O CONTROLE EXTERNO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA ESFERA LOCAL: A POSSIBILIDADE INDUTORA DOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL

IX Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

INFORME NACIONAL DE BRASIL I. El control de la actividad financiera en la Administración pública en el federalismo brasileño: el papel de los tribunales de cuentas a nivel local

CONTROL ECONÓMICO-FINANCIERO DE LOS RECURSOS PÚBLICOS: UNA MIRADA DESDE LA ADMINISTRACIÓN LOCAL

Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO

INFORME NACIONAL DE BRASIL II. La responsabilidad de los agentes públicos: la improbidad administrativa y sus formas de reparación judicial

CONTROL ECONÓMICO-FINANCIERO DE LOS RECURSOS PÚBLICOS: UNA MIRADA DESDE LA ADMINISTRACIÓN LOCAL

Ricardo HERMANY; Camila Lemos De MELO

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO LOCAL

Direito e políticas públicas IV

João Arthur Santos FLESCH; Ricardo HERMANY; Guilherme Estima GIACOBBO

MUNICIPALIZAÇÕES; FEDERALISMO E ALTERNATIVAS DE MELHORAS COMUNICATIVAS

Direito e políticas públicas IV

Ricardo HERMANY; Eduardo Elias WACHHOLTZ

DIREITO À COMUNICAÇÃO; GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Direitos humanos e participação política - VOL. XV

Ricardo HERMANY; Eduardo Elias WACHHOLTZ

PLANOS DIRETORES EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: ANÁLISE A PARTIR DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

Constitucionalismo contemporâneo V

Ricardo HERMANY; Eduardo Elias WACHHOLTZ

A redistribuição dos royalties do petróleo: uma nova e necessária fonte de receita para o RS

Enchentes no RS: artigos jurídicos sobre a calamidade pública ? IARGS

Ricardo HERMANY

As smart rural communities e a minimização da problemática socioambiental: Uma perspectiva a partir do contexto da Espanha

Tratado de las Políticas públicas para la efectivización del derecho fundamental al medio ambiente

Cleide CALGARO; Ricardo HERMANY

Sustentabilidade e políticas públicas de combate a despopulação rural no Brasil e Espanha: Reflexões necessárias

trTratado de las Políticas públicas para la efectivización del derecho fundamental al medio ambiente

Cleide CALGARO; Ricardo HERMANY

Capítulo 6 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A SEGURANÇA DE DADOS NA PLATAFORMAS DIGITAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO LOCAL

DIREITO ATUAL: DEBATE E CRÍTICA

Ricardo HERMANY; Camila Lemos De MELO; Guilherme Da Silveira PAGEL

A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA FISCAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS DIANTE DOS ASPECTOS MULTIDISCIPLINARES QUE ENVOLVEM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Coletânea do IX Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis ? Volume 1 : Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; João Arthur Santos FLESCH; Ricardo HERMANY

Povos originários: o cenário atual da população indígena e das políticas públicas no Brasil pela perspectiva das gestões locais

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Ricardo HERMANY; João Arthur Santos FLESCH; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Silvio Corrêa Da SILVA; Eduardo Elias WACHHOLTZ

Jurídico: leis importantes para a gestão local

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Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Kim DAMASCENO; Mártin HAEBERLIN; Paulo CALIENDO; Ricardo HERMANY et al

Processo legislativo municipal: guia para pequenos Municípios

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Ricardo HERMANY; Guilherme Estima GIACOBBO; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO

DEFICIENTE COOPERAÇÃO NO COMBATE A COVID-19 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)

Quintana GLÊNIO; Ricardo HERMANY

DO DIREITO À CIDADE AO ESTATUTO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM DO PROTAGONISMO DOS GOVERNOS LOCAIS NA CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO URBANO

REVISTA CULTURAS JURÍDICAS

Guilherme Estima GIACOBBO; Ricardo HERMANY

O papel da extrafiscalidade do IPTU verde para o empoderamento social local e a formação de comunidades energéticas no Brasil

Revista A&C

Da Rosa Sauzem Machado BETIELI; Ricardo HERMANY

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA BOA GOVERNANÇA: mapeamento de boas práticas e melhorias nas políticas públicas

REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

O empoderamento local e social democrático na governança multinível: os municípios nas políticas públicas a partir dos conselhos sociais

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS

Da Rosa Sauzem Machado BETIELI; Ricardo HERMANY

Políticas públicas de aluguel social no Brasil: o papel do poder local; modalidades; aplicação e resultados

Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Cruz Arthur VOTTO; Ricardo HERMANY

A IMPORTÂNCIA DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE SOCIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NOMOS (FORTALEZA)

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

A eficiência das urnas eletrônicas no Brasil: perspectivas jurídicas e democráticas

Revista de Direito Local

Ricardo HERMANY; Guilherme Estima GIACOBBO

Ação civil pública; pandemia e controle judicial dos decretos municipais

Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: ação civil pública e pandemia: julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

André Afonso TAVARES; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

Sustentabilidade e políticas públicas de combate a despopulação rural no Brasil e Espanha: Reflexões necessárias

Tratado de derecho constitucional multidisciplinar

Cleide CALGARO; Ricardo HERMANY