Dirceu Pereira Siqueira

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 455

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Ana Maria D Ávila LOPES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Cleber Sanfelici OTERO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Edmundo Alves De OLIVEIRA		Ciências Humanas	Ciência Política
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Marisa ROSSIGNOLI		Ciências Sociais Aplicadas	Economia
Reginaldo De Souza VIEIRA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valéria Silva Galdino CARDIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Vitor Hugo MARANI		Ciências Humanas	Educação

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	4	1	1	2	1	1	3	0	1	0	1	2	2	5	5	27	30	20	7
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	1	3	0	1	1	2	3	6	1	5	7	9	14	14	24	5	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	3	2	3	2	5	2	4	2	3	4	6	3	5	3	5	2	0	0	0
3304 · Education	0	4	7	7	2	1	3	2	1	1	2	2	1	4	6	7	3	0	0	1
3312 · Sociology and Political Science	0	5	2	0	2	1	5	1	2	1	3	2	4	3	7	5	8	1	2	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	0	1	1
3300 · General Social Sciences	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	2	0	1	0	0	0
3306 · Health (social science)	1	1	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0
1202 · History	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	0	0
3200 · General Psychology	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	1	1	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1
1207 · History and Philosophy of Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
1702 · Artificial Intelligence	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0
1802 · Information Systems and Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2916 · Nutrition and Dietetics	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2024	Artigo em periódico	OS ALICERCES DO SISTEMA COOPERATIVO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN Administração de Empresas em Revista ISSN 1676-9457	SH Business and International Management
2024	Artigo em periódico	INTERSEÇÃO ENTRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED ISSN 2238-0604	SH Law
2024	Artigo em periódico	CAPITALISMO DE PLATAFORMA E DIREITOS DE PERSONALIDADE: ESTUDO SOBRE O BEM ESTAR PREVIDENCIÁRIO DA PRESENTE E DAS FUTURAS GERAÇÕES Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS ISSN 2446-8908	SH Law
2024	Artigo em periódico	Democracia; tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Mayume Caires MOREIRA SEQUENCIA DOI 10.5007/2177-7055.2024.e99821 ISSN 2177-7055	SH Law
2024	Artigo em periódico	O ENVIROMENTAL; SOCIAL AND GOVERNANCE COMO FERRAMENTA DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Leonardo Tramontini ALIBERTI Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro ISSN 2595-9840	SH Law
2024	Artigo em periódico	OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UMA RELAÇÃO DE AMBIVALÊNCIA OU APROXIMAÇÃO PERANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Rafael Giovani MENDES; Dirceu Pereira SIQUEIRA Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro ISSN 2595-9840	SH Law
2024	Artigo em periódico	A ilicitude da prova obtida por meio da neurotecnologia no processo penal e a violação de direitos da personalidade do acusado Munhoz Verena Dias BARBOZA; De Ávila Gustavo NORONHA; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA DOI 10.21527/2317-5389.2024.24.15960 ISSN 2317-5389	SH Law
2024	Artigo em periódico	QUANTO VALE O MÍNIMO EXISTENCIAL DO CONSUMIDOR EM CONDIÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO? REFLEXÕES À VISTA DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS N. 11.150/2022 E N. 11.567/2023 E DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR ISSN 1415-7705	SH Law
2024	Artigo em periódico	A SOFISTICAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E PODER NA SOCIEDADE; E OS IMPACTOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA LEX HUMANA ISSN 2175-0947	SH Law
2024	Artigo em periódico	Garantizar los derechos y libertades de los participantes en procesos penales sometidos a responsabilidad penal Slinko KATERYNA; Fernando De Brito ALVES; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) DOI 10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12999 ISSN 2176-9184	SH Law
