| 2015 |
Trabalho em evento |
Liberdade e autonomia pessoal X dever de residir na comarca
Augusto César Leite De RESENDE
XXI Congresso Nacional do Ministério Público
|
SH
Law
|
| 2015 |
Artigo em periódico |
A proteção do direito fundamental à reprodução assistida no Brasil
Augusto César Leite De RESENDE; Jussara Marial Leal De MEIRELLES
Derecho y Cambio Social
ISSN 2224-4131
|
SH
Psychology (miscellaneous)
|
| 2015 |
Artigo em periódico |
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
Augusto César Leite De RESENDE; Antônio Carlos EFING
Revista de Direito Administrativo
ISSN 2238-5177
|
SH
Law
|
| 2015 |
Artigo em periódico |
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Augusto César Leite De RESENDE; Carlos Augusto Alcântara MACHADO
Revista Internacional de Direito Ambiental
ISSN 2238-2569
|
SH
Law
|
| 2014 |
Capítulo de livro |
Patrimônio cultural brasileiro: responsabilidade civil objetiva e integral
Augusto César Leite De RESENDE; Lucas Cardinali PACHECO
Direito Econômico e Socioambiental: uma visão panorâmica
ISBN 9788574942094
|
SH
Law
|
| 2014 |
Capítulo de livro |
Eficácia do direito social à educação infantil
Augusto César Leite De RESENDE; Lucas Cardinali PACHECO
Direito Econômico e Socioambiental: uma visão panorâmica
ISBN 9788574942094
|
SH
Law
|
| 2014 |
Capítulo de livro |
A força executiva das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira
Augusto César Leite De RESENDE; Alexandre Coutinho PAGLIARINI
Cooperação Jurídica Internacional
ISBN 978854500075X
|
SH
Law
|
| 2014 |
Capítulo de livro |
A ação de improbidade administrativa como instrumento de proteção dos conhecimentos tradicionais das catadoras de mangaba
Augusto César Leite De RESENDE; Fábia Ribeiro Carvalho De CARVALHO
Direito e Administração Pública I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788568147702
|
SH
Law
|
| 2014 |
Capítulo de livro |
A proteção do direito à reprodução assistida perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Augusto César Leite De RESENDE; Adélia Moreira PESSOA
Direito Internacional dos Direitos Humanos III: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788568147870
|
SH
Law
|
| 2014 |
Capítulo de livro |
Controle judicial de políticas públicas ambientais
Augusto César Leite De RESENDE; Ermelino Costa CERQUEIRA
Direito Econômico e Socioambiental
ISBN 9788562027413
|
SH
Law
|
| 2014 |
Trabalho em evento |
A proteção do direito à reprodução assistida perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Augusto César Leite De RESENDE; Adélia Moreira PESSOA
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788568147870
|
SH
Law
|
| 2014 |
Trabalho em evento |
A ação de improbidade administrativa como instrumento de proteção dos conhecimentos tradicionais das catadoras de mangaba
Augusto César Leite De RESENDE; Fábia Ribeiro Carvalho De CARVALHO
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788568147702
|
SH
Law
|
| 2014 |
Artigo em periódico |
A Executividade das Sentenças da da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Augusto César Leite De RESENDE
Revista de Direito Internacional
DOI 10.5102/rdi.v10i2.2579
ISSN 2237-1036
|
SH
Law
|
| 2014 |
Artigo em periódico |
A Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à Educação
Augusto César Leite De RESENDE
Revista de Direito Internacional
DOI 10.5102/rdi.v10i2.2465
ISSN 2237-1036
|
SH
Law
|
| 2014 |
Artigo em periódico |
Educação para o consumo consciente - Um dever do Estado
Augusto César Leite De RESENDE
Revista Interesse Público
ISSN 1984-4387
|
SH
Education
|
| 2013 |
Capítulo de livro |
Sindicabilidade judicial do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Augusto César Leite De RESENDE
Sociedade e Direito
ISBN 9788562027291
|
SH
Law
|
| 2013 |
Capítulo de livro |
Legitimidade processual do Ministério Público na promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Augusto César Leite De RESENDE
O Ministério Público e os Objetivos do Milênio
ISBN 9788599921166
|
SH
Law
|
| 2013 |
Capítulo de livro |
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais: um olhar através do patrimônio cultural imaterial
Augusto César Leite De RESENDE
Biodiversidade; espaços protegidos e populações tradicionais
ISBN 9788561651114
|
SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
|
| 2013 |
Trabalho em evento |
A ação de improbidade administrativa como instrumento de proteção dos conhecimentos tradicionais
Augusto César Leite De RESENDE; Deijaniro Jonas FILHO
XX Congresso Nacional do Ministério Público
|
SH
Law
|
| 2013 |
Trabalho em evento |
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais: um olhar através do patrimônio cultural imaterial
Augusto César Leite De RESENDE
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental
ISBN 9788561651114
|
SH
Law
|
| 2013 |
Trabalho em evento |
A promoção da educação para o consumo consciente em creches e pré-escolas: um dever constitucional
Augusto César Leite De RESENDE
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
|
SH
Law
|
| 2013 |
Artigo em periódico |
(In)Constitucionalidade da Subvenção Social Parlamentar
Augusto César Leite De RESENDE
Fórum Administrativo
ISSN 1678-8648
|
SH
Law
|
| 2013 |
Artigo em periódico |
Improbidade administrativa cultural
Augusto César Leite De RESENDE; Vladimir Passos De FREITAS
Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso)
ISSN 1676-6962
|
SH
Law
|
| 2013 |
Artigo em periódico |
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Augusto César Leite De RESENDE; Emerson GABARDO
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO)
ISSN 1516-3210
|
PS
Environmental Science (miscellaneous)
|
| 2013 |
Artigo em periódico |
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Augusto César Leite De RESENDE
Revista Eletrônica Direito e Política
ISSN 1980-7791
|
SH
Law
|