Políticas Públicas Municipais: contribuições jurídicas para a redução da desigualdade social

A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO)

Ricardo HERMANY; Daniel MARLI

PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL

Anais do V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Camila Lemos De MELO; Ricardo HERMANY

A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR INTERMÉDIO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEG-M)

Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis : Vol. 1

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

Atuação judicial no âmbito da interpretação das competências federativas em matéria de direito à saúde

TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS; ENTRE A CRUZ E A ESPADA: UM DEBATE SOBRE A ATUAÇÃO JUDICIAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19...

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

A DIFÍCIL VIDA NA FRONTEIRA: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DOS MUNICÍPIOS FRONTEIRIÇOS E COMO A INTEGRAÇÃO PODE AJUDÁ-LOS

Anais do V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa

Ricardo HERMANY; Glênio Borges QUINTANA; Carlos Augusto Da Costa PESCADOR

O SISTEMA FEDERALISTA NA AMÉRICA LATINA: UMA COMPARAÇÃO DO SISTEMA MEXICANO COM O SISTEMA BRASILEIRO

Anais do V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa

Ricardo HERMANY; Paula Meinhardt AGUIAR; Gabriela Da Silva ANDRÉ

FEDERALISMO TRINO BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19: DO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIAS À JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE

E-book do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

29. AUTONOMIA LOCAL LOCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: OS REFLEXOS DA ADI 6341 NO PACTO FEDERATIVO

Supremos acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF

Guilherme Estima GIACOBBO; Ricardo HERMANY

As smart rural communities e a minimização da problemática socioambiental: Uma perspectiva a partir do contexto da Espanha

Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos

Cleide CALGARO; Ricardo HERMANY

GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL: O PAPEL DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS APLICADOS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Direito e políticas públicas II

Ricardo HERMANY; Camila Lemos De MELO

A LEI ALDIR BLANC E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO À CULTURA: OS DESAFIOS DO PODER LOCAL EM MANTER AS SUAS POLÍTICAS CULTURAIS NA VIGÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19

Direito e políticas públicas II

Eduardo Elias WACHHOLTZ; Ricardo HERMANY

O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS

Direitos humanos e participação política XIII

Alice WISNIEWSKI; Ricardo HERMANY

O empoderamento local e social das mulheres: o enfrentamento da pandemia nos municípios administrados por mulheres

Gênero; direitos sociais e políticas públicas: discussões emergentes na sociedade contemporânea

Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO

REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR: O CASO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES

Constitucionalismo contemporâneo: novos desafios III

Ricardo HERMANY; Eduardo Elias WACHHOLTZ

O MODELO DE CONCESSÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DA ERS-244 NA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO

Constitucionalismo contemporâneo: novos desafios III

Eduardo Elias WACHHOLTZ; Ricardo HERMANY

O federalismo brasileiro sob uma (re)leitura a partir da COVID-19: a subsidiariedade e os reflexos da pandemia no Estado brasileiro

VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO

O TRIBUNAL DE CONTAS COMO ÓRGÃO AUXILIAR DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

VIII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

A GOVERNANÇA E O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NA ESFERA LOCAL: PERSPECTIVAS DA AGENDA 2030 E UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS PRÁTICAS DE ESG

Os grandes temas do municipalismo : nova lei de licitações na perspectiva da sustentabilidade e governança no espaço local

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Camila Lemos De MELO; Ricardo HERMANY

O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL A BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A PARTIR DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL

Congresso Internacional de Direito da Lusofonia - Atas do Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos

Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY

PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL BRASILEIRA E EUROPEIA A PARTIR DE INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA

Congresso Internacional de Direito da Lusofonia - Atas do Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos

Ricardo HERMANY; Camila Lemos De MELO

INTERNACIONAL: A importância do protagonismo dos Municípios na cooperação internacional em um mundo globalizado

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Luís Maurício Junqueira ZANIN; Isabella Da Silva Dos SANTOS; Lorenna CAVALCANTE; Rhaellyse OLIVEIRA; Marvelis FARIAS et al

Jurídico: Temas atuais para a gestão local

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Ana Carla Rodrigues TEIXEIRA; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Elena Pacita Lois GARRIDO; Jonatan SOUZA; Kim Borges DAMASCENO et al

Políticas públicas de saúde em Municípios de fronteira

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Glênio Borges QUINTANA; Ricardo HERMANY

Políticas públicas de gênero no contexto da gestão local: enfrentamento da Covid-19

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Ana Paula MARTINS; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Débora Carvalhêdo BARROS; Elena Pacita Lois GARRIDO; Eva Cristina Da Silva Gonçalves MACEDO et al

Os grandes temas do municipalismo : nova lei de licitações na perspectiva da sustentabilidade e governança no espaço local

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Ricardo HERMANY; Filipe Madesn ETGES; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Camila Lemos De MELO