Dirceu Pereira Siqueira

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 455

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Ana Maria D Ávila LOPES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Cleber Sanfelici OTERO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Edmundo Alves De OLIVEIRA		Ciências Humanas	Ciência Política
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Marisa ROSSIGNOLI		Ciências Sociais Aplicadas	Economia
Reginaldo De Souza VIEIRA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valéria Silva Galdino CARDIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Vitor Hugo MARANI		Ciências Humanas	Educação

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	4	1	1	2	1	1	3	0	1	0	1	2	2	5	5	27	30	20	7
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	1	3	0	1	1	2	3	6	1	5	7	9	14	14	24	5	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	3	2	3	2	5	2	4	2	3	4	6	3	5	3	5	2	0	0	0
3304 · Education	0	4	7	7	2	1	3	2	1	1	2	2	1	4	6	7	3	0	0	1
3312 · Sociology and Political Science	0	5	2	0	2	1	5	1	2	1	3	2	4	3	7	5	8	1	2	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	0	1	1
3300 · General Social Sciences	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	2	0	1	0	0	0
3306 · Health (social science)	1	1	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0
1202 · History	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	0	0
3200 · General Psychology	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	1	1	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1
1207 · History and Philosophy of Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
1702 · Artificial Intelligence	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0
1802 · Information Systems and Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2916 · Nutrition and Dietetics	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2023	Artigo em periódico	REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL SOB A ÓTICA DA CIDADANIA NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA REVISTA SAPIÊNCIA: SOCIEDADE; SABERES E PRÁTICAS EDUCACIONAIS DOI 10.31668/revsap.v12i4.14684 ISSN 2238-3565	SH Accounting
2023	Artigo em periódico	OS IMPACTOS ECONÔMICOSE EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DO EMPRESÁRIO Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Luis Roberto De Vasconcelos Maia MANCINELLI; Dirceu Pereira SIQUEIRA RE V I S T A D E CO N S T I T U C I O N A L I Z A Ç Ã O D O DI R E I T O BR A S I L E I R O -R E C O N T O ISSN 2595-9840	SH Law
2023	Artigo em periódico	LEVANDO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A SÉRIO: UMA ANÁLISE ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL; NO CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA; E O CARATER OBRIGATÓRIO DOS PRECEDENTES DAS ?CORTES DE VÉRTICE? Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA REVISTA MERITUM DOI 10.46560/meritum.v18i4.9053 ISSN 2238-6939	SH Law
2023	Artigo em periódico	O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786 Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA DOI 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7920 ISSN 2358-1352	SH Law
2023	Artigo em periódico	RESSIGNIFICANDO O DIVÓRCIO IMPOSITIVO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL: UMA URGÊNCIA LEGISLATIVA PARA A TUTELA DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO) ISSN 0103-5908	SH Law
2023	Artigo em periódico	O DIREITO DA PERSONALIDADE À LIBERDADE FRENTE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: A LIBERDADE EM RISCO(?) Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA RE V I S T A D E CO N S T I T U C I O N A L I Z A Ç Ã O D O DI R E I T O BR A S I L E I R O -R E C O N T O ISSN 2595-9840	SH Law
2023	Artigo em periódico	NEM TECNOFILIA OU TECNOFOBIA: CONTRIBUTOS PARA UM DISCURSO CONVERGENTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) DOI 10.14210/nej.v28n3.p379-402 ISSN 2175-0491	SH Law
2023	Artigo em periódico	A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a tutela inédita dos Direitos Sociais: análise do caso comunidades indígenas Miembros de la Asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina à luz dos direitos da personalidade Souza Bruna Caroline Lima DE; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA ESPAÇO JURÍDICO DOI 10.18593/ejjl.29908 ISSN 2179-7943	SH Law
2023	Artigo em periódico	A MOBILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO EM DEFESA DE UM DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Santos Marcel Ferreira DOS REVISTA QUAESTIO IURIS DOI 10.12957/rqi.2023.65693 ISSN 1516-0351	SH Law
2023	Artigo em periódico	PERSONALIDADE JURÍDICA EM USO E INSTRUMENTALIDADE: O DOMINIUM COMO FORMULA DE RACIONALIZAÇÃO PARA A PERSONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO JURÍDICA DE PESSOA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Almeida Fernando Rodrigues DE REVISTA QUAESTIO IURIS DOI 10.12957/rqi.2023.66406 ISSN 1516-0351	SH Law
2023	Artigo em periódico	CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE: UM OLHAR VOLTADO À PRIVACIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA ARGUMENTUM (UNIMAR) ISSN 2359-6880	SH Accounting
2023	Artigo em periódico	Reflexões sobre o controle algorítmico diante o controle do direito formal e os riscos aos direitos da personalidade Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA INTUITIO (PORTO ALEGRE) DOI 10.29327/https://doi.org/10.29327/2318183.16.2%2010 ISSN 1983-4012	SH Law
2023	Artigo em periódico	DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI: ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Tatiana Manna Bellasalma E SILVA; Eloise Akiko Vieira ITODA Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO ISSN 2595-9840	SH Law
2023	Artigo em periódico	Poder judiciário na era digital: o impacto das novas tecnologias de informação e de comunicação no exercício da jurisdição Dirceu Pereira SIQUEIRA; Frederico Mendes JUNIOR; Marcel Ferreira Dos SANTOS Revista Internacional Consinter De Direito ISSN 2183-9522	SH Law
2023	Artigo em periódico	Pessoas com deficiência em situação de rua e as políticas públicas para promover a efetivação de direitos Ivan Dias Da MOTTA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO REVISTA DIREITO E PAZ ISSN 2359-5035	SH Sociology and Political Science
2023	Artigo em periódico	O poder judiciário no incentivo à adoção de crianças ou adolescentes preteridos e a busca ativa como política pública de efetivação do direito à convivência familiar Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA Revista Brasileira de Políticas Públicas DOI 10.5102/rbpp.v13i3.8034 ISSN 2236-1677	SH Public Administration
2023	Artigo em periódico	35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS AVANÇOS NOS DIREITOS SOCIAIS: RUMO A UMA TUTELA INTEGRADORA DA PERSONALIDADE HUMANA? Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO ISSN 2447-8571	SH Law
2023	Artigo em periódico	A JURIMETRIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA JURÍDICA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO) ISSN 0103-5908	SH Law
2023	Artigo em periódico	DISCRIMINAÇÃO ALGORITMICA: INTELIGENCIA ARTIFICAL; VIESES HUMANOS E ALGORÍTIMICOS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL Dirceu Pereira SIQUEIRA; Leonan Roberto De França PINTO; Ernani José Pera JÚNIOR REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) DOI 10.17058/rdunisc.vi71.18961 ISSN 1982-9957	SH Law
2023	Artigo em periódico	ANÁLISE DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA OFENSA À EDUCAÇÃO ENQUANTO UM DIREITO DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA REVISTA EM TEMPO (ONLINE) DOI 10.26729/et.v23i1.3546 ISSN 1984-7858	SH Education
2023	Artigo em periódico	Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19: análise do impacto da pandemia nos direitos da personalidade do idoso Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA DOI 10.48159/revistadoidcc.v8n2.e089 ISSN 2596-0075	HS Geriatrics and Gerontology
2023	Artigo em periódico	DIREITO À EXPLICAÇÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS NA LGPD E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DO RGPS Marcelo BORSIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA ISSN 2316-7548	SH Law
2023	Artigo em periódico	A cidadania no contexto das tecnologias da informação e comunicação: reflexões a partir dos direitos da personalidade e da inclusão digital e social Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) DOI 10.24067/rjfa7-20.2:1705 ISSN 2447-9055	SH Law
2023	Artigo em periódico	OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA PRIM@ FACIE ISSN 1678-2593	SH Philosophy
2022	Capítulo de livro	DO DIREITO DA PERSONALIDADE DE NÃO TER FILHOS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS DA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Anara Rebeca Ciscoto YOSHIOKA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gabriela De Moraes RISSATO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES ISBN 9786556484969	SH Social Sciences (miscellaneous)

