| 2026 |
Capítulo de livro |
Poder judiciário; sociedade e jurisdição criminal: pelo perfil normativo de um juiz garantidor
Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES; Lucas Hernandes LOPES
Tratado sobre a análise do cenário penal do direito de família
ISBN 9786553875241
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
O discurso de ódio em tempos de COVID-19
Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY
Tratado do impacto e da efetividade dos Direitos Fundamentais
ISBN 9788553875746
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
A ideia de legitimidade no direito internacional
Cristina Godoy Bernardo De OLIVEIRA; Rubens BEÇAK; Rafael Meira SILVA
Tratado da Transdisciplinaridade do Direito em Sede Global
ISBN 9786553875180
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
Sobre a regulação das tecnologias em lethal autonomous weapons systems ? laws
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Cidades inteligentes e a agenda pendente impostergável
ISBN 9786553875388
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SH
Law
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| 2026 |
Livro |
Democracia: evolução; resistência; futuro
Rubens BEÇAK
—
ISBN 9786527094371
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SH
Political Science and International Relations
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| 2026 |
Artigo em periódico |
A CULTURA DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMAS TRABALHISTAS E OS EFEITOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Rubens BEÇAK; Luciano Henrique Caixeta VIANA; Simone Tavares De ANDRADE
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.26668/revistajur.2316-753X.v2i87.8342
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
A TRADICIONAL IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO PELO CRIVO DO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Rubens BEÇAK; Almeida Thiago Dos SANTOS
Revista Tópicos
DOI 10.70773/revistatopicos/778710881
ISSN 2965-6672
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
A ABORDAGEM RACIAL NO PLANO -PENA JUSTA-
Luvizotto Alvaro Da Costa GABRIEL; Rubens BEÇAK
Dom Helder Revista de Direito
DOI 10.36598/dhrd.v9.3001
ISSN 2596-0601
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
Guardião ou protagonista? O Supremo Tribunal Federal entre a legitimidade democrática e o personalismo decisório
Mariano Filho Jair JOSÉ; Rubens BEÇAK
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
DOI 10.70015/ril_v63_n250_p85
ISSN 0034-835X
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SH
Political Science and International Relations
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| 2026 |
Artigo em periódico |
TOCQUEVILLE E DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: EROSÃO; APATIA POLÍTICA E DESAFIOS INSTITUCIONAIS
Rafael Giovani MENDES; Rubens BEÇAK
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
ISSN 2318-5732
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SH
Political Science and International Relations
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| 2026 |
Artigo em periódico |
La integridad del derecho en el capitalismo de plataformas: gestión algorítmica y coherencia jurisprudencial brasileña en el juzgamiento del Tema 1291
Rubens BEÇAK; Luciano Henrique Caixeta VIANA; Simone Tavares De ANDRADE
Sapientia Iuris
DOI 10.5281/zenodo.20751916
ISSN 3045-6665
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Democracia Utópica: por um adjetivo aberto
Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES
Direito e Desigualdades
ISBN 9786527055280
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SH
Philosophy
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Fake news e discurso de ódio: desafios para a democracia e perspectivas de regulação no Brasil
Rubens BEÇAK; Marília Vieira IKEDA
Direito e novas tecnologias no mundo globalizado: aplicação e conhecimento diante da transformação digital na contemporaneidade
ISBN 9786526317891
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Reflexos penais da crise institucional brasileira
Rubens BEÇAK; Gabriel Luvizotto Alvaro Da COSTA
Cátedra Daisaku Ikeda: Direitos humanos; volume 5
ISBN 9786553783065
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
A justiça eleitoral e as fake news: os limites da missão institucional e o poder de polícia
Jorge Barrientos PARRA; Rubens BEÇAK
Conectando direitos: diálogos sobre direito; políticas públicas; tecnologia e internet
ISBN 9788570271259
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Ação civil pública do Edifício Prestes Maia sob a perspectiva do acesso à justiça e o processo estrutural
Igor Moraes GUAZZELLI; Rubens BEÇAK
Vulnerabilidades; mobilização do direito e acesso à justiça
ISBN 9786526523384
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Poder Judiciário e Segurança Jurídica: caminhos e trincheiras da liberdade Individual
Lucas Paulo FERNANDES; Rubens BEÇAK
Direito e liberdades: movimentos e horizontes da Democracia e do Estado
ISBN 9786559295852
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Os impactos da MP 928/2020 e da ADI 6.351 nos Pedidos de Acesso à Informação Pública e na Cultura de Acesso no Brasil
Rubens BEÇAK; Maiara Carlos MELARA
Direito e liberdades: movimentos e horizontes da Democracia e do Estado
ISBN 9786559295852
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Nada sobre nós sem nós: a participação de grupos vulneráveis como Amicus Curiae perante a Corte Internacional de Justiça
Rubens BEÇAK; Gabriela SILVA; Thiago Santos ALMEIDA
Tribunais internacionais e inclusão
ISBN 9786599643743
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Direito Internacional Humanitário e a militarização da Inteligência Artificial
Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO
Direito internacional e Economia Digital
ISBN 9786558131311
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SH
Law
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| 2025 |
Livro |
Direito e liberdades: movimentos e horizontes da Democracia e do Estado
Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES
—
ISBN 9786559295852
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Ocupando a democracia: o Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade n.º 4.451/18
João Pedro Felipe GODOI; Rubens BEÇAK
XIV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID
ISBN 9786501704
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Quem tem medo do povo? a tradição antipopulista acadêmica
Matheus Conde PIRES; Nayara Gallieta BORGES; Rubens BEÇAK
XIV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID
ISBN 9786501704
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
O princípio da segurança jurídica e a emenda constitucional: fricção ou harmonia no estado democrático de direito brasileiro?
Victor De FREITAS; Rubens BEÇAK
XIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto:Inteligência Artificial e Cidadania: desafios e perspectivas para os direitos fundamentais
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais
Murilo GASPARDO; Maria Paula Dallari BUCCI; Vanessa Corsetti Gonçalves TEIXEIRA; Carolina Gabas STUCHI; José Duarte NETO et al
ESTUDOS AVANÇADOS (ONLINE)
DOI 10.1590/s0103-4014.202539113.004
ISSN 1806-9592
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SH
Political Science and International Relations
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