| 2016 |
Artigo em periódico |
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos; limites e responsabilização
Di Pietro Maria Sylvia ZANELLA; Fabrício Macedo MOTTA
Revista de Direito Administrativo
DOI 10.12660/rda.v270.2015.58744
ISSN 0034-8007
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Autonomia das universidades: estudo comparativo entre o direito brasileiro e o direito italiano
Fabrício Macedo MOTTA; Eriberto MARIN
Interesse Público (Impresso)
ISSN 1676-8701
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional
Cristiana FORTINI; Fabrício Macedo MOTTA
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO)
DOI 10.21056/aec.v16i64.240
ISSN 1516-3210
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Regime jurídico dos cargos em comissão
Fabrício Macedo MOTTA
Fórum Administrativo - Direito Público
ISSN 1519-4450
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação
Fabrício Macedo MOTTA
Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso)
ISSN 1676-5826
|
SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Julgamento dos prefeitos municipais: apreciação crítica da mudança imposta pelo Supremo Tribunal Federal
Fabrício Macedo MOTTA
Fórum Municipal & Gestão das Cidades
ISSN 2317-9627
|
SH
Political Science and International Relations
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Licitação: a importância da impugnação
Fabrício Macedo MOTTA
Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso)
ISSN 1676-5826
|
SH
Public Administration
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Leilão administrativo e contratação de leiloeiro pela Administração Pública
Fabrício Macedo MOTTA; Andressa SILVESTRE
Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso)
ISSN 1676-5826
|
SH
Business and International Management
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Convênios: o ressarcimento de valores em razão de atrasos nos repasses
Fabrício Macedo MOTTA; Andressa SILVESTRE
FÓRUM MUNICIPAL & GESTÃO DAS CIDADES
ISSN 2317-9627
|
SH
Business and International Management
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| 2015 |
Livro |
Servidores Públicos na Constituição Federal
Di Pietro Maria Sylvia ZANELLA; Fabrício Macedo MOTTA; Luciano FERRAZ
—
ISBN 9788597002249
|
SH
Public Administration
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Concursos públicos e o dever de planejamento
Emerson GABARDO; Valmir Pontes FILHO; Fabrício Macedo MOTTA
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
ISBN 9788545000952
|
SH
Law
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferênciada gestão pedagógica
Fabrício Macedo MOTTA; Lizandra Correia BOLIVAR
Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso)
ISSN 1676-5826
|
SH
Public Administration
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Concurso Público e o direito à nomeação
Cristiana FORTINI; Fabrício Macedo MOTTA
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL
ISSN 1808-5628
|
SH
Law
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Autonomia delle Università: studio comparativo tra l?ordinamento giuridico brasiliano e quello italiano
Fabrício Macedo MOTTA
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO)
DOI 10.21056/aec.v15i60.54
ISSN 1516-3210
|
SH
Law
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Franquia na Administração Pública e permissão das loterias federais: regimes jurídicos e semelhanças
Fabrício Macedo MOTTA; Maysa Teixeira SANTOS
Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso)
ISSN 1676-5826
|
SH
Business; Management and Accounting (miscellaneous)
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Concurso Público e o direito à nomeação
Fabrício Macedo MOTTA; Cristiana FORTINI
O Direito Administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao
ISBN 9788545000327
|
SH
Law
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| 2014 |
Livro |
Servidores Públicos na Constituição de 1988
Di Pietro Maria Sylvia ZANELLA; Fabrício Macedo MOTTA; Luciano FERRAZ
—
ISBN 9788522488728
|
SH
Public Administration
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| 2014 |
Livro |
Tratado de Direito Administrativo- vol.2
Di Pietro Maria Sylvia ZANELLA; Fabrício Macedo MOTTA
—
ISBN 9788520355916
|
SH
Law
|
| 2014 |
Artigo em periódico |
Influência do Direito Administrativo italiano na construção das bases dogmáticas do Direito Administrativo brasileiro
Fabrício Macedo MOTTA
Revista de Direito Administrativo Contemporâneo
ISSN 2317-7349
|
SH
Law
|
| 2014 |
Artigo em periódico |
Decreto Federal nº 8.211; de 21 de março de 2014: alterações nos serviços de saneamento básico. Resenha legislativa
Fabrício Macedo MOTTA; Luciano FERRAZ
FÓRUM MUNICIPAL & GESTÃO DAS CIDADES
ISSN 2317-9627
|
PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
AUTOTUTELA administrativa e princípio do contraditório. Resenha jurisprudencial
Luciano FERRAZ; Fabrício Macedo MOTTA
FÓRUM MUNICIPAL & GESTÃO DAS CIDADES
ISSN 2317-9627
|
SH
Public Administration
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| 2013 |
Capítulo de livro |
Regulamentos Administrativos
Fabrício Macedo MOTTA
Tratado de Direito Administrativo; vol.1
ISBN 9788502181908
|
SH
Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
A atividade de assessoria jurídica no procedimento licitatório: fundamentos e limites
Fabrício Macedo MOTTA
Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro
ISBN 9788522479962
|
SH
Law
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| 2013 |
Livro |
Comentários à Constituição do Brasil
Fabrício Macedo MOTTA; José Joaquim Gomes CANOTILHO; Gilmar Ferreira MENDES; Ingo Wolfgang SARLET; Lênio Luiz STRECK
—
ISBN 9788502212626
|
SH
Law
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| 2013 |
Artigo em periódico |
Regime jurídico do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas: retrospectiva e perspectivas
Fabrício Macedo MOTTA
Revista Interesse Público
ISSN 1984-4387
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SH
Law
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