2023 Artigo em periódico

SH Accounting

REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL SOB A ÓTICA DA CIDADANIA NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

REVISTA SAPIÊNCIA: SOCIEDADE; SABERES E PRÁTICAS EDUCACIONAIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA

DOI ISSN 2238-3565

2023 Artigo em periódico

SH Law

OS IMPACTOS ECONÔMICOSE EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DO EMPRESÁRIO

RE V I S T A D E CO N S T I T U C I O N A L I Z A Ç Ã O D O DI R E I T O BR A S I L E I R O -R E C O N T O

Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Luis Roberto De Vasconcelos Maia MANCINELLI; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2595-9840

2023 Artigo em periódico

SH Law

LEVANDO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A SÉRIO: UMA ANÁLISE ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL; NO CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA; E O CARATER OBRIGATÓRIO DOS PRECEDENTES DAS ?CORTES DE VÉRTICE?

REVISTA MERITUM

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Henriqueta Fernanda C A F LIMA

DOI ISSN 2238-6939

2023 Artigo em periódico

SH Law

O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786

REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA

DOI ISSN 2358-1352

2023 Artigo em periódico

SH Law

RESSIGNIFICANDO O DIVÓRCIO IMPOSITIVO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL: UMA URGÊNCIA LEGISLATIVA PARA A TUTELA DA PERSONALIDADE

PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ

ISSN 0103-5908

2023 Artigo em periódico

SH Law

O DIREITO DA PERSONALIDADE À LIBERDADE FRENTE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: A LIBERDADE EM RISCO(?)