2024	Artigo em periódico	BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FORMAÇÃO DA NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE PESSOA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ Revista Argumentum â013 RA ISSN 2359-6889	SH Law
2024	Artigo em periódico	PERSONALIDADE EM ANOMIA ? O PROBLEMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERSONALIZAÇÃO DA SOBERANIA EM CARL SCHMITT Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA ARGUMENTA ISSN 2317-3882	SH Political Science and International Relations
2024	Artigo em periódico	COMUNICAÇÃO DE SISTEMAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DA REESTRUTURAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO DO DIREITO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Borges Silva JUVÊNCIO; Plaza Tena LUCIMARA REVISTA PARADIGMA DOI 10.55839/2318-8650revparrpv33n2pa137-164 ISSN 2318-8650	SH Sociology and Political Science
2024	Artigo em periódico	DIREITOS DA PERSONALIDADE; ACESSO À JUSTIÇA E A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ Dirceu Pereira SIQUEIRA; Isabela Teixeira De Menezes REINO; Mayume Caires MOREIRA DIREITO & PAZ ISSN 1518-7047	SH Law
2024	Artigo em periódico	ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE HUMANA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; Isabela Teixeira De Menezes REINO DIREITO & PAZ ISSN 1518-7047	SH Law
2024	Artigo em periódico	DADOS PESSOAIS? ?ISSO NÃO TE PERTENCE MAIS!? O DESAFIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Fausto Santos De MORAIS; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE ISSN 2318-5732	SH Law
2024	Artigo em periódico	ADOÇÃO: A NECESSÁRIA TUTELA À CRIANÇA ACOLHIDA E EM PROCESSO DE ADOÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Isabela Teixeira De Menezes REINO; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE ISSN 2318-5732	SH Law
2024	Artigo em periódico	O direito ao esquecimento na internet: impactos para grupos vulneráveis e a proteção do direito da personalidade Giovana Aleixo Gonçalves De OLIVEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA DIREITO UNIFACS ISSN 1808-4435	SH Law
2024	Artigo em periódico	DO DIREITO AO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE? Mayume Caires MOREIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA DOI 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.10639 ISSN 2358-1352	SH Law
2023	Capítulo de livro	DOS MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: CONCEDENDO EXISTÊNCIA AO INEXISTENTE Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA DIREITOS SOCIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE I ISBN 9786556488172	SH Sociology and Political Science
2023	Capítulo de livro	O DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO HUMANA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA Direitos sociais e políticas públicas II [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI ISBN 9786556488868	SH Sociology and Political Science
2023	Capítulo de livro	MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA Direito de família e das sucessões [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI ISBN 9786556488509	SH Law
2023	Capítulo de livro	PANDEMIA DA COVID-19; LIBERALISMO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO: ESTUDO DIANTE DA EXPANSÃO EMPRESARIAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Letícia Vermelho OBICI Horizontes interdisciplinares ISBN 9798886700800	SH Sociology and Political Science
2023	Capítulo de livro	O DIREITO DA PERSONALIDADE À SAÚDE MENTAL: IMPACTOS DA INCLUSÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Luis Roberto De Vasconcelos Maia MANCINELLI Direitos humanos e sociedade: direitos humanos; democracia; inclusão social e o direito das minorias ISBN 9786557900826	SH Law
2023	Capítulo de livro	ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE A MULTIPARENTALIDADE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 898.060 SOB O VIÉS DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA Direito de família e das sucessões [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI ISBN 9786556488509	SH Law

