RESERVA DO POSSÍVEL E VEDAÇÃO DE RETROCESSO COMO LIMITE À ALTERAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: EXTENSÃO DO MODELO DE FIXAÇÃO DE PARÂMETROS NO DIREITO À SAÚDE PARA DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho; Sociais e Empresariais

Cleber Sanfelici OTERO; Ravaioli Adriano CARLOS

Pobreza e ações afirmativas no Trópico de Capricórnio: demandas de Maringá

FRACTAIS DOS DIREITOS DE MINORIAS

Cleber Sanfelici OTERO; Hellen Carla DAVID

A responsabilidade dos pais pelo abandono afetivo dos filhos e o prejuízo moral para eles em dignidade. O problema do abandono afetivo subsequente à (Síndrome da) Alienação Parental

Direito de Família e das Sucessões

Cleber Sanfelici OTERO; Olivia VERDERIO

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo das crianças nas relações paterno-filiais e novas alternativas para solucionar o problema

Direito Civil Contemporâneo

Cleber Sanfelici OTERO; Naihany Katiussi Vidal PORFIRIO

O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito; cidade sustentável e diversidade cultural

Cleber Sanfelici OTERO; Alessandra Trevisan FERREIRA

DISCRIMINAÇÃO AMBIENTAL: DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS EXCLUÍDAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

DIREITO DA CIDADE

Cleber Sanfelici OTERO; Mithiele Tatiana RODRIGUES

Competências constitucionais; lei nacional; lei federal e estado federal: a proteção da pessoa com deficiência na Constituição brasileira de 1988

Direito das minorias

Cleber Sanfelici OTERO; Antonio Celso Baeta MINHOTO

A indenização patrimonial como reparação pela violação de um direito fundamental e da personalidade: o direito à imagem

Democracia e Direitos Fundamentais

Cleber Sanfelici OTERO; Luciana Souza FANTE

Vulnerabilidade; obrigações e direitos da personalidade

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Cleber Sanfelici OTERO; Fernanda Moreira Benvenuto Mesquita SIMÕES; Nilson Tadeu Reis Campos SILVA

OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE; MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Cleber Sanfelici OTERO; Tamara Simão ARDUINI

Liberdade de informação; liberdade de expressão e liberdade de imprensa: colisão entre direitos fundamentais e a técnica da ponderação

XXV Confresso Nacional do CONPEDI

Cleber Sanfelici OTERO; Tamara Simão ARDUINI

A distinção conceitual dos direitos positivos e negativos; e o conflito entre o significado clássico e o significado contemporâneo de seus conteúdos.

XXV Encontro Nacional do CONPEDI

Cleber Sanfelici OTERO; Ihgor Jean REGO

Evolução histórica da pós-graduação no Brasil; novos rumos do Direito; crise atual do ensino jurídico e método do caso: uma solução possível compatível com o novo Código de Processo Civil

V Encontro Internacional do CONPEDI

Cleber Sanfelici OTERO; Tamara Simão ARDUINI

Em Conformidade com o Direito Fundamental à Saúde Previsto na Constituição Brasileira de 1988; É Possível Exigir do Estado a Prestação de Fosfoetanolamina Sintética para Pessoas com Câncer?

Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado

Cleber Sanfelici OTERO; Massarutti Eduardo Augusto De SOUZA

FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICAM OS DIREITOS DE PRIVACIDADE: A DIGNIDADE HUMANA COMO NÚCLEO PÉTREO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SITUAÇÕES NA ODONTOLOGIA QUE PERMITEM UMA FLEXIBILIZAÇÃO (CADASTRO E FICHA DE ANAMNESE)

REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM

Cleber Sanfelici OTERO; Tena Lucimara PLAZA

União homoafetiva: uma leitura comparada do Direito no Brasil e na Argentina

Um olhar contemporâneo sobre os Direitos da Personalidade

Isabella BANA; Cleber Sanfelici OTERO

A violação do direito à saúde pelas empresas de planos de saúde ao negarem eventos médicos não previstos no rol de procedimentos elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar brasileira

Autonomia privada; regulação e estratégia

Cleber Sanfelici OTERO; Eduardo Augusto De Souza MASSARUTTI

A violação do direito à imagem do trabalhador na fase pré-contratual; contratual e pós-contratual das relações trabalhistas

Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho I

Cleber Sanfelici OTERO; Ellen Carla Mazzo TRINDADE

A imagem do atleta e o direito de arena no sistema jurídico brasileiro

Os limites da tutela dos direitos da personalidade na contemporaneidade

Cleber Sanfelici OTERO; Ellen Carla Mazzo TRINDADE

A 'vida digna' como valor primordial da pessoa humana

Ética e direito à vida

Cleber Sanfelici OTERO; Fernanda Barreto RAMOS; Eduardo Augusto De Souza MASSARUTTI

Os limites da tutela dos direitos da personalidade na contemporaneidade

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Alessandro Severino ZENNI; Cleber Sanfelici OTERO

O meio ambiente salúbre: um direito fundamental imprescindível no desenvolvimento da pessoa

III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade

Cleber Sanfelici OTERO; Daniele Fernanda Gomes LOPES; Mithiele Tatiana RODRIGUES

Discriminação genética como afronta à Constituição Federal

III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade

Cleber Sanfelici OTERO; Daniele Fernanda Gomes LOPES; Mithiele Tatiana RODRIGUES

Reflexões sobre o direito à vida do embrião: uma análise do filme A ILHA; de Michael Bay

Direito; arte e literatura: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI

Cleber Sanfelici OTERO; Lucimara Plaza TENA

BISFENOL-A e os efeitos da substância no desenvolvimento humano: a violação oculta dos direitos da personalidade na transparência e resistência do plástico

DIREITO AMBIENTAL I

Cleber Sanfelici OTERO; Marilza Simonetti De CARVALHO