| 2025 |
Capítulo de livro |
FEDERALISMO COOPERATIVO E A SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL: A SÚMULA VINCULANTE N.º 60 E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
Gabriela Da Silva ANDRÉ; Ricardo HERMANY; Pietro Lorenzo Borges DE
Sociedade e Democracia: Interseções e Conflitos
DOI 10.5281/zenodo.17211152
ISBN 9786583222
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O PODER LOCAL E A GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL: A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS URBANOS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL ? SUDS COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES
Pietro Lorenzo Borges DE; Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO
Sociedade e Democracia: Interseções e Conflitos
DOI 10.5281/zenodo.17211152
ISBN 9786583222213
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PS
Environmental Engineering
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O controle de políticas públicas educacionais pelo Tribunal de Contas da União no contexto da governança multinível
Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY
X Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Estado de Direito; Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
ISBN 9788497499125
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Informe Nacional do Brasil
Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY
Controles jurídicos sobre las decisiones algorítmicas de la Administración pública
ISBN 9788412885293
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
SUBSIDIARIEDADE HORIZONTAL E EMPODERAMENTO FEMININO: FUNDAMENTOS PARA A RESERVA DE CADEIRAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS1
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Naiara Volz ALVES
Anais das XII Jornadas de Direitos Fundamentais e Democracia
ISBN 9786554602723
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O PODER LOCAL DIANTE DA EXPRESSÃO ?EDUCAÇÃO DE QUALIDADE?: SEMIOSE; DISCURSO E NORMATIVIDADE MUNICIPAL
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Cíntia Lopes SILVA
Anais das XII Jornadas de Direitos Fundamentais e Democracia
ISBN 9786554602723
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SH
Education
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O TEMA 1234 DO STF E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ENTRE A PACTUAÇÃO FEDERATIVA E OS PARÂMETROS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Gabriela Da Silva ANDRÉ
Anais das XII Jornadas de Direitos Fundamentais e Democracia
ISBN 9786554602723
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O uso de Inteligência Artificial como aliada da transparência e eficiência na Administração Pública: uma análise a partir das ferramentas utilizadas no TCE-RS
Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY
Anais do VIII EGRUPE: VIII Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa
ISBN 9786527066675
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PS
Artificial Intelligence
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Políticas públicas de assistência social aos povos indígenas no âmbito local: o exemplo da criação de um CRAS indígena no município de Ronda Alta/RS
João Arthur Santos FLESCH; Ricardo HERMANY
Anais do VIII EGRUPE: VIII Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa
ISBN 9786527066675
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2025 |
Capítulo de livro |
Direito à moradia e políticas públicas habitacionais no Brasil e Chile
Arthur Votto CRUZ; Ricardo HERMANY
Anais do VIII EGRUPE: VIII Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa
ISBN 9786527066675
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O poder local e as cidades inteligentes: uma revisão bibliográfica do conceito de cidades inteligentes vinculado à sustentabilidade e o seu impacto no poder local
Ricardo HERMANY; Guilherme Da Silveira PAGEL
Anais do VIII EGRUPE: VIII Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa
ISBN 9786527066675
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SH
Urban Studies
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| 2025 |
Capítulo de livro |
O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS POVOS INDÍGENAS: DESAFIOS NO ÂMBITO DAS GESTÕES LOCAIS EM RELAÇÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ricardo HERMANY; João Arthur Santos FLESCH
Coletânea do XI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
ISBN 9788569568254
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SH
Law
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| 2025 |
Capítulo de livro |
FEDERALISMO E GOVERNANÇA MULTINÍVEL: AUTONOMIA E COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS
Ricardo HERMANY
X Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Estado de Direito; Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
ISBN 9788497499125
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Livro |
DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL MULTINÍVEL
Ricardo HERMANY; Machado BETIELI
—
ISBN 9786561351058
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Livro |
Royalties do pré-sal e consensualismo federativo
Ricardo HERMANY; Giacobbo Guilherme ESTIMA; Claridê Chitolina TAFFAREL
—
DOI 10.46550/978-65-6135-123-2
ISBN 9786561351232
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SH
Economics and Econometrics
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| 2025 |
Livro |
Os grandes temas do municipalismo: municípios resilientes a catástrofes
Ricardo HERMANY; Filipe Madesn ETGES; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Arthur Votto CRUZ; Lorenzo Borges De PIETRO et al
—
ISBN 9786587454184
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A utilização de imóveis públicos em descumprimento de sua função social: uma solução para políticas públicas habitacionais
Cruz Arthur VOTTO; Ricardo HERMANY
REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO
DOI 10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p173-199
ISSN 2318-7999
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL: DESAFIOS À MATERIALIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DE HENRI LEFEBVRE
Cruz Arthur VOTTO; Ricardo HERMANY
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG
DOI 10.5216/rfd.v49i1.69442
ISSN 0101-7187
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 173: UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS
Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
DOI 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2297
ISSN 1982-0496
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SH
Public Administration
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| 2025 |
Artigo em periódico |
SUBSIDIARIEDADE VERTICAL E FEDERALISMO TRINO BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: COMPETÊNCIAS E JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY
ARGUMENTA
ISSN 2317-3882
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O déficit habitacional e seu impacto no exercício pleno da cidadania: moradia; direito e cidadania nas cidades e periferias da periferia global
Arthur Votto CRUZ; Ricardo HERMANY
Revista de Direito Local
ISSN 2183-1300
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
PARA ALÉM DE APENAS UM TETO: A IDEIA DE HOUSING FIRST COMO CAMINHO PARA O ALCANCE DA CIDADANIA PLENA
Arthur Votto CRUZ; Ricardo HERMANY
Reflexões sobre cidadania
ISBN 9786588604021
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2024 |
Capítulo de livro |
CIDADANIA DIGITAL; PROTEÇÃO DE DADOS E A GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL
Ricardo HERMANY; Camila Lemos De MELO
Reflexões sobre cidadania
ISBN 9786588604021
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SH
Public Administration
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| 2024 |
Capítulo de livro |
O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA NAS INICIATIVAS DE SMART CITIES: UM BREVE ESTUDO ACERCA DOS IMPACTOS NA APLICAÇÃO DESSAS INICIATIVAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ricardo HERMANY; Guilherme Da Silveira PAGEL
Reflexões sobre cidadania
ISBN 9786588604021
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2024 |
Capítulo de livro |
AS CONTRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
ISBN 9786527009726
|
SH
Public Administration
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