDIA COMO FATOR DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL SEM FORMAÇÃO DE VALOR NEM MATURAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CRIAÇÃO DA NORMA

DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II

Derick Moura JORGE; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786556484891

2022 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

INFORMAÇÃO EFICIENTE PARA O ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA SANITÁRIA

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II

Caio Marcio LOUREIRO; Valter Foletto SANTIN; Ronaldo Sergio DUARTE

ISBN 9786556484754

2022 Trabalho em evento

SH General Social Sciences

COOPERAÇÃO GOVERNAMENTAL MEDIANTE GESTÃO E COMBATE À COVID-19

XV Congresso Direito UFSC

Igor Da SILVA; Natalia Sterle BRANCALHÃO; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786599226427

2022 Trabalho em evento

SH Psychology (miscellaneous)

SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS: ANÁLISE DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF SOB À ÓPTICA DA DEMOCRACIA E DA ÉTICA ANIMAL

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC

Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN; Amanda Querino Dos Santos BARBOSA

ISBN 978-65-5648-6

2022 Trabalho em evento

SH Social Sciences (miscellaneous)

DIREITO FUNDAMENTAL A BOA ADMINISTRAÇÃO E O SERVIÇO PÚBLICO

X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Caio Marcio LOUREIRO; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA

ISBN 2358-1557

2022 Artigo em periódico

SH General Economics; Econometrics and Finance

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Revista de Direitos Sociais; Seguridade e Previdência Social

Bruna Balthazar De PAULA; Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN

ISSN 2525-9865

2022 Artigo em periódico

HS Medicine (miscellaneous)

DEMOCRATIC AGENDA SETTING ON PRIMARY HEALTH CARE: THE SUSCOM PROGRAM

Revista do Ministério Público Brasileiro

Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Camilo ZUFELATO; Valter Foletto SANTIN

ISSN 2764-8117

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

JUSTIÇA RESTAURATIVA ENQUANTO COMPLEMENTO PREVENTIVO NOS CASOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO IMEDIATO PELA AUTORIDADE POLICIAL

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA

Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN

ISSN 1678-8729

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia

REVISTA BONIJURIS

Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN

ISSN 1809-3256

2022 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

Controle externo pelo Ministério Público como componente essencial do direito fundamental à boa governança

REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO

Valter Foletto SANTIN; Samia Saad Gallotti BONAVIDES; Andre Del Grossi ASSIMPÇÃO

ISSN 2316-6959

2022 Artigo em periódico

SH Education

Princípio do serviço público adequado face os serviços prestado no meio virtual: A delegacia eletrônica do Paraná

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN

ISSN 2318-5732

2021 Capítulo de livro

SH History and Philosophy of Science

SISTEMA PENAL E O VALOR FONTE DO DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DE EMMANUEL LÉVINAS

Teorias da Justiça: Justiça e exclusão

Décio Franco DAVID; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9789897127687

2021 Capítulo de livro

SH Law

Segurança pública brasileira: estado do arte e alguns apontamentos para modificações estruturais

Direito; justiça e sociedade: estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná

Guilherme DEGRAF; Valter Foletto SANTIN; Luiz Fernando KAZMIERCZAK

ISBN 9786587965277

2021 Capítulo de livro

SH Education

NOVA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A NATUREZA EXCLUDENTE DA ESCOLA ESPECIAL

Transformações na ordem social e econômica e regulação

Paulo Roberto Braga JUNIOR; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786556482972

2021 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA BOA ADMINISTRAÇÃO

Acesso à justiça: política judiciária; gestão e administração da justiça I

Valter Foletto SANTIN; Juan Roque ABILIO; Ronaldo Sergio DUARTE

ISBN 9786556483535

2021 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL NA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário e financeiro I

Marcelo Agamenon Goes De SOUZA; Florestan Rodrigo Do PRADO; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786556483276

2021 Capítulo de livro

SH Law

Identificação criminal e atuais norteamentos

Lei anticrime: comentários à Lei 13.964/2019

Valter Foletto SANTIN; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786555893090

2021 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM FACE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO IMEDIATO PELA AUTORIDADE POLICIAL ENQUANTO COMPLEMENTO PREVENTIVO

FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Derick Moura JORGE; Janio Konno JUNIOR; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786556483962

2021 Trabalho em evento

SH Education

REDUÇÃO DE PRAÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA; CONFLITO ENTRE INTERESSES SOCIAIS DIVERSOS E BENS PÚBLICOS

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Valter Foletto SANTIN; Valter Foletto SANTIN

2021 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

Tutela dos interesses difusos e coletivos mediante o poder de polícia da administração pública

RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA

Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN

ISSN 2183-539X

2021 Artigo em periódico

HS Health Professions (miscellaneous)

COVID-19 E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO PELA ESCOLHA TRÁGICA: EXCLUSÃO A PARTIR DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO E DO RISCO PERMITIDO

DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO

Thadeu Augimeri De Goes LIMA; Valter Foletto SANTIN

ISSN 2179-507X

2021 Artigo em periódico

PS Waste Management and Disposal

SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA EM CRISE: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ASPECTOS DA ECONOMIA CIRCULAR PARA A LOGÍSTICA REVERSA

Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Kesia Rocha NARCISO; Valter Foletto SANTIN; Ilton Garcia Da COSTA

ISSN 2526-0073

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

Identificação criminal e atuais norteamentos

Lei anticrime: comentários à Lei 13.964/2019

Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786550590727

2020 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

Tratamento desigual como mecanismo de inconstitucionalização de tipificação penal; pela análise do recurso extraordinário 755.565

Controle de constitucionalidade e direitos humanos

Robyson Danilo CARNEIRO; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9788555233708

2020 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

Reflexões sobre as mudanças realizadas pela Lei 13.964 na parte geral do Código Penal e o princípio da intervenção mínima

Participação e Efetividade do Direito na Sociedade Contemporânea 2

Rodrigo Antunes LOPES; Jaime Domingues BRITO; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786557061213