Maria Tereza Fonseca Dias

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 222

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Links	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo		Grande área de atuação	Área de atuação
Ilton Garcia Da COSTA			Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 7

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	1994	1995	1996	1997	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3312 · Sociology and Political Science	1	2	0	0	1	1	1	0	1	0	0	0	4	0	2	2	1	2	1	7	4	3	1	2	0	2	1	2	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	1	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	1	6	0	1	1	3	5	6	2	4	1	2	1	1	0	0	0	0
3304 · Education	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	1	1	1	0	3	2	2	3	0	3	2	2	0	1	2	1	0	0	0	0	0
3308 · Law	0	0	1	0	0	1	0	1	1	0	0	1	0	0	2	1	0	2	1	0	1	0	1	0	1	0	0	2	3	3	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	2	1	0	0	0	0	2	0	0	3	0	1	0	1	1	2	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	2	0	2	1	1	0	1	2	1	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	5	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	1	1	2	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3200 · General Psychology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	3	0	0	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	2	0	0	0	0	0	0	1	0	1	1
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0	0
3305 · Geography; Planning and Development	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	2	0	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0
3309 · Library and Information Sciences	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1802 · Information Systems and Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
2718 · Health Informatics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2026	Capítulo de livro	O DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: DESAFIOS ESTRUTURAIS DO FINANCIAMENTO E DO DÉFICIT HABITACIONAL Maria Tereza Fonseca DIAS; Gabriel Queiroz CAMARGO Uma jornada de amizade; memórias e conhecimento: João Alberto e seus 50 anos de vetusta ISBN 9786553875159	SH Geography; Planning and Development
2026	Livro	Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor: transformações contemporâneas de seus regimes jurídicos à luz da governança democrática Maria Tereza Fonseca DIAS — ISBN 9788545011361	SH Public Administration
2025	Capítulo de livro	Sustainable Development in Public Procurement: The Eu-Mercosur Trade Agreement Maria Tereza Fonseca DIAS; Bruno Fontenelle GONTIJO EU External Relations Law and Sustainability: The EU; Third States and International Organizations ISBN 9789462656550	SH Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)
2025	Capítulo de livro	Limites das mutações contratuais nos instrumentos de parceria com o terceiro setor Maria Tereza Fonseca DIAS; Ricardo Agra VILLARIM Integridade; sustentabilidade e governança: livro do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ISBN 9788545009252	SH Law
2025	Capítulo de livro	PONTOS DE INTERESSE DA NOVA LEI SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS Maria Tereza Fonseca DIAS; Daniela Mello Coelho HAIKAL; Cristina Andrade MELO Reflexões de direito administrativo: estudos em homenagem à Professora Cristiana Fortini ISBN 9788545009344	SH Law
2025	Capítulo de livro	A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: ESTUDO DOS CASOS DA UNIÃO; DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Maria Tereza Fonseca DIAS; Samira Souza SILVA PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR: as inovações da Lei nº 13.019/14 ISBN 9788545009269	SH Public Administration
2025	Capítulo de livro	LEI ANTICORRUPÇÃO E TERCEIRO SETOR: REFLEXÕES SOBRE O COMPLIANCE APLICADO AO SETOR SEM FINS LUCRATIVOS Maria Tereza Fonseca DIAS; Bruno Martins TORCHIA PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR: as inovações da Lei nº 13.019/14 ISBN 9788545009269	SH Law
2025	Trabalho em evento	Diagnóstico dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento básico Danilo Ulisses De OLIVEIRA; Maria Tereza Fonseca DIAS XXXIV Semana de Iniciação Científica	SH Business and International Management
2024	Capítulo de livro	Comentários ao Enunciado nº 24 Rodrigo Santos NEVES; Maria Tereza Fonseca DIAS Comentários aos enunciados do IBDA: mudanças na Lei de Improbidade Administrativa ISBN 9786555187274	SH Law
2024	Capítulo de livro	Objetivos da arbitragem em contratos administrativos: análise da posição do STJ acerca da noção de 'direito patrimonial disponível' André Canelas ALVES; Maria Tereza Fonseca DIAS Desafios da Administração Pública no mundo digital: livro do XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ISBN 9786555188202	SH Law
2024	Artigo em periódico	TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA REALIDADE BRASILEIRA Caio Benevides PEDRA; Maria Tereza Fonseca DIAS DIREITO.UNB DOI 10.26512/2357-8009822024 ISSN 2357-8009	SH Health (social science)
2024	Artigo em periódico	Nova lei de licitações e contratos: o reajuste de preços na ausência de índices no edital e no contrato João FORNI; Maria Tereza Fonseca DIAS REVISTA DA AGU ISSN 1981-2035	SH Law
2024	Artigo em periódico	Os comitês de resolução de disputas (dispute boards) nas concessões dos serviços de iluminação pública: análise de cláusulas contratuais a partir das diretrizes de organismos internacionais Maria Tereza Fonseca DIAS; Matheus Palhares VIEIRA SEQUÊNCIA (UFSC) ISSN 0101-9562	SH Business and International Management
2023	Capítulo de livro	Desafios para a implantação do novo marco regulatório do saneamento básico: regulação; titularidade; regionalização; atuação do setor privado e o futuro das CEBS Maria Tereza Fonseca DIAS Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020 ISBN 9786555185287	HS Public Health; Environmental and Occupational Health
2023	Capítulo de livro	Os papéis do controle externo na fiscalização dos critérios de julgamento das propostas; nas concessões dos serviços de saneamento básico Maria Tereza Fonseca DIAS; Luciano MORATÓRIO Perspectivas de um direito administrativo em movimento ISBN 9786525285320	SH General Economics; Econometrics and Finance
2023	Capítulo de livro	REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL(REURB-S): ANÁLISE DA LEI Nº 13.465/2017 À LUZ DE REFLEXÕES DE SCHMIDT-ASSMANN Maria Tereza Fonseca DIAS; Caroline Bastos DANTAS Direito Administrativo entre tradição e transformação : os desafios da gestão pública no Estado de Direito contemporâneo ISBN 9786525293851	SH General Economics; Econometrics and Finance
2023	Capítulo de livro	Discricionariedade administrativa e controle pelos Tribunais de Contas: análise de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); em matéria de concessão de serviço público (2010 a 2020) Maria Tereza Fonseca DIAS DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ISBN 9789898722676	SH Public Administration
2023	Capítulo de livro	PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021: ASPECTOS GERAIS Maria Tereza Fonseca DIAS A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) : principais inovações e desafios para sua implantação ISBN 9786527006121	SH Law
2023	Livro	Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas Maria Tereza Fonseca DIAS — ISBN 978652526901	SH Sociology and Political Science
2023	Livro	Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020 Maria Tereza Fonseca DIAS — ISBN 9786555185287	HS Public Health; Environmental and Occupational Health
2023	Livro	Perspectivas de um direito administrativo em movimento Maria Tereza Fonseca DIAS; Luciana Moraes Raso Sardinha PINTO — ISBN 9786525285320	SH Sociology and Political Science
2023	Livro	A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) : principais inovações e desafios para sua implantação Maria Tereza Fonseca DIAS — ISBN 9786527006121	SH Law
2022	Capítulo de livro	DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO: DESAFIOS METODOLÓGICOS Maria Tereza Fonseca DIAS Direito administrativo comparado - Desafios Metodológicos e questões jurídicas contemporâneas ISBN 9786589904786	SH Social Sciences (miscellaneous)
2022	Livro	Direito administrativo comparado - Desafios Metodológicos e questões jurídicas contemporâneas Maria Tereza Fonseca DIAS — ISBN 9786589904786	SH Gender Studies
2022	Artigo em periódico	Enquadramento do tombamento provisório aos direitos fundamentais e ao Novo Código de Processo Civil Maria Tereza Fonseca DIAS; Bruna Rodrigues COLOMBAROLLI REVISTA INTERESSE PÚBLICO ISSN 1984-4387	SH Sociology and Political Science

