Dirceu Pereira Siqueira

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 455

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Ana Maria D Ávila LOPES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Cleber Sanfelici OTERO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Edmundo Alves De OLIVEIRA		Ciências Humanas	Ciência Política
Ivan Dias Da MOTTA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Marisa ROSSIGNOLI		Ciências Sociais Aplicadas	Economia
Reginaldo De Souza VIEIRA		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valéria Silva Galdino CARDIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Vitor Hugo MARANI		Ciências Humanas	Educação

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 30

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	4	1	1	2	1	1	3	0	1	0	1	2	2	5	5	27	30	20	7
3201 · Psychology (miscellaneous)	1	1	3	0	1	1	2	3	6	1	5	7	9	14	14	24	5	0	0	0
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	0	3	2	3	2	5	2	4	2	3	4	6	3	5	3	5	2	0	0	0
3304 · Education	0	4	7	7	2	1	3	2	1	1	2	2	1	4	6	7	3	0	0	1
3312 · Sociology and Political Science	0	5	2	0	2	1	5	1	2	1	3	2	4	3	7	5	8	1	2	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	1	0	1	1
3300 · General Social Sciences	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	2	0	1	0	0	0
3306 · Health (social science)	1	1	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0
1202 · History	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	0	0
3200 · General Psychology	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	0	1	0	0	0	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0
2701 · Medicine (miscellaneous)	0	1	1	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	1
1207 · History and Philosophy of Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
1702 · Artificial Intelligence	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0
1802 · Information Systems and Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2700 · General Medicine	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0
1208 · Literature and Literary Theory	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2916 · Nutrition and Dietetics	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
3616 · Speech and Hearing	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2025	Artigo em periódico	DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA Silva Fernandes Vieira Ana ELISA; Dirceu Pereira SIQUEIRA PRIM@ FACIE DOI 10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n51.64999 ISSN 1678-2593	SH Philosophy
2025	Artigo em periódico	ALGORITMOS DA DIGNIDADE: A CRISE SILENCIOSA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DA IA Bezerra RAFAELA; Dirceu Pereira SIQUEIRA DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) DOI 10.31512/rdc.v20i52.2346 ISSN 2177-1499	SH Law
2025	Artigo em periódico	EROSÃO DO AUTOCONTROLE E A TUTELA GARANTISTA Soares Marcelo NEGRI; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Moraes Alender Max De SOUZA REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE DOI 10.25245/rdspp.v13i3.1880 ISSN 2318-5732	SH Law
2025	Artigo em periódico	DIREITOS DA PERSONALIDADE; NEOLIBERALISMO E O PROCESSO DE DESESTRUTURAÇÃO DO APARATO ESTATAL DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA Deomar Adriano GMACH; Dirceu Pereira SIQUEIRA Revista Brasileira de Direito Social - RBDS ISSN 2595-7414	SH Law
2025	Artigo em periódico	ENTRE PODER E LIBERDADE: DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB RISCO EM UM MODELO PSICOPOLÍTICO DE PODER E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Nerry Miotto CECILIO Revista Argumentum ISSN 2359-6889	SH Law
2025	Artigo em periódico	Direito ao trabalho e ao lazer e a relação com o desenvolvimento da personalidade e tutela integral da personalidade humana: uma análise sob a ótica ampliativa dos direitos da personalidade Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED ISSN 2238-0604	SH Law
2025	Artigo em periódico	Políticas habitacionais e os direitos da personalidade: uma trajetória entre avanços e retrocessos Isabela Teixeira De Menezes REINO; Dirceu Pereira SIQUEIRA DIREITO DA CIDADE DOI 10.12957/rdc.2025.90790 ISSN 2317-7721	SH Law
2025	Artigo em periódico	A VIOLÊNCIA DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA VULNERABILIDADE DA MULHER: UM ATENTADO À DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININOS Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raiza Eloa Brambilla CATANIO REVISTA LIBERTAS ISSN 2319-0159	SH Sociology and Political Science
2025	Artigo em periódico	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: um olhar desmistificador e a confirmação da sua posição de ferramenta para a redução da morosidade processual Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA; Valéria Silva Galdino CARDIN Revista CEJ ISSN 2179-9857	SH Law
2025	Artigo em periódico	AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vinicius Soler Baldasi MARCOS REVISTA PARADIGMA DOI 10.55839/2318-8650RevParRPv34n1pa134-159 ISSN 2318-8650	SH Law
2024	Capítulo de livro	Os direitos da personalidade sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal e a importância das audiências públicas nas decisões judiciais Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais ISBN 9786553872639	SH Law
2024	Capítulo de livro	Os perigos da coleta e da categorização de dados na internet: uma reflexão sobre a proteção dos direitos da personalidade em tempos de informação como moeda de troca Mário Canôas De Freitas SOUZA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Dirceu Pereira SIQUEIRA XVI CONJURI - Congresso Jurídico Integrado ISBN 9788568016299	SH Law
2024	Artigo em periódico	DIREITO DO AUTOR E OS SISTEMAS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; João Vitor Coneglian PAVAN DIREITO UNIFACS ISSN 1808-4435	SH Law
2024	Artigo em periódico	O desamparo dos idosos em situação de rua: estado exceção diante das violações dos direitos da personalidade e inefetividade das políticas públicas de promoção humana Fermentão Cleide Aparecida Gomes RODRIGUES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andrecioli Sabrina MEDINA PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOI 10.5020/2317-2150.2024.14540 ISSN 2317-2150	SH Law
2024	Artigo em periódico	DIREITO À MORADIA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE? Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA BOLETIM DE CONJUNTURA - BOCA DOI 10.5281/zenodo.10783603 ISSN 2675-1488	SH Law
2024	Artigo em periódico	Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade Dirceu Pereira SIQUEIRA; Reino Isabela Teixeira De MENEZES REVISTA DIREITO EM DEBATE DOI 10.21527/2176-6622.2024.61.15353 ISSN 2176-6622	SH Law
2024	Artigo em periódico	DIREITO À EDUCAÇÃO E A SUA DUPLA DIMENSÃO NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA REVISTA DIREITO MACKENZIE ISSN 2317-2622	SH Law
2024	Artigo em periódico	Dominium versus Personality: A Review of Legal 'Use' and Its Romanist Interference Fernando Rodrigues ALMEIDA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Dias Da MOTTA IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) DOI 10.9790/0837-2907042130 ISSN 2279-0837	SH Law
2024	Artigo em periódico	O estado da arte da natureza dos direitos da personalidade Almeida Fernando Rodrigues DE; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Motta Ivan Dias DA CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES DOI 10.55905/revconv.17n.7-409 ISSN 1988-7833	SH Law
2024	Artigo em periódico	A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Lima De Souza BRUNA REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS DOI 10.21783/rei.v10i3.800 ISSN 2447-5467	SH Law
2024	Artigo em periódico	Desjudicialização do divórcio e acesso à justiça: um recorte empírico contemporâneo Altoé Bruna Agostinho BARBOSA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando De Brito ALVES; Altoé RAFAEL CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO DOI 10.55905/cuadv16n9-036 ISSN 1989-4155	SH Law
2024	Artigo em periódico	AUXÍLIO-INCLUSÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DO BPC QUANTO AO SEU CARÁTER ESTIGMATIZANTE E PAPEL APRISIONADOR NA POBREZA Deomar Adriano GMACH; Dirceu Pereira SIQUEIRA REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE ISSN 2318-5732	SH Law
2024	Artigo em periódico	?Big Techs? e a definição da qualidade da democracia uma discussão necessária para a tutela dos direitos da personalidade no constitucionalismo digital Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando De Brito ALVES; Rafael ALTOÉ CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO DOI 10.55905/cuadv16n9-118 ISSN 1989-4155	SH Political Science and International Relations
2024	Artigo em periódico	A tutela da personalidade do idoso em sua projeção afetiva: breve estudo crítico sobre a recente declaração de inconstitucionalidade do ART. 1.641; II; do Código Civil Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Rafael ALTOÉ CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO DOI 10.55905/cuadv16n9-119 ISSN 1989-4155	SH Law
2024	Artigo em periódico	Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA REVISTA DO CEJUR/TJSC DOI 10.37497/revistacejur.v12i00.430 ISSN 2319-0876	SH Law