2024 Artigo em periódico

SH Business and International Management

OS ALICERCES DO SISTEMA COOPERATIVO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Administração de Empresas em Revista

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN

ISSN 1676-9457

2024 Artigo em periódico

SH Law

INTERSEÇÃO ENTRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN

ISSN 2238-0604

2024 Artigo em periódico

SH Law

CAPITALISMO DE PLATAFORMA E DIREITOS DE PERSONALIDADE: ESTUDO SOBRE O BEM ESTAR PREVIDENCIÁRIO DA PRESENTE E DAS FUTURAS GERAÇÕES

REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Deomar Adriano GMACH

ISSN 2446-8908

2024 Artigo em periódico

SH Law

Democracia; tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira

SEQUENCIA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fausto Santos De MORAIS; Mayume Caires MOREIRA

DOI ISSN 2177-7055

2024 Artigo em periódico

SH Law

O ENVIROMENTAL; SOCIAL AND GOVERNANCE COMO FERRAMENTA DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Leonardo Tramontini ALIBERTI

ISSN 2595-9840

2024 Artigo em periódico

SH Law

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UMA RELAÇÃO DE AMBIVALÊNCIA OU APROXIMAÇÃO PERANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro

Rafael Giovani MENDES; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2595-9840

2024 Artigo em periódico

SH Law

A ilicitude da prova obtida por meio da neurotecnologia no processo penal e a violação de direitos da personalidade do acusado

REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Munhoz Verena Dias BARBOZA; De Ávila Gustavo NORONHA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2317-5389

2024 Artigo em periódico

SH Law

QUANTO VALE O MÍNIMO EXISTENCIAL DO CONSUMIDOR EM CONDIÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO? REFLEXÕES À VISTA DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS N. 11.150/2022 E N. 11.567/2023 E DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 1415-7705

2024 Artigo em periódico

SH Law

A SOFISTICAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E PODER NA SOCIEDADE; E OS IMPACTOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

LEX HUMANA

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2175-0947

2024 Artigo em periódico

SH Law

Garantizar los derechos y libertades de los participantes en procesos penales sometidos a responsabilidad penal

REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)

Slinko KATERYNA; Fernando De Brito ALVES; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2176-9184

2024 Artigo em periódico

SH Law

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FORMAÇÃO DA NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE PESSOA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista Argumentum â013 RA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ

ISSN 2359-6889

2024 Artigo em periódico

SH Political Science and International Relations

PERSONALIDADE EM ANOMIA ? O PROBLEMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERSONALIZAÇÃO DA SOBERANIA EM CARL SCHMITT

ARGUMENTA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando Rodrigues ALMEIDA

ISSN 2317-3882

2024 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

COMUNICAÇÃO DE SISTEMAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DA REESTRUTURAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO DO DIREITO

REVISTA PARADIGMA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Borges Silva JUVÊNCIO; Plaza Tena LUCIMARA

DOI ISSN 2318-8650

2024 Artigo em periódico

SH Law

DIREITOS DA PERSONALIDADE; ACESSO À JUSTIÇA E A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ

DIREITO & PAZ

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Isabela Teixeira De Menezes REINO; Mayume Caires MOREIRA

ISSN 1518-7047

2024 Artigo em periódico

SH Law

ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE HUMANA

DIREITO & PAZ

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; Isabela Teixeira De Menezes REINO

ISSN 1518-7047

2024 Artigo em periódico

SH Law

DADOS PESSOAIS? ?ISSO NÃO TE PERTENCE MAIS!? O DESAFIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Fausto Santos De MORAIS; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA

ISSN 2318-5732

2024 Artigo em periódico

SH Law

ADOÇÃO: A NECESSÁRIA TUTELA À CRIANÇA ACOLHIDA E EM PROCESSO DE ADOÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Isabela Teixeira De Menezes REINO; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2318-5732

2024 Artigo em periódico

SH Law

O direito ao esquecimento na internet: impactos para grupos vulneráveis e a proteção do direito da personalidade

DIREITO UNIFACS

Giovana Aleixo Gonçalves De OLIVEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 1808-4435

2024 Artigo em periódico

SH Law

DO DIREITO AO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE?

REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA

Mayume Caires MOREIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2358-1352

2023 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

DOS MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: CONCEDENDO EXISTÊNCIA AO INEXISTENTE

DIREITOS SOCIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE I

Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISBN 9786556488172

2023 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

O DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO HUMANA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Direitos sociais e políticas públicas II [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI

Suelen Maiara Dos Santos ALÉCIO; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISBN 9786556488868

2023 Capítulo de livro

SH Law

MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

Direito de família e das sucessões [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISBN 9786556488509

2023 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

PANDEMIA DA COVID-19; LIBERALISMO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO: ESTUDO DIANTE DA EXPANSÃO EMPRESARIAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE

Horizontes interdisciplinares

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Letícia Vermelho OBICI

ISBN 9798886700800

2023 Capítulo de livro

SH Law

O DIREITO DA PERSONALIDADE À SAÚDE MENTAL: IMPACTOS DA INCLUSÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Direitos humanos e sociedade: direitos humanos; democracia; inclusão social e o direito das minorias

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Luis Roberto De Vasconcelos Maia MANCINELLI

ISBN 9786557900826

2023 Capítulo de livro

SH Law

ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE A MULTIPARENTALIDADE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 898.060 SOB O VIÉS DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE

Direito de família e das sucessões [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI

Ana Elisa Silva Fernandes VIEIRA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISBN 9786556488509