| 2022 |
Artigo em periódico |
Os direitos da personalidade liberdade individual versus tutela da saúde pública no caso da vacinação obrigatória
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
DOI 10.48159/revistadoidcc.v7n2.e065
ISSN 2596-0075
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E A AMEAÇA AO DIREITO DE PERSONALIDADE À LIBERDADE NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA
Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA
https://doi.org/10.36598/dhrd.v5i11.2518
ISSN 2596-0601
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SH
Sociology and Political Science
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A força desestruturante da inteligência artifi cial nas políticas públicas
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA
Processo Civil; Meio Ambiente e Direitos Fundamentais na Sociedade Contemporânea Multidimensional
ISBN 9786586827248
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SH
General Social Sciences
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE PÓS- PANÓPTICO: CONTROLE E VIGILÂNCIA FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA
TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS; DIREITO E PROTEÇÃO DE DADOS - I
ISBN 9786556482729
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
INCLUSÃO SOCIAL; DIREITOS DA PERSONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PROJETO VEM SER PROTAGONISTA COMO AGENTE IMPULSIONADOR
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA
ISBN 9786556482736
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SH
Education
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| 2021 |
Capítulo de livro |
DIVÓRCIO IMPOSITIVO: CONTEMPORÂNEAS QUESTÕES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A RESPEITO DO NOVEL INSTITUTO
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ
Direito de família e das sucessões II
ISBN 9786556483429
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA INEFICIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Nadia Carolina Martins PEREIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA
Direitos sociais; seguridade e previdência social
ISBN 9786556483139
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SH
Health (social science)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
PÓS-VERDADE- FAKE NEWS- REDES SOCIAIS E DESINFORMAÇÃO: O MAU USO DAS TICS E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA
Direito; governança e novas tecnologias II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI
ISBN 9786556484075
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
ESTADO E TERCEIRO SETOR: A LEI nº 13.019/2014 COMO MARCO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI
Direito administrativo e gestão pública [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI
ISBN 9786556484532
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SH
Sociology and Political Science
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| 2021 |
Livro |
Direitos sociais e políticas públicas III [Recurso eletrônico on-line]
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Samyra Haydêe Dal Farra NASPOLINI; Saulo De Oliveira Pinto COELHO
—
ISBN 9786556483122
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SH
Sociology and Political Science
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| 2021 |
Trabalho em evento |
REFUGIADOS NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI; Márcia Regina MASETTO
III Encontro Virtual do CONPEDI
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SH
Education
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| 2021 |
Artigo em periódico |
KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO PANTOKRATOR
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Almeida Fernando Rodrigues DE
DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS
DOI 10.31512/rdj.v21i39.174
ISSN 2178-2466
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SH
History
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A CONDIÇÃO FEMININA NA SOCIEDADE PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Motta Ivan Dias DA; Mundin Maria De Lourdes Araújo CAVALCANTI
DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO
DOI 10.22293/2179-507x.v12i28.1438
ISSN 2179-507X
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
DESENVOLVIMENTO E DISRUPÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA
COGNITIO JURIS
ISSN 2236-3009
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SH
Information Systems and Management
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS
COGNITIO JURIS
ISSN 2236-3009
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SH
Sociology and Political Science
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| 2021 |
Artigo em periódico |
DIREITOS DA PERSONALIDADE; PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PODER PÚBLICO
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA; Nadine Girardi ALVES
Revista Húmus
ISSN 2236-4358
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM; Marcos Vinicius Soler BALDASI
ARGUMENTUM (UNIMAR)
ISSN 2359-6880
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SH
Education
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Análise da vedação ao confisco; sua aplicação às multas tributárias e o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos direitos da personalidade
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Caroline Akemi TATIBANA
REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA)
ISSN 1806-910X
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
Tatibana Caroline AKEMI; Dirceu Pereira SIQUEIRA
REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DOI 10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i1.1355
ISSN 2236-0859
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Fernando Rodrigues ALMEIDA
SEQUENCIA
DOI 10.5007/2177-7055.2021.e77579
ISSN 2177-7055
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SH
Philosophy
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| 2021 |
Artigo em periódico |
NOVOS MEIOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DAS EVIDÊNCIAS DIGITAIS E DO FLAGRANTE VIRTUAL
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA
COGNITIO JURIS
ISSN 2236-3009
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
AS MULHERES E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO ANTE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Sabrina Medina ANDRECIOLI
REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
DOI 10.21527/2317-5389.2021.17.11428
ISSN 2317-5389
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE: A SEGREGAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 10.502/2020
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Jamile Sumaia Serea KASSEM
REVISTA DIREITO E PAZ
ISSN 2359-5035
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SH
Education
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Douglas Santos MEZACASA
JURIS POIESIS
ISSN 2448-0517
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Violência psicológica como mecanismo de censura dos direitos universais das mulheres
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Moraes Carlos ALEXANDRE; Passafaro Valesca OLIVEIRA
REVISTA QUAESTIO IURIS
DOI 10.12957/rqi.2021.44343
ISSN 1516-0351
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SH
Psychology (miscellaneous)
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