La tutela penal de la aporofobia: la necesidad de construir una práctica judicial fraterna

Derecho Penal Y Criminologia

Augusto César Leite De RESENDE; Carlos Augusto Alcântara MACHADO

Presunção de inocência e o Tribunal do Júri: entre a instabilidade jurisprudencial e a necessidade de uniformização legislativa

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Augusto César Leite De RESENDE; Alesi Silva LEITE

Governança educacional e justiça socioambiental

REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)

Ana Roberta ROBERTI; Carlos Augusto Alcântara MACHADO; Augusto César Leite De RESENDE

Aporofobia; fraternidade e educação infantil

Liber amicorum: homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça

Augusto César Leite De RESENDE; Carlos Augusto Alcântara MACHADO

DEMOCRACIA EM CRISE: O FATÍDICO 8 DE JANEIRO; OS DESAFIOS À ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Constitucionalismo; democracia e direitos fundamentais

Augusto César Leite De RESENDE; Evenin Rian De Sá Correia DIAS

TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E DIREITO AUTORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA IA

Constitucionalismo; democracia e direitos fundamentais

Luan Marcel Da Silva MARTINS; Clara Cardoso Machado JABORANDY; Augusto César Leite De RESENDE

A arte como possibilidade de ressocialização do menor infrator

22º CONADI - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO

Augusto César Leite De RESENDE; Tony Carozo Batista GOIS

A proteção dos direitos humanos das mulheres pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe por meio do controle de convencionalidade

22º CONADI - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO

Augusto César Leite De RESENDE; Alice Gomes MONTEIRO

Eventual anistia aos acusados pela tentativa de golpe ao estado democrático de direito: violação da separação dos três poderes?

22º CONADI - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO

Augusto César Leite De RESENDE; Joana D Arc De Andrade SOUZA; Iane Victoria Cruz LIMA

Liberdade de expressão e limites legais: desafios na prevenção do discurso de ódio contra a população LGBTQI+

22º CONADI - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO

Augusto César Leite De RESENDE; Shirley Andresa Araújo AQUINO; Gabriela Santana FEITOSA

Direito humano ao trabalho digno e racismo estrutural: o impacto transformador da Corte Interamericana de Direitos Humanos no combate ao trabalho escravo

XXXII Congresso Nacional do Conpedi

Augusto César Leite De RESENDE; Ricardo José Das Mercês CARNEIRO; José Eduardo Aragão SANTOS

Militarização da segurança pública na América Latina: estudo dos relatórios anuais da Comissão Interamericana (2019-2022)

ARGUMENTA (FUNDINOPI)

Augusto César Leite De RESENDE; Thyerrí José Cruz SILVA; Fran ESPINOZA

Neurodireitos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Augusto César Leite De RESENDE

O controle de convencionalidade como instrumento de proteção da biodiversidade

Direitos humanos; novas tecnologias e desenvolvimento sustentável

Augusto César Leite De RESENDE

O princípio constitucional da fraternidade; as ouvidorias do Ministério Público do Brasil e a construção de uma cultura de paz

O Ministério Público de Sergipe em Defesa da Sociedade

Augusto César Leite De RESENDE; Carlos Augusto Alcântara MACHADO

O Ministério Público de Sergipe em Defesa da Sociedade

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Augusto César Leite De RESENDE; Adélia Moreira PESSOA; Carlos Augusto Alcântara MACHADO

Abertura da hermenêutica constitucional à interdisciplinaridade: audiência pública como espaço útil e democrático à promoção dos direitos fundamentais

REVISTA QUAESTIO IURIS

Augusto César Leite De RESENDE

Racismo recreativo; liberdade de expressão e fraternidade: algumas aproximações

REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Augusto César Leite De RESENDE

Mulheres aprisionadas

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Augusto César Leite De RESENDE; Santana Santos Hemilly GABRIELLEN

A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DOS DISCURSOS DE ÓDIO E DO HUMOR HOMOFÓBICO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO BRASIL

Direito e Justiça

Santos Ariel SOUSA; Augusto César Leite De RESENDE

TECNOLOGIA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL: O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS

Direito; Ambiente e Tecnologia: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Molinaro

Augusto César Leite De RESENDE; Machado CARLOS

A fraternidade como antídoto contra a aporofobia

SEQUENCIA

Augusto César Leite De RESENDE; Carlos Augusto Alcântara MACHADO

A (in) existência de conflito entre os direitos à liberdade religiosa e à saúde: o dever do estado de fornecer tratamento alternativo para Testemunhas de Jeová

Direitos Democráticos & Estado Moderno

Augusto César Leite De RESENDE; Carlos Augusto Alcântara MACHADO; Lara Costa Barroso Andrade De OLIVEIRA

RACISMO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PROTEÇÃO INTERSECCIONAL DA MULHER

REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS

Augusto César Leite De RESENDE; França Júlia Marjorie LIMA

JUIZ DE GARANTIAS E O ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: o fim do princípio da verdade real?

Revista Húmus

Augusto César Leite De RESENDE; Vilobaldo Cardoso NETO; Gabriel Rocha Da GRAÇA