2025 Artigo em periódico

SH Philosophy

DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

PRIM@ FACIE

Silva Fernandes Vieira Ana ELISA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 1678-2593

2025 Artigo em periódico

SH Law

ALGORITMOS DA DIGNIDADE: A CRISE SILENCIOSA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DA IA

DIREITOS CULTURAIS (ONLINE)

Bezerra RAFAELA; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2177-1499

2025 Artigo em periódico

SH Law

EROSÃO DO AUTOCONTROLE E A TUTELA GARANTISTA

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Soares Marcelo NEGRI; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Moraes Alender Max De SOUZA

DOI ISSN 2318-5732

2025 Artigo em periódico

SH Law

DIREITOS DA PERSONALIDADE; NEOLIBERALISMO E O PROCESSO DE DESESTRUTURAÇÃO DO APARATO ESTATAL DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Revista Brasileira de Direito Social - RBDS

Deomar Adriano GMACH; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2595-7414

2025 Artigo em periódico

SH Law

ENTRE PODER E LIBERDADE: DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB RISCO EM UM MODELO PSICOPOLÍTICO DE PODER E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO

Revista Argumentum

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ana Nerry Miotto CECILIO

ISSN 2359-6889

2025 Artigo em periódico

SH Law

Direito ao trabalho e ao lazer e a relação com o desenvolvimento da personalidade e tutela integral da personalidade humana: uma análise sob a ótica ampliativa dos direitos da personalidade

