Dirceu Pereira Siqueira

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 455

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Ana Maria D Ávila LOPES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Cleber Sanfelici OTERO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Edmundo Alves De OLIVEIRA		Ciências Humanas	Ciência Política
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Marisa ROSSIGNOLI		Ciências Sociais Aplicadas	Economia
Reginaldo De Souza VIEIRA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valéria Silva Galdino CARDIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Vitor Hugo MARANI		Ciências Humanas	Educação

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	4	1	1	2	1	1	3	0	1	0	1	2	2	5	5	27	30	20	7
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	1	3	0	1	1	2	3	6	1	5	7	9	14	14	24	5	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	3	2	3	2	5	2	4	2	3	4	6	3	5	3	5	2	0	0	0
3304 · Education	0	4	7	7	2	1	3	2	1	1	2	2	1	4	6	7	3	0	0	1
3312 · Sociology and Political Science	0	5	2	0	2	1	5	1	2	1	3	2	4	3	7	5	8	1	2	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	0	1	1
3300 · General Social Sciences	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	2	0	1	0	0	0
3306 · Health (social science)	1	1	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0
1202 · History	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	0	0
3200 · General Psychology	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	1	1	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1
1207 · History and Philosophy of Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
1702 · Artificial Intelligence	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0
1802 · Information Systems and Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2916 · Nutrition and Dietetics	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2022	Capítulo de livro	LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM ESPÉCIE Marcelo Negri SOARES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Quithéria Maria De Souza ROCHA Direito Constitucional II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI ISBN 9786556485744	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Capítulo de livro	ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE SOCIAL E DA SEGREGAÇÃO HUMANA: ÓBICES À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcelo Negri SOARES; Quithéria Maria De Souza ROCHA Direito Constitucional II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI ISBN 9786556485744	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Capítulo de livro	ACESSO À JUSTIÇA E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PÓS-PANDEMIA COMO COROLÁRIO DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcelo Negri SOARES; Quithéria Maria De Souza ROCHA Direito; governança e novas tecnologias I - CONPEDI ISBN 9786556485669	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Capítulo de livro	A IDEIA DE LIBERDADE EM BENJAMIN CONSTANT E SUA NATUREZA DÚPLICE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DE PERSONALIDADE Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA História do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI ISBN 9786556486123	SH History and Philosophy of Science
2022	Capítulo de livro	CONSIDERAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO DIREITO GERAL À LIBERDADE NA CATEGORIA DE DIREITO DE PERSONALIDADE Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA Direito civil contemporâneo [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI ISBN 9786556486543	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Capítulo de livro	ALGUNS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE PELO PRISMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ; Dirceu Pereira SIQUEIRA Processo; jurisdição e efetividade da justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI ISBN 9786556486062	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Trabalho em evento	A AUTOMATIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E A CLÁUSULA GERAL DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH; Welington Junior JORGE VIII Encontro e III Simpósio Internacional de Bioética ISBN 2525-5967	SH Sociology and Political Science
