| 2022 |
Trabalho em evento |
A proteção de dados pessoais para a tutela dos transgêneros diante de casos de alteração de prenome e gênero no registro civil
Cleber Sanfelici OTERO; João Gabriel YAEGASHI; André Luís Nader KAMIMURA
V Encontro Virtual do CONPEDI: Inovação; Direito e Sustentabilidade
ISBN 9786556485324
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da Pessoa com Deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Cleber Sanfelici OTERO; Tami Cristiane De Souza TELLES
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ISSN 2179-9148
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SH
Education
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Direito de imagem dos indígenas: o estereótipo do indígena brasileiro e seus reflexos nos direitos da personalidade
Cleber Sanfelici OTERO; Eloísa Baliscki ROMEIRA; Alessandro Severino Vallér ZENNI
CONFLUENZE (BOLOGNA)
DOI 10.6092/issn.2036-0967/13582
ISSN 2036-0967
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Aprimoramento cognitivo farmacológico: reflexões acerca da responsabilidade civil dos médicos em relação à prescrição médica indiscriminada de psicofármacos
Robson Borges MAIA; João Gabriel YAEGASHI; Cleber Sanfelici OTERO; Eraldo Schunk SILVA
IMAGENS DA EDUCAÇÃO
DOI 10.4025/imagenseduc.v12i3.64415
ISSN 2179-8427
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HS
Medicine (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO COMO UM RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA SOB A ANÁLISE DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4)
Tami Cristiane De Souza TELLES; Cleber Sanfelici OTERO
Revista de Direitos Sociais; Seguridade e Previdência Social
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8976
ISSN 2525-9865
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
De descendentes para ascendentes: o direito dos idosos a alimentos e a responsabilidade solidária dos familiares
Cleber Sanfelici OTERO; Inês Patrícia De Paula PEREIRA
REVISTA THESIS JURIS
DOI 10.5585/rtj.v11i2.20464
ISSN 2317-3580
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
O cyberbullying e seus impactos na adolescência
João Gabriel YAEGASHI; Cleber Sanfelici OTERO; Solange Franci Raimundo YAEGASHI; João Carlos Sánchez HUETE; Michele NADER
Notandum
ISSN 2763-5899
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SH
Education
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Direitos da personalidade; vedação e retrocesso social: uma análise do novo regramento da aposentadoria especial pela Emenda Constitucional n. 103/2019
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Cleber Sanfelici OTERO; Ernani José Pera JÚNIOR
REVISTA PARADIGMA
ISSN 2318-8650
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
O dever de acomodação do empregador diante de pandemias: a proteção à vida no meio ambiente do trabalho e as responsabilidades decorrentes
Cleber Sanfelici OTERO; João Gabriel YAEGASHI; André Luís Nader KAMIMURA; Anna Carolyne Batistella BIANCHINI
REVISTA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
ISSN 2359-232X
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SH
Education
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Direito à honra versus liberdade de expressão nas redes sociais: colisão e instrumentos de tutela
Cleber Sanfelici OTERO; Eloísa Baliscki ROMEIRA
DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO
DOI 10.22293/2179507x.v14i32.2259
ISSN 2179-507X
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
A responsabilidade civil decorrente da prática do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar
Yaegashi João GABRIEL; Cleber Sanfelici OTERO; Raimundo Yaegashi Solange FRANCI; Alves Ferreira NILSON
CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL
DOI 10.22201/iij.24484881e.2022.47.17534
ISSN 1405-9193
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
As serventias extrajudiciais como instituição para o acesso à justiça e a efetividade dos direitos da personalidade
Cleber Sanfelici OTERO; Lucas Martins De OLIVEIRA
O Registro Civil na atualidade: a importância dos ofícios da cidadania na construção da sociedade atual
ISBN 9786556805689
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Prova e inversão do ônus da prova; instrumentos para a efetiva tutela dos direitos da pessoa consumidora
Lucas Henrique LOPES; João Gabriel YAEGASHI; Cleber Sanfelici OTERO
Direito; globalização e responsabilidade civil nas relações de consumo
ISBN 9786556484099
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2021 |
Trabalho em evento |
Regramento jurídico do cyberbullying e seus desdobramentos penais e civis
Cleber Sanfelici OTERO; João Gabriel YAEGASHI; André Luís Nader KAMIMURA
III Encontro Virtual do CONPEDI - Saúde: segurança humana para a democracia
ISBN 9786556482866
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Nutrição e alimentação adequada para idosos
Cleber Sanfelici OTERO; Patrícia De Paula Pereira INÊS
Direitos sociais; seguridade e previdência social
ISBN 9786556480732
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HS
General Medicine
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Violação do contrato de prestação de serviço médico: uma análise da vulnerabilidade do paciente em face do dever de informar e da parceria terapêutica
Cleber Sanfelici OTERO; Marcia Leopoldino Do Carmo De MELO
Direito Civil Contemporâneo II
ISBN 9786556480688
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A alteração do nome social das pessoas naturais por meio das serventias extrajudiciais
Cleber Sanfelici OTERO; Lucas Martins De OLIVEIRA
Direito Civil Contemporâneo II
ISBN 9786556480688
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
As serventias extrajudiciais como instituição para o acesso à justiça e a efetividade para os direitos da personalidade
Cleber Sanfelici OTERO; Lucas Martins De OLIVEIRA
Revista Húmus
ISSN 2236-4358
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
Cleber Sanfelici OTERO; Alessandra Trevisan FERREIRA
DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS
DOI 10.31512/rdj.v20i38.160
ISSN 2178-2466
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SH
Health (social science)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Escolha pública e análise da discricionariedade no ato administrativo de dispensar a licitação na hipótese do art. 24; II; da Lei 8.666/93
Cleber Sanfelici OTERO; Adriano Carlos RAVAIOLI
Direito administrativo e gestão pública
ISBN 9788555057717
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O nome empresarial como instrumento de identificação e direito da personalidade das pessoas jurídicas
Cleber Sanfelici OTERO; Danielle Santos Stefanello MATHIAS
O nome empresarial como instrumento de identificação e direito da personalidade das pessoas jurídicas
ISBN 9788555058240
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Pessoa e dignidade humana: valores correlacionados para uma compreensão principiológica jurídica e aplicação normativa
Cleber Sanfelici OTERO; Naihany Katiussi Vidal PORFIRIO
A dignidade da pessoa humana: entre a representatividade do significado jurídico e a efetividade no mundo da existência
ISBN 9786550161033
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Consentimento informado: a responsabilidade civil do médico pela omissão de informação e ineficácia contratual
Marcia Leopoldino Do Carmo De MELO; Cleber Sanfelici OTERO
Biodireito: temas controvertidos
ISBN 9788594232052
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O potencial dano à imagem causado por Ação Civil Pública fundada em ato de improbidade administrativa no Brasil
Cleber Sanfelici OTERO; Adriano Carlos RAVAIOLI
Direito administrativo e gestão pública I
ISBN 9788555058295
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES; MÉDICOS E HOSPITAIS
Cleber Sanfelici OTERO; Tamara Simão ARDUINI
REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
DOI 10.5902/1981369432681
ISSN 1981-3694
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HS
Medicine (miscellaneous)
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