RE V I S T A D E CO N S T I T U C I O N A L I Z A Ç Ã O D O DI R E I T O BR A S I L E I R O -R E C O N T O

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA

ISSN 2595-9840

2023 Artigo em periódico

SH Law

NEM TECNOFILIA OU TECNOFOBIA: CONTRIBUTOS PARA UM DISCURSO CONVERGENTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernanda Corrêa Pavesi LARA

DOI ISSN 2175-0491

2023 Artigo em periódico

SH Law

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a tutela inédita dos Direitos Sociais: análise do caso comunidades indígenas Miembros de la Asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina à luz dos direitos da personalidade

REVISTA ESPAÇO JURÍDICO

Souza Bruna Caroline Lima DE; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2179-7943

2023 Artigo em periódico

SH Law

A MOBILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO EM DEFESA DE UM DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE

REVISTA QUAESTIO IURIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Santos Marcel Ferreira DOS

DOI ISSN 1516-0351

2023 Artigo em periódico

SH Law

PERSONALIDADE JURÍDICA EM USO E INSTRUMENTALIDADE: O DOMINIUM COMO FORMULA DE RACIONALIZAÇÃO PARA A PERSONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO JURÍDICA DE PESSOA

REVISTA QUAESTIO IURIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Almeida Fernando Rodrigues DE

DOI ISSN 1516-0351

2023 Artigo em periódico

SH Accounting

CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE: UM OLHAR VOLTADO À PRIVACIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA

ARGUMENTUM (UNIMAR)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA

ISSN 2359-6880

2023 Artigo em periódico

SH Law

Reflexões sobre o controle algorítmico diante o controle do direito formal e os riscos aos direitos da personalidade

INTUITIO (PORTO ALEGRE)

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 1983-4012

2023 Artigo em periódico

SH Law

DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI: ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Tatiana Manna Bellasalma E SILVA; Eloise Akiko Vieira ITODA

ISSN 2595-9840

2023 Artigo em periódico

SH Law

Poder judiciário na era digital: o impacto das novas tecnologias de informação e de comunicação no exercício da jurisdição

Revista Internacional Consinter De Direito

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Frederico Mendes JUNIOR; Marcel Ferreira Dos SANTOS

ISSN 2183-9522

2023 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

Pessoas com deficiência em situação de rua e as políticas públicas para promover a efetivação de direitos

REVISTA DIREITO E PAZ

Ivan Dias Da MOTTA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO

ISSN 2359-5035

2023 Artigo em periódico

SH Public Administration

O poder judiciário no incentivo à adoção de crianças ou adolescentes preteridos e a busca ativa como política pública de efetivação do direito à convivência familiar

Revista Brasileira de Políticas Públicas

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2236-1677

2023 Artigo em periódico

SH Law

35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS AVANÇOS NOS DIREITOS SOCIAIS: RUMO A UMA TUTELA INTEGRADORA DA PERSONALIDADE HUMANA?

REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA

ISSN 2447-8571

2023 Artigo em periódico

SH Law

A JURIMETRIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA JURÍDICA

PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA

ISSN 0103-5908

2023 Artigo em periódico

SH Law

DISCRIMINAÇÃO ALGORITMICA: INTELIGENCIA ARTIFICAL; VIESES HUMANOS E ALGORÍTIMICOS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Leonan Roberto De França PINTO; Ernani José Pera JÚNIOR

DOI ISSN 1982-9957

2023 Artigo em periódico

SH Education

ANÁLISE DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA OFENSA À EDUCAÇÃO ENQUANTO UM DIREITO DA PERSONALIDADE

REVISTA EM TEMPO (ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA

DOI ISSN 1984-7858

2023 Artigo em periódico

HS Geriatrics and Gerontology

Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19: análise do impacto da pandemia nos direitos da personalidade do idoso

REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Akemi TATIBANA

DOI ISSN 2596-0075

2023 Artigo em periódico

SH Law

DIREITO À EXPLICAÇÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS NA LGPD E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DO RGPS

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA

Marcelo BORSIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH

ISSN 2316-7548

2023 Artigo em periódico

SH Law

A cidadania no contexto das tecnologias da informação e comunicação: reflexões a partir dos direitos da personalidade e da inclusão digital e social

REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE)

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA

DOI ISSN 2447-9055

2023 Artigo em periódico

SH Philosophy

OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

PRIM@ FACIE

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 1678-2593

2022 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

DO DIREITO DA PERSONALIDADE DE NÃO TER FILHOS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS DA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Anara Rebeca Ciscoto YOSHIOKA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Gabriela De Moraes RISSATO

ISBN 9786556484969