2022	Trabalho em evento	POLÍTICAS DE JUVENTUDE: UMA ANÁLISE DE ACORDO COM A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ISBN 978-65-5648-5	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Trabalho em evento	DIREITOS DA PERSONALIDADE E PSICOPOLÍTICA: O USO INDEVIDO DA IMAGEM DE TERCEIROS NAS REDES SOCIAIS Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH; Welington Junior JORGE VIII Encontro e III Simpósio Internacional de Bioética ISBN 2525-5967	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	O Papel Emacipador do Direito em um contesto de linhas abissais e algoritmos Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOI 10.5020/2317-2150.2022.12058 ISSN 2317-2150	SH Law
2022	Artigo em periódico	ENSAIO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL EM SOCIEDADE EM CRISE AGRAVADA PELA PANDEMIA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA RECOMENDAÇÃO 62/2020; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA Revista eletrônica de direito processual ISSN 1982-7636	SH Social Sciences (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇA CONCEBIDA POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO REGISTRO CIVIL DA DUPLA MATERNIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Anara Rebeca Ciscoto YOSHIOKA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO COGNITIO JURIS ISSN 2236-3009	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS DEFAFIOS PARA O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Caroline Akemi TATIBANA COGNITIO JURIS ISSN 2236-3009	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	DA IMPOSSIBILIDADE DE RETROCESSO DOS DIREITOS HUMANOS BÁSICOS E DE PERSONALIDADE: UM RECORTE À LUZ DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS Raiza Eloa Brambilla CATANIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA ISSN 2183-539X	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA E O DEVER DE CUIDADO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas ISSN 2447-8709	SH Education
2022	Artigo em periódico	RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL: COMPREENDENDO O DANO IMATERIAL OCASIONADO PELA FALTA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Carlos Alexandre MORAES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Diego Fernandes VIEIRA Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas ISSN 2447-8709	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SÓCIO-POLÍTICO-JURÍDICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Juvêncio Borges SILVA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) DOI 10.17058/rdunisc.vi66.17490 ISSN 1982-9957	SH Social Sciences (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA DOI 10.21527/2317-5389.2022.19.13303 ISSN 2317-5389	SH Law
2022	Artigo em periódico	PANDEMIA DA COVID-19: OS DESAFIOS PARA TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA DUC IN ALTUM cadernos de direito - Faculdade Damas (Recife) ISSN 2159-507X	SH Social Sciences (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	DA PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR; Nadia Carolina Martins PEREIRA; Leonan Roberto De França PINTO COGNITIO JURIS ISSN 2236-3009	SH Education
2022	Artigo em periódico	DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: UMA INCURSÃO CRÍTICA SOBRE A LEI N. 14.181/2021 Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR; Leonan Roberto De França PINTO; Mayume Caires MOREIRA COGNITIO JURIS ISSN 2236-3009	SH Education
2022	Artigo em periódico	Do reconhecimento da autodeterminação informativa como direito da personalidade e do princípio da segurança Dirceu Pereira SIQUEIRA; Santos De Moraes Fausto Santos De MORAES; Plaza Tena LUCIMARA REVISTA DIREITO EM DEBATE DOI 10.21527/2176-6622.2022.57.12476 ISSN 2176-6622	SH Law
2022	Artigo em periódico	A NATUREZA SUBSIDIÁRIA DA COOBRIGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICIENTE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL ARGUMENTUM (UNIMAR) ISSN 2359-6880	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	POLÍTICA; DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LGPD - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p51 Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fachin ZULMAR Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais DOI 10.12818/P.0304-2340.2022v80p51 ISSN 0304-2340	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	Auxílio Inclusão à Luz da Dignidade da Pessoa Humana: Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência e a Lei 14.176/2021 Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcel Ferreira Dos SANTOS; Bianka El Hage Ferreira Dos SANTOS REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) DOI 10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10695 ISSN 2176-9184	SH Education