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA

ISSN 2238-0604

2025 Artigo em periódico

SH Law

Políticas habitacionais e os direitos da personalidade: uma trajetória entre avanços e retrocessos

DIREITO DA CIDADE

Isabela Teixeira De Menezes REINO; Dirceu Pereira SIQUEIRA

DOI ISSN 2317-7721

2025 Artigo em periódico

SH Sociology and Political Science

A VIOLÊNCIA DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA VULNERABILIDADE DA MULHER: UM ATENTADO À DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININOS

REVISTA LIBERTAS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Raiza Eloa Brambilla CATANIO

ISSN 2319-0159

2025 Artigo em periódico

SH Law

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: um olhar desmistificador e a confirmação da sua posição de ferramenta para a redução da morosidade processual

Revista CEJ

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Lucimara Plaza TENA; Valéria Silva Galdino CARDIN

ISSN 2179-9857

2025 Artigo em periódico

SH Law

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA PARADIGMA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vinicius Soler Baldasi MARCOS

DOI ISSN 2318-8650

2024 Capítulo de livro

SH Law

Os direitos da personalidade sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal e a importância das audiências públicas nas decisões judiciais

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA

ISBN 9786553872639

2024 Capítulo de livro

SH Law

Os perigos da coleta e da categorização de dados na internet: uma reflexão sobre a proteção dos direitos da personalidade em tempos de informação como moeda de troca

XVI CONJURI - Congresso Jurídico Integrado

Mário Canôas De Freitas SOUZA; Andryelle Vanessa Camilo POMIN; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISBN 9788568016299

2024 Artigo em periódico

SH Law

DIREITO DO AUTOR E OS SISTEMAS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS

DIREITO UNIFACS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA; João Vitor Coneglian PAVAN

ISSN 1808-4435

2024 Artigo em periódico

SH Law

O desamparo dos idosos em situação de rua: estado exceção diante das violações dos direitos da personalidade e inefetividade das políticas públicas de promoção humana

PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Fermentão Cleide Aparecida Gomes RODRIGUES; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Andrecioli Sabrina MEDINA

DOI ISSN 2317-2150

2024 Artigo em periódico

SH Law

DIREITO À MORADIA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE?

BOLETIM DE CONJUNTURA - BOCA

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA

DOI ISSN 2675-1488

2024 Artigo em periódico

SH Law

Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade

REVISTA DIREITO EM DEBATE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Reino Isabela Teixeira De MENEZES

DOI ISSN 2176-6622

2024 Artigo em periódico

SH Law

DIREITO À EDUCAÇÃO E A SUA DUPLA DIMENSÃO NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA DIREITO MACKENZIE

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Bruna Caroline Lima De SOUZA

ISSN 2317-2622

2024 Artigo em periódico

SH Law

Dominium versus Personality: A Review of Legal 'Use' and Its Romanist Interference

IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE)

Fernando Rodrigues ALMEIDA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Ivan Dias Da MOTTA

DOI ISSN 2279-0837

2024 Artigo em periódico

SH Law

O estado da arte da natureza dos direitos da personalidade

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES

Almeida Fernando Rodrigues DE; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Motta Ivan Dias DA

DOI ISSN 1988-7833

2024 Artigo em periódico

SH Law

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA

REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Caroline Lima De Souza BRUNA

DOI ISSN 2447-5467

2024 Artigo em periódico

SH Law

Desjudicialização do divórcio e acesso à justiça: um recorte empírico contemporâneo

CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO

Altoé Bruna Agostinho BARBOSA; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando De Brito ALVES; Altoé RAFAEL

DOI ISSN 1989-4155

2024 Artigo em periódico

SH Law

AUXÍLIO-INCLUSÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DO BPC QUANTO AO SEU CARÁTER ESTIGMATIZANTE E PAPEL APRISIONADOR NA POBREZA

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Deomar Adriano GMACH; Dirceu Pereira SIQUEIRA

ISSN 2318-5732

2024 Artigo em periódico

SH Political Science and International Relations

?Big Techs? e a definição da qualidade da democracia uma discussão necessária para a tutela dos direitos da personalidade no constitucionalismo digital

CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO

Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Fernando De Brito ALVES; Rafael ALTOÉ

DOI ISSN 1989-4155

2024 Artigo em periódico

SH Law

A tutela da personalidade do idoso em sua projeção afetiva: breve estudo crítico sobre a recente declaração de inconstitucionalidade do ART. 1.641; II; do Código Civil

CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO

Bruna Agostinho Barbosa ALTOÉ; Dirceu Pereira SIQUEIRA; Rafael ALTOÉ

DOI ISSN 1989-4155

2024 Artigo em periódico

SH Law

Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade

REVISTA DO CEJUR/TJSC

Dirceu Pereira SIQUEIRA; Mayume Caires MOREIRA

DOI ISSN 2319-0876