2026 Capítulo de livro

SH Geography; Planning and Development

O DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: DESAFIOS ESTRUTURAIS DO FINANCIAMENTO E DO DÉFICIT HABITACIONAL

Uma jornada de amizade; memórias e conhecimento: João Alberto e seus 50 anos de vetusta

Maria Tereza Fonseca DIAS; Gabriel Queiroz CAMARGO

ISBN 9786553875159

2026 Livro

SH Public Administration

Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor: transformações contemporâneas de seus regimes jurídicos à luz da governança democrática

—

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9788545011361

2025 Capítulo de livro

SH Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)

Sustainable Development in Public Procurement: The Eu-Mercosur Trade Agreement

EU External Relations Law and Sustainability: The EU; Third States and International Organizations

Maria Tereza Fonseca DIAS; Bruno Fontenelle GONTIJO

ISBN 9789462656550

2025 Capítulo de livro

SH Law

Limites das mutações contratuais nos instrumentos de parceria com o terceiro setor

Integridade; sustentabilidade e governança: livro do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Maria Tereza Fonseca DIAS; Ricardo Agra VILLARIM

ISBN 9788545009252

2025 Capítulo de livro

SH Law

PONTOS DE INTERESSE DA NOVA LEI SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS

Reflexões de direito administrativo: estudos em homenagem à Professora Cristiana Fortini

Maria Tereza Fonseca DIAS; Daniela Mello Coelho HAIKAL; Cristina Andrade MELO

ISBN 9788545009344

2025 Capítulo de livro

SH Public Administration

A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: ESTUDO DOS CASOS DA UNIÃO; DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR: as inovações da Lei nº 13.019/14

Maria Tereza Fonseca DIAS; Samira Souza SILVA

ISBN 9788545009269

2025 Capítulo de livro

SH Law

LEI ANTICORRUPÇÃO E TERCEIRO SETOR: REFLEXÕES SOBRE O COMPLIANCE APLICADO AO SETOR SEM FINS LUCRATIVOS

PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR: as inovações da Lei nº 13.019/14

Maria Tereza Fonseca DIAS; Bruno Martins TORCHIA

ISBN 9788545009269

2025 Trabalho em evento

SH Business and International Management

Diagnóstico dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento básico

XXXIV Semana de Iniciação Científica

Danilo Ulisses De OLIVEIRA; Maria Tereza Fonseca DIAS

2024 Capítulo de livro

SH Law

Comentários ao Enunciado nº 24

Comentários aos enunciados do IBDA: mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Rodrigo Santos NEVES; Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9786555187274

2024 Capítulo de livro

SH Law

Objetivos da arbitragem em contratos administrativos: análise da posição do STJ acerca da noção de 'direito patrimonial disponível'

Desafios da Administração Pública no mundo digital: livro do XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

André Canelas ALVES; Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9786555188202

2024 Artigo em periódico

SH Health (social science)

TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA REALIDADE BRASILEIRA

DIREITO.UNB

Caio Benevides PEDRA; Maria Tereza Fonseca DIAS

DOI ISSN 2357-8009

2024 Artigo em periódico

SH Law

Nova lei de licitações e contratos: o reajuste de preços na ausência de índices no edital e no contrato

REVISTA DA AGU

João FORNI; Maria Tereza Fonseca DIAS

ISSN 1981-2035

2024 Artigo em periódico

SH Business and International Management

Os comitês de resolução de disputas (dispute boards) nas concessões dos serviços de iluminação pública: análise de cláusulas contratuais a partir das diretrizes de organismos internacionais

SEQUÊNCIA (UFSC)

Maria Tereza Fonseca DIAS; Matheus Palhares VIEIRA

ISSN 0101-9562

2023 Capítulo de livro

HS Public Health; Environmental and Occupational Health

Desafios para a implantação do novo marco regulatório do saneamento básico: regulação; titularidade; regionalização; atuação do setor privado e o futuro das CEBS

Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9786555185287

2023 Capítulo de livro

SH General Economics; Econometrics and Finance

Os papéis do controle externo na fiscalização dos critérios de julgamento das propostas; nas concessões dos serviços de saneamento básico

Perspectivas de um direito administrativo em movimento

Maria Tereza Fonseca DIAS; Luciano MORATÓRIO

ISBN 9786525285320

2023 Capítulo de livro

SH General Economics; Econometrics and Finance

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL(REURB-S): ANÁLISE DA LEI Nº 13.465/2017 À LUZ DE REFLEXÕES DE SCHMIDT-ASSMANN

Direito Administrativo entre tradição e transformação : os desafios da gestão pública no Estado de Direito contemporâneo

Maria Tereza Fonseca DIAS; Caroline Bastos DANTAS

ISBN 9786525293851

2023 Capítulo de livro

SH Public Administration

Discricionariedade administrativa e controle pelos Tribunais de Contas: análise de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); em matéria de concessão de serviço público (2010 a 2020)

DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9789898722676

2023 Capítulo de livro

SH Law

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021: ASPECTOS GERAIS

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) : principais inovações e desafios para sua implantação

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9786527006121

2023 Livro

SH Sociology and Political Science

Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas

—

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 978652526901

2023 Livro

HS Public Health; Environmental and Occupational Health

Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020

—

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9786555185287

2023 Livro

SH Sociology and Political Science

Perspectivas de um direito administrativo em movimento

—

Maria Tereza Fonseca DIAS; Luciana Moraes Raso Sardinha PINTO

ISBN 9786525285320

2023 Livro

SH Law

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) : principais inovações e desafios para sua implantação

—

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9786527006121

2022 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO: DESAFIOS METODOLÓGICOS

Direito administrativo comparado - Desafios Metodológicos e questões jurídicas contemporâneas

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9786589904786

2022 Livro

SH Gender Studies

Direito administrativo comparado - Desafios Metodológicos e questões jurídicas contemporâneas

—

Maria Tereza Fonseca DIAS

ISBN 9786589904786

2022 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

Enquadramento do tombamento provisório aos direitos fundamentais e ao Novo Código de Processo Civil

REVISTA INTERESSE PÚBLICO

Maria Tereza Fonseca DIAS; Bruna Rodrigues COLOMBAROLLI

ISSN 1984-4387