2022 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM ESPÉCIE

Direito Constitucional II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI

Marcelo Negri SOARES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Quithéria Maria De Souza ROCHA

ISBN 9786556485744

2022 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE SOCIAL E DA SEGREGAÇÃO HUMANA: ÓBICES À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA

Direito Constitucional II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcelo Negri SOARES; Quithéria Maria De Souza ROCHA

ISBN 9786556485744

2022 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

ACESSO À JUSTIÇA E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PÓS-PANDEMIA COMO COROLÁRIO DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Direito; governança e novas tecnologias I - CONPEDI

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcelo Negri SOARES; Quithéria Maria De Souza ROCHA

ISBN 9786556485669

2022 Capítulo de livro

SH History and Philosophy of Science

A IDEIA DE LIBERDADE EM BENJAMIN CONSTANT E SUA NATUREZA DÚPLICE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DE PERSONALIDADE

História do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISBN 9786556486123

2022 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO DIREITO GERAL À LIBERDADE NA CATEGORIA DE DIREITO DE PERSONALIDADE

Direito civil contemporâneo [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISBN 9786556486543

2022 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

ALGUNS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE PELO PRISMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Processo; jurisdição e efetividade da justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI

Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISBN 9786556486062

2022 Trabalho em evento

SH Sociology and Political Science

A AUTOMATIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E A CLÁUSULA GERAL DA PERSONALIDADE

VIII Encontro e III Simpósio Internacional de Bioética

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH; Welington Junior JORGE

ISBN 2525-5967

2022 Trabalho em evento

SH Psychology (miscellaneous)

POLÍTICAS DE JUVENTUDE: UMA ANÁLISE DE ACORDO COM A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcos Vinicius Soler BALDASI

ISBN 978-65-5648-5

2022 Trabalho em evento

SH Psychology (miscellaneous)

DIREITOS DA PERSONALIDADE E PSICOPOLÍTICA: O USO INDEVIDO DA IMAGEM DE TERCEIROS NAS REDES SOCIAIS

VIII Encontro e III Simpósio Internacional de Bioética

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH; Welington Junior JORGE

ISBN 2525-5967

2022 Artigo em periódico

SH Law

O Papel Emacipador do Direito em um contesto de linhas abissais e algoritmos

PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA

DOI ISSN 2317-2150

2022 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

ENSAIO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL EM SOCIEDADE EM CRISE AGRAVADA PELA PANDEMIA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA RECOMENDAÇÃO 62/2020; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)

Revista eletrônica de direito processual

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA

ISSN 1982-7636

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇA CONCEBIDA POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO REGISTRO CIVIL DA DUPLA MATERNIDADE

COGNITIO JURIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Anara Rebeca Ciscoto YOSHIOKA; Vivian Ayumi Iwai RIDÃO

ISSN 2236-3009

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS DEFAFIOS PARA O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

COGNITIO JURIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raphael Farias MARTINS; Caroline Akemi TATIBANA

ISSN 2236-3009

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

DA IMPOSSIBILIDADE DE RETROCESSO DOS DIREITOS HUMANOS BÁSICOS E DE PERSONALIDADE: UM RECORTE À LUZ DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS

RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA

Raiza Eloa Brambilla CATANIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2183-539X

2022 Artigo em periódico

SH Education

ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA E O DEVER DE CUIDADO

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA

ISSN 2447-8709

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL: COMPREENDENDO O DANO IMATERIAL OCASIONADO PELA FALTA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Carlos Alexandre MORAES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Diego Fernandes VIEIRA

ISSN 2447-8709

2022 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SÓCIO-POLÍTICO-JURÍDICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Juvêncio Borges SILVA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA

DOI ISSN 1982-9957

2022 Artigo em periódico

SH Law

Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade

REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Lucimara Plaza TENA

DOI ISSN 2317-5389

2022 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

PANDEMIA DA COVID-19: OS DESAFIOS PARA TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO

DUC IN ALTUM cadernos de direito - Faculdade Damas (Recife)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA

ISSN 2159-507X

2022 Artigo em periódico

SH Education

DA PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

COGNITIO JURIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR; Nadia Carolina Martins PEREIRA; Leonan Roberto De França PINTO

ISSN 2236-3009

2022 Artigo em periódico

SH Education

DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: UMA INCURSÃO CRÍTICA SOBRE A LEI N. 14.181/2021

COGNITIO JURIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ernani José Pera JÚNIOR; Leonan Roberto De França PINTO; Mayume Caires MOREIRA

ISSN 2236-3009

2022 Artigo em periódico

SH Law

Do reconhecimento da autodeterminação informativa como direito da personalidade e do princípio da segurança

REVISTA DIREITO EM DEBATE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Santos De Moraes Fausto Santos De MORAES; Plaza Tena LUCIMARA

DOI ISSN 2176-6622

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

A NATUREZA SUBSIDIÁRIA DA COOBRIGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICIENTE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS

ARGUMENTUM (UNIMAR)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Luciano Matheus RAHAL

ISSN 2359-6880

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

POLÍTICA; DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LGPD - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p51

Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fachin ZULMAR

DOI ISSN 0304-2340

2022 Artigo em periódico

SH Education

Auxílio Inclusão à Luz da Dignidade da Pessoa Humana: Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência e a Lei 14.176/2021

REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Marcel Ferreira Dos SANTOS; Bianka El Hage Ferreira Dos SANTOS

DOI ISSN